Brasil: Índios Manoki lutam por território invadido por fazendas

A reportagem é de Anna Beatriz Anjos, publicada por Agência Pública.

O sol raiara havia pouco quando a caminhonete iniciou viagem. Percorreu a estrada de terra por entre plantações e arbustos do cerrado durante quase duas horas até alcançar a ponte que marca um dos limites da Terra Indígena Manoki. A partir daquele momento, a paisagem se fez outra: árvores mais altas, vegetação mais densa, característica da área de transição entre o cerrado e a floresta amazônica. Mas não demorou para que a exuberância da mata fosse interrompida por enormes clareiras de solo tingido de cor preta, resultado de queimadas para abertura de pastos e plantações, seguidas pelas fazendas.

Três indígenas Manoki saltam da caminhonete e andam devagar pelo chão de terra batida. José Francisco Jamoexi expressa a desolação do grupo. “Aqui é o lugar onde tem fartura: peixe, caça, tudo. Mas com esse desmatamento, com tudo acabando por aqui, corre o risco da gente perder tudo isso”, diz com o olhar fixo na vegetação queimada.

O cenário de degradação ocorre em uma terra indígena reconhecida há quase dez anos pelo Estado brasileiro. Em agosto de 2008, o então ministro da Justiça Tarso Genro publicou a Portaria 1.429, que declarava “de posse permanente do povo Manoki” a área de aproximadamente 252 mil hectares, localizada no município de Brasnorte, noroeste do Mato Grosso; essa área inclui os 46,9 mil hectares da TI Irantxe, já regularizada em 1969, embora os indígenas não a considerem como seu território tradicional. Em 2010, iniciou-se o processo de demarcação física da área total de 252 mil hectares, mas, quase uma década depois, ainda não foi homologada pelo presidente da República.

Entre as razões para essa lentidão estão as ações judiciais que surgiram durante o processo de demarcação contestando a regularização fundiária da TI Manoki. Dentre esses processos, quatro se destacam como impeditivos para homologar a terra, segundo a Operação Amazônia Nativa (Opan), organização indigenista que acompanha diretamente os Manoki desde a década de 1990. Três deles foram movidos por associações de produtores rurais do Mato Grosso – Esperança, Papagaio e Santo Expedito –, e o outro, por pessoa física – Phillip Monteiro Laignier Costa, proprietário de fazenda, esse ainda em primeira instância. Em todas as ações, os autores reivindicam a posse de terrenos na área e pedem a suspensão ou anulação do processo de demarcação.

No caso das associações Esperança e Santo Expedito, os juízes de primeira instância decidiram a favor dos autores – ou seja, determinaram que não se avance na demarcação da terra. Na tentativa de reverter a situação, a União e a Funai entraram com recursos que esperam julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

No mesmo tribunal tramita recurso interposto pela Associação de Produtores Rurais Papagaio. A entidade, cuja ação inicial pedia a anulação do procedimento demarcatório da Terra Indígena Manoki, recebeu decisão desfavorável em primeiro grau. Ao recorrer ao TRF1, teve o recurso aceito, o que paralisou novamente a demarcação. Outro recurso, ainda não julgado, foi interposto pela União para reformar a decisão.

O MPF articula para que essas ações movidas contra a demarcação sejam pautadas no TRF1, no próximo mês de abril, quando se celebra nacionalmente o Dia do Índio, que este ano tem a homologação da Terra Manoki como uma de suas principais bandeiras.

A favor dos indígenas, tramita ainda uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2013 contra a demora da União e da Funai em homologar e registrar a TI Manoki.

O território que quase se perdeu:

Para qualquer povo indígena, a terra é um elemento fundamental para manter a cultura tradicional. Para os Manoki não é diferente – por isso, o afastamento de seu território histórico contribuiu para que se distanciassem de alguns de seus traços culturais mais importantes, como a língua, que hoje tentam recuperar.

Os Manoki – conhecidos pela sociedade branca como Irantxe – são uma comunidade de língua isolada. Dividem-se em dois grupos: o que vive na Terra Indígena (TI) Myky, também no noroeste do Mato Grosso, e o que luta pela posse permanente da TI Manokie habita atualmente a TI Irantxe – regularizada, mas fora do seu território tradicional.

Essa situação decorre de um passado marcado por massacres e epidemias. De acordo com o relatório de identificação da TI Manoki, elaborado pelo antropólogo Rinaldo Vieira Arruda, o primeiro contato dos Manoki com a sociedade branca se deu por volta de 1900, quando seringueiros promoveram um extermínio em uma de suas aldeias, episódio conhecido por eles mesmos como “Massacre do Tapuru”. Os ataques de seringueiros se intensificaram a partir da Segunda Guerra Mundial, quando o terceiro ciclo da borracha no Mato Grosso foi estimulado. Além de levarem a cabo matanças de indígenas, as frentes de expansão seringalistas acentuavam os conflitos entre os povos ao provocar o deslocamento geográfico das etnias.

Em 1954, dizimados por doenças e atacados por grupos rivais, os Manoki se refugiaram em massa na missão jesuítica de Utiariti, onde eram proibidos de realizar seus rituais, obrigados a praticar a religião católica e a se comunicar em português. “A gente só aprendia coisa deles. Ficávamos separados: os meninos Manoki de um lado, e as meninas, de outro. Fomos crescendo sem ter a noção de como nossos antepassados conviviam com a cultura, com a espiritualidade”, relembra o ex-cacique Manoel Kanunxi, que viveu no internato.

Até o final da década de 1960, os Manoki ali ficaram, dividindo espaço e se relacionando, inclusive casando-se, com indígenas de outras etnias que também viviam em Utiariti. A situação mudou quando o internato fechou as portas e a missão, inspirada pela Teologia da Libertação, passou a atuar diretamente nas aldeias. Em 1968, os missionários começaram a criar reservas para os povos sob sua tutela, mas sem a preocupação de fazer estudos antropológicos para tal. É aí que surge a área indígena Irantxe, instituída por decreto presidencial de outubro de 1968 e ratificada por outro, de janeiro de 1969.

Ainda segundo o antropólogo, quando deixaram a missão, os Manoki – sobretudo os mais velhos – sabiam que a área delimitada pelos jesuítas não era o seu território tradicional. A estada ali, para eles, era algo passageiro, até que não se sentissem mais ameaçados por seus inimigos e pudessem retomar sua verdadeira terra. “Mas, conforme eles foram caçando, pescando, procurando as sementes, os animais para fazer os artesanatos, eles não foram encontrando. Então surgiu a vontade de voltar para a outra terra”, conta Tipuici Manoki, cientista social e moradora da aldeia 13 de Maio. “Só que, quando quiseram voltar, já não podíamos mais, os kewa [não indígenas] já estavam morando lá do outro lado.”

Foi então que se iniciou a luta pela terra. Logo na década de 1970, os Manoki passaram a reivindicá-la, mas data de 1992 o primeiro registro oficial dessa batalha: um documento entregue à Funai solicitando o reconhecimento de seu território histórico e a revisão dos limites da área demarcada. Oito anos depois, a Funai instituiu grupo de trabalho, para elaborar o estudo antropológico de identificação da TI Manoki, aprovado e publicado no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2002. A partir daí, abriu-se a etapa de contestações sobre a terra declarada – em que qualquer interessado, mediante apresentação de argumentos válidos, pode pleitear indenizações ou apontar vícios no relatório – e choveram reclamações dos fazendeiros. Por fim, em 5 de agosto de 2008, o então ministro da Justiça Tarso Genro declarou os limites da TI e determinou sua demarcação por meio da Portaria 1.429. Em junho de 2010, a Funai contratou empresa de engenharia para fazer a delimitação física da terra. Segundo os indígenas ela de fato chegou a ser feita, mas as placas inseridas nas fronteiras da TI Manoki foram danificadas ou removidas por invasores enquanto se multiplicavam as ações na Justiça contestando a primazia dos indígenas sobre o território. Com isso, o processo não foi concluído. Sem a homologação da terra indígena através de um decreto do presidente da República, ela não pode ser registrada em cartório e na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o que finalizaria o processo.

Os Manoki têm se mobilizado na tentativa de pressionar as autoridades pela homologação. Em março de 2016, entregaram à relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, um dossiê com denúncias sobre violações de direitos e agressões à TI. Um mês depois, em abril, lançaram uma petição online pedindo a conclusão do procedimento de demarcação. Mas, por enquanto, o processo continua paralisado.

“Povo de mata”

O território tradicional é fundamental à reprodução sociocultural dos Manoki, principalmente devido às suas características ambientais. Enquanto a TI Irantxe é uma área predominantemente de cerrado, o território original é coberto, em sua maioria, por florestas. “E o povo Manoki é da mata, e não do cerrado”, destaca Tipuici.

“Como muda a geografia, tem a diferença de acesso às caças e às plantas. Tem matérias-primas para artesanato que só são encontradas lá, como algumas sementes e fibras de árvores”, assinala Catiuscia Custódio de Souza, indigenista da Opan. “Eles praticam pesca com máscaras e arpões e descem o rio pescando. Isso já não podem fazer na terra onde estão porque o rio Cravari já foi afetado pelo impacto de uma PCH [pequena central hidrelétrica]. É um rio limpo, cuja água eles utilizam, mas onde há escassez de peixes. No território novo tem um rio abundante, onde podem continuar a prática da pesca”, explica a indigenista. Além das diferenças de tipo fauna e flora, a TI Irantxe não dispõe de terras adequadas para agricultura – “são solos com acidez elevada, fertilidade baixa e apresentam deficiências de micronutrientes”, como escreveu o antropólogo Rinaldo Vieira Arruda no relatório de identificação da terra.

O território tradicional tem também um significado espiritual para os Manoki. “Os lugares que já foram aldeias no passado abrigam os túmulos de seus antepassados. Esses finados e os locais onde foram enterrados exigem diversos cuidados pós-morte, sobretudo o oferecimento de comida para esses espíritos”, aponta o antropólogo André Lopes, que estudou os Manoki durante seu mestrado pela Universidade de São Paulo (USP). “Quando as formas adequadas de relação com os mortos são seguidas de maneira satisfatória pelos vivos, esses seres são agentes terapêuticos, fornecendo saúde e união para toda a população. No entanto, se esses cuidados não são praticados, esses espíritos se transformam em agentes patogênicos, pondo em perigo a própria integridade física e o bem-estar social dos Manoki.”

A batalha judicial:

A área ocupada pelos Manoki é uma ilha de cobertura florestal em meio a um mar de soja. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que o Mato Grosso é o estado que mais produz o grão em todo o país – na safra de 2016-2017, plantou 30.513 milhões de toneladas. Não é de estranhar, portanto, que agricultores locais reajam à demarcação de uma terra indígena de mais de 200 mil hectares. É o que explica a enxurrada de ações movidas contra o processo de demarcação da TI por associações de produtores rurais e pessoas físicas que se dizem proprietárias de porções da área indígena, depois de encerrada a etapa das contestações.

“Como faz em seu procedimento ordinário, a Funai analisou todas as argumentações apresentadas e considerou que o processo de regularização fundiária tinha que prosseguir, ou seja, não considerou válidas as argumentações de quem estava questionando a existência da terra indígena. Não satisfeitos com esse posicionamento do Estado brasileiro, os fazendeiros resolveram acessar o Judiciário para através dele impedir a demarcação da terra”, explica Andreia Fanzeres, coordenadora do programa de Direitos Indígenas da Opan. “Foram dezenas de ações que questionaram o processo administrativo, e aos poucos o MPF, provocado a todo tempo pelo povo Manoki, foi elaborando uma estratégia para vencer todo esse questionamento em torno da terra.”

Nos quatro processos que estão paralisando a demarcação da TI Manoki, segundo o entendimento da Opan, os autores reivindicam a posse de terrenos na área e pedem a suspensão ou anulação do processo. O único que permanece em primeira instância é o de autoria de Phillip Monteiro Laignier Costa. Ele conseguiu que a juíza suspendesse a demarcação da TI Manoki em 2014 por meio de um pedido de antecipação de tutela – a tramitação do processo está suspensa, mas a decisão antecipatória não foi revogada.

O MPF pediu vista dos processos e emitiu pareceres favoráveis à continuidade da demarcação. Em junho de 2017, outro parecer do MPF, elaborado pelo procurador regional da República Felício Pontes Jr., ligado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais, foi acatado pelo TRF1. O tribunal reformou decisão de primeiro grau favorável à suspensão da demarcação da TI Manoki – essa ação também era de autoria de uma associação de produtores rurais, chamada Estrela d’Alva. Para os Manoki, o episódio foi considerado uma vitória.

Um dos argumentos empregados pela associação alegava que a ampliação de áreas já demarcadas desrespeitaria a Petição 3.388, referente ao caso da Raposa Serra do Sol, julgada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as 19 condições estabelecidas pelo STF para demarcar aquela terra indígena, há uma que veda “a ampliação da terra indígena já demarcada”. Para o procurador Felício Pontes Jr., porém, as decisões tomadas em relação à Serra do Sol não se aplicam a outros casos. “O argumento sobre Raposa Serra do Sol é falso porque tenta aplicar a todas as terras indígenas algo que o Supremo Tribunal Federal disse se aplicar somente à Raposa Serra do Sol. O próprio Supremo já vem dizendo há muitos anos que aquele julgamento não tem efeito vinculante.”

