Brasil: Lutar por Reforma Agrária Popular é lutar por saúde

Saúde se conquista com luta. E bem sabem disto os povos que, historicamente, tiveram o acesso a este direito negado. É por este motivo que o MST, desde sua origem, há mais de 30 anos, e as primeiras ocupações de latifúndios, carrega consigo esta pauta e a valorização do cuidado popular. Com o passar do tempo, o movimento constituiu o seu Setor Nacional de Saúde, que tem entre suas bandeiras de lutas a busca por uma saúde não comercial e cada vez mais democrática.

“Desde as primeiras ocupações, tínhamos a preocupação de resolver situações relacionadas à saúde dos acampados, mas a organização de um setor nacional, que com o tempo foi refletindo sobre o seu papel na Reforma Agrária Popular, começou em 1998, com um curso de formação técnica e política no Instituto de Educação Josué de Castro, na cidade gaúcha de Veranópolis. À época, tínhamos muitas alianças com diversos profissionais da área que queriam contribuir com a construção da saúde nos nossos acampamentos e assentamentos”, explica Mercedes Zuliani, da Coordenação do Setor Nacional de Saúde do MST.

Hoje, o setor, ainda em conjunto com outras organizações populares, tem em seus debates permanentes a construção de uma nova concepção da saúde que, segundo Mercedes, vai além da teoria de que ela é somente a ausência de doenças. “A saúde é atacada quando o povo tem seus direitos básicos retirados e sofre pela falta de trabalho, de casa e de educação, quando aumentam os preços das passagens dos transportes. Para o MST, saúde também tem relação direta com as condições de vida e de trabalho da população. É por isto que ao lutar pela Reforma Agrária Popular e pela produção de alimentos saudáveis, nós também estamos lutando por saúde”, declara.

Outra bandeira de luta do setor diz respeito à defesa do sistema público de saúde e da valorização dos saberes populares. “Para nós, não adianta essa assistência à saúde da forma que está, porque ela reproduz a lógica de um modelo que é centrado nos médicos e nos alopáticos, e pautado pela indústria farmacêutica e de equipamentos. Isso nos faz pensar outras maneiras de cuidado, que envolvem os fitoterápicos e outras práticas milenares”, destaca Mercedes.

Ela acrescenta ainda que, para conquistar a saúde para as populações do campo, das águas e das florestas, é preciso organização popular e consciência política. É nesta perspectiva que o Setor de Saúde do MST realizou entre os dias 25 e 28 de maio deste ano o seu encontro nacional, que ocorreu no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O evento reuniu dezenas de acampados e assentados, médicos populares e cuidadores de vários estados brasileiros, e também pautou a retirada de diretos em saúde após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

De acordo com Leandro Araújo, médico formado em Cuba, integrante da Estratégia Saúde da Família (ESF) na periferia de Fortaleza, capital do Ceará, a saúde pública no sistema capitalista é tratada como mercadoria e medidas tomadas pelo Congresso Nacional e pelo atual governo de Michel Temer (PMDB) neste último período, a colocam cada vez mais em risco. “Dentro do cenário político que temos hoje, com um governo golpista e o Congresso mais conservador desde 1964, a saúde sofre ameaças principalmente por parte de quem financiou a campanha dos deputados e senadores, porque o lobby que está lá dentro é das grandes empresas de agrotóxicos e dos planos de saúde. Essas empresas influenciam o que serão as políticas de saúde ou as emendas complementares”, argumenta.

Entre as medidas que comprometem as condições de saúde da população, segundo Araújo, está a proposta da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, e a lei da terceirização do trabalho, sancionada dia 31 de março desse ano por Michel Temer. Esta lei libera a terceirização de todas as atividades das empresas. “As pessoas que mais serão afetadas com a reforma previdenciária são as mais pobres. E levando em conta a situação, numa relação opressor e oprimido de patrão e empregado, é lógico que vai ter uma população mais vulnerável por questões trabalhistas. De modo mais amplo, essas reformas são verdadeiros ataques ao SUS e à saúde do povo brasileiro”, complementa.

Para Mercedes, um dos desafios do Setor de Saúde do MST nessa conjuntura de retirada de direitos é construir alianças em defesa da saúde que culminem em lutas populares pela democracia, já que as duas questões estão diretamente relacionadas. “Não teremos conquistas em saúde se não tivermos de fato um processo democrático e participativo, inclusive de construção de políticas públicas e com a perspectiva de combate e denúncias sobre o que o capital tem feito na área da saúde, piorando as condições de vida da classe trabalhadora e acabando com o meio ambiente. Precisamos retomar organizações populares e movimentos sociais que façam essa relação entre saúde e sociedade”, defende.

- Editado por Leonardo Fernandes.

Fonte: MST - Brasil