Brasil: ‘Desastre em Belo Monte é iminente’, diz Conselho de Direitos Humanos

“Há grandes chances de ocorrer um desastre em Belo Monte”, alertou, nesta quinta-feira (13), Darci Frigo, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), durante entrevista coletiva, em Belém, que tratou das violações de direitos humanos ocorridas na região de Altamira, sudoeste do Pará. Em nota enviada ao G1, a usina declarou que lamenta que os representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos ignoraram informações que receberam da Norte Energia, e que a mesma não pode ser responsabilizada por problemas cuja origem é a omissão do Poder Público.

O advogado e coordenador da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, Darci Frigo, e o procurador Regional da República, João Akira Omoto, estiveram em Altamira entre os dias 9 e 12 de outubro para uma inspeção que irá servir de base para o relatório que deve ser colocado em pauta em nova reunião, prevista para o mês de novembro.

Remanejamento irregular:

Entre as violações apontadas pelos conselheiros que estiveram na região, as mais alarmantes são a remoção ilegal de moradores na área da Volta Grande do Xingu, onde a mineradora Belo Sun quer instalar seu projeto de extração de ouro, e a ausência de ações de mitigação para os atingidos por Belo Monte tanto na área urbana quanto na área ribeirinha de Altamira.

A Belo Sun informou que realizou os contratos de compra e venda de posses seguindo as regras e utilizando os parâmetros legais necessários e avaliações independentes mas, segundo o Conselho, a Usina Hidrelétrica Belo Monte e a construção da canadense Belo Sun Mineração causam impacto social e ambiental desastroso.

Segundo os conselheiros, Belo Sun remanejou e indenizou várias famílias de forma irregular, sem ter licença para isso. Centenas de moradores foram colocados em casebres sobre área alagada. “Cerca de 500 famílias estão morando em palafitas em cima de uma lagoa cheio de lixo. E a qualquer momento pode acontecer uma catástrofe, pois tem risco dessas casas desabarem”, denuncia João Akira.

Em nota, a Belo Sun negou que tenha feito remanejamento, e declarou que o processo de realocação só será iniciado após a emissão da Licença de Instalação do empreendimento, e que desenvolveu um programa de realocação utilizando os melhores padrões nacionais e internacionais. Segundo a Belo Sun, as autoridades envolvidas estão sendo constantemente informadas a respeito das ações da empresa, inclusive o Ministério Público, Incra e Governo do Estado.

Violação de direitos:

Ainda de acordo com os conselheiros, Belo Monte não cumpriu as ações de mitigação que deveriam reduzir ou remediar os impactos ambientais da obra. “Há violação de vários direitos em Belo Monte, como o direito à saúde e ao transporte, pois a empresa responsável pelos ônibus em Altamira alugou todos os ônibus para a Norte Energia, deixando a população sem transporte”, aponta Darci Frigo.

Por meio de nota, Belo Monte informou que a Norte Energia repele as afirmativas de que suas atividades prejudicam o atendimento aos bairros de Altamira. “O transporte público é regulado pelo Poder Público Municipal, que deve prover meios para a prestação do serviço. A empresa esclarece que utiliza frotas de empresas de turismo e vans para o transporte dos seus funcionários, veículos que não são utilizados para transporte público municipal. O que também ocorre com as empresas terceirizadas que prestam serviços para a Norte Energia”.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) declarou que constatou graves violações e extrema vulnerabilidade dos moradores do Jardim Independente I, em Altamira, “notadamente dos direitos à moradia adequada, ao acesso à água, ao saneamento básico, ao meio ambiente sadio e equilibrado, à saúde e à segurança”.

Em nota, Belo Monte informou que estudos técnicos reconhecidos pelo Ibama e pela Agência Nacional de Águas (ANA) demonstram que o bairro Jardim Independente I foi formado sobre uma lagoa perene ocupada irregularmente por meio de aterros e construção de palafitas. Assim, o alagamento na área não teria conexão com o barramento do Xingu, mas “trata-se de um problema de política habitacional que deve ser solucionado pelo Poder Público não configurando impactos provados pela Usina Hidrelétrica Belo Monte”.

Frigo afirma que, em 2015, o Ministério Público Federal (MPF) fez 39 recomendações a Belo Monte, mas a situação dos moradores da região permanece crítica. “Estávamos lá em Altamira e um pescador veio e nos mostrou a mão dele, que estava cheia de feridas. Ele disse que como não tem mais peixe, porque Belo Monte acabou com o rio, ele teve que ir trabalhar limpando pasto, sendo que ele não tem habilidades nesse tipo de trabalho. Ele só está fazendo isso para não passar fome. Essas pessoas tiveram suas vidas reviradas e estão à própria corte” , diz Darci Frigo.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos