Brasil: Aracruz Celulose provoca mais uma vez agressões e violência

A situação ficou tensa hoje, várias pessoas foram agredidas por trabalhadores e por pouco não houve um conflito maior. No alto-falante os líderes dos trabalhadores ameaçaram voltar amanhã.

No final da tarde, por volta das 19 horas, depois de uma reunião com representantes da FUNAI, os índios aceitaram a proposta de uma audiência em Brasília na próxima segunda-feira com o Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, e deixaram voluntariamente a área do porto.

O principal responsável pelas agressões praticadas hoje, inclusive contra um deputado estadual, Cláudio Vereza, portador de deficiência e defensor dos direitos humanos, é a própria Aracruz Celulose. É inadmissível que a empresa libere seus trabalhadores para, conforme afirmou o líder sindical Davi Gomes, retirar os índios do local, já que as polícias militar e federal não estavam fazendo isso. Responsável também é o Estado brasileiro que ficou omisso perante as agressões contra índios e apoiadores, tendo apenas alguns poucos policiais presentes no local. Enquanto isso, o Ministro da Justiça não se pronunciou em nenhum momento sobre a emissão da portaria de demarcação das terras Tupinikim/Guarani.

Esta tarde, cerca de 60 estudantes, mobilizados pela DCE e Brigada Indígena ocuparam por algum tempo o Palácio do governo do estado do Espírito Santo, se solidarizando com os Tupinikim e Guarani e exigindo que o Estado do Espírito Santo se posicione publicamente para garantir a segurança dos indígenas e militantes no local.

Seguem fotos da ocupação do porto (créditos: Nester Samora) e de uma manifestação ontem no consulado do Brasil em Nova Yorque. Ontem também, entidades em Alemanha e Noruega entregaram uma petição em apoio à demarcação das Terras Tupinikim e Guarani nas embaixadas do Brasil nesses países.

Segue abaixo nota de apoio do CIMI, divulgada nesta tarde.

Rede Alerta contra o Deserto Verde/ES
13 de dezembro de 2006

Nota de apoio aos povos Tupinikim e Guarani na luta por sua terra

O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar sua solidariedade aos povos Tupinikim e Guarani que ocupam, desde ontem (12/12), o Portocel, controlado pela empresa Aracruz Celulose. Esta ação visa sensibilizar o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que ele tome uma decisão em relação ao processo de regularização da terra destes povos no Espírito Santo.

O Cimi acompanha com apreensão o desenrolar desta situação, temendo que ocorra um confronto com conseqüências fatais. Hoje, funcionários da Aracruz Celulose entraram no porto e agrediram indígenas. O Estado brasileiro não está tomando providências para evitar que a violência no local aumente.

Caso ocorra um conflito de maior gravidade, a responsabilidade será do Governo Federal, por não ter demarcado a terra dos Tupinikim e dos Guarani. Também será responsabilidade da Aracruz Celulose, que deve conter seus funcionários.

Desde 12 de setembro, o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) favorável à demarcação da área reivindicada pelos Tupinikim e pelos Guarani está no Ministério da Justiça. Em fevereiro deste ano, o ministro Márcio Thomaz Bastos se comprometeu a publicar a Portaria Declaratória da terra tão logo recebesse o parecer da Funai.

Para evitar maiores conflitos na região, o ministro Márcio Thomaz Bastos deve urgentemente resolver a situação das terras indígenas no Espírito Santo, cumprindo seu compromisso e publicando a Portaria Declaratória da terra.

Brasília, 13 de dezembro de 2006
Conselho Indigenista Missionário