Tramita também no TRF1 a Ação Civil Pública proposta pelo MPF em maio de 2013 contra a demora de a União e Funai homologar a TI Manoki. Em abril de 2014, foi julgada procedente em parte pela Justiça Federal do Mato Grosso, que determinou às rés (Funai e União) a conclusão imediata do processo em 30 dias. A União e a Associação de Produtores Rurais Estrela d’Alva apelaram e conseguiram efeitos suspensivos a seus recursos – ou seja, até que sejam julgados em segunda instância, a homologação da terra não precisa ser realizada no período estabelecido.

Quem são os donos da terra?

A demora na homologação da TI Manoki tem facilitado a ação de invasores. Números do Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que, até 2016, 37,4 mil hectares dos 206 mil hectares ainda não homologados haviam sido desmatados – o que representa mais de 18% do total.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a retirada de vegetação, muitas vezes por meio de queimadas, visa, sobretudo, à extração ilegal de madeira e à abertura de lavouras e pastos. Há 114 inscrições do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que incidem sobre o território da TI Manoki, de acordo com dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) analisados pela Pública. Ou seja, mais de cem propriedades rurais foram registradas por seus proprietários na área correspondente à terra indígena, já que o CAR é autodeclaratório.

O cenário de invasões e crimes ambientais faz com que os Manoki se sintam inseguros em reestabelecer aldeias em seu território. Mas eles encontraram outra maneira de se fazerem presentes em sua terra, fazendo visitas de monitoramento para rastrear os focos de irregularidade, às vezes acompanhados do Ibama, Funai e Polícia Militar. Quando as autoridades não conseguem acompanhá-los, percorrem a área em pequenos grupos durante um ou dois dias e registram com uso de GPS as coordenadas dos locais onde se dão as atividades ilegais como extração de madeira, plantações e criações de gado. Depois, reúnem as informações em um documento escrito e o repassam aos agentes públicos responsáveis, como o Ministério Público, para que tomem providências.

A Pública acompanhou uma dessas visitas de monitoramento em outubro de 2017 e confirmou o cenário de depredação: vimos enormes áreas de vegetação queimada, presenciamos máquinas trabalhando em plantações, fazendas com pastagens e propriedades trancadas a cadeado ( veja vídeo). Os Manoki também relataram que, no último dia 2 de fevereiro, flagraram um caminhão carregado com madeira ilegal dentro dos limites da terra. Sozinhos, puderam apenas comunicar o ocorrido à Unidade Técnica do Ibama em Juína – a mais próxima de Brasnorte –, que organizou ação fiscalizatória para os dias seguintes. Além de três servidores do Ibama, havia outro da Funai, três policiais militares e algumas lideranças Manoki. De acordo com relatório sobre a operação, foram encontrados 964 peças de lascas de madeira (provenientes do aproveitamento de árvores mortas por queimadas), 122 palaques (toretes de madeira utilizados para construção de cercas ou currais) e 66 toras abandonadas – ou seja, apenas os vestígios do crime, não os criminosos. Para o Ibama, eles tiveram tempo de se retirar do local após o flagrante dos indígenas dias antes. Os agentes documentaram ainda, por meio de fotografias, uma lavoura de soja em plena atividade no interior da terra indígena.

“Tal circunstância [a não conclusão do processo demarcatório da terra] promove a insegurança jurídica para a posse definitiva dos indígenas, visto que a área possui diversos posseiros e fazendeiros que alegam direito sobre a terra”, afirma o documento. “Observa-se também que a morosidade para solução do conflito sobre a terra pode levar à degradação completa da biodiversidade local, tornando a área delimitada integralmente antropizada, ocasionando, além de impactos ambientais, o comprometimento do modo de vida indígena, sua organização social, costumes e tradições.”

Além do monitoramento para detectar invasões, os Manoki fizeram viagens de dois a três dias para pescar, caçar, coletar plantas medicinais e materiais para artesanato em seu território tradicional – as chamadas “expedições”. Já ocorreram duas, e uma terceira está sendo planejada para abril. “A ideia da expedição surgiu para passar aos mais jovens esses ensinamentos de luta que têm os mais velhos da nossa comunidade. Também o conhecimento com a mata, as histórias, os mitos, as crenças, como se defender na mata, as ervas medicinais, como reconhecer o canto de um pássaro ou quando um animal te indica um perigo na floresta. São coisas que eles sabem e a gente não”, explica Edvaldo Mampuche, professor e presidente da Associação Watoholi, que representa o povo Manoki. “Nós, jovens, temos que continuar a luta dos mais velhos. A parte deles foi feita, eles lutaram. Agora somos nós que temos que fazer isso.”

- Foto por Adriana Latorre - Agência Brasil.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos - ADITAL