Boletim 49 Por um Brasil livre de transgênicos

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Boletim 49 

 Por um Brasil livre de transgênicos

29-1-01
Car@s Amig@s

A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" encaminhou ao Presidente da República, no dia 24/01, um documento pedindo a não reedição da Medida Provisória 2.137, de 28/12/00, que cria e dá atribuições à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança).

O documento foi assinado por mais de 60 organizações, que representam mais de 1.500 entidades. A reedição automática da MP é prevista para o dia 29/01/01.
No documento são fundamentadas críticas quanto à constitucionalidade da MP, à conduta assumida pela CTNBio ao longo de sua existência, aos poderes a ela conferidos, especialmente o de emitir pareceres técnicos

e

aos Ministérios de Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, além da convalidação dos atos da CTNBio anteriores à edição da MP.

A Campanha sugere e espera, como decorrência da não reedição da MP, que a Lei de Biossegurança possa sofrer um processo de ampla discussão com a sociedade civil, já que este tema envolve questões de saúde pública, meio ambiente, agricultura, sócio-economia e ética na manipulação genética, constituindo-se de inquestionável interesse para a população brasileira.
O texto do abaixo-assinado pode ser encontrado no site

.

A Campanha também organiza, com a colaboração de outras entidades internacionais, a oficina sobre transgênicos no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, nos dias 26 e 28/01. Este encontro representa um grande momento para fortalecermos nossas relações internacionais e traçarmos ações articuladas no combate aos transgênicos em todo o mundo.
Como você lerá neste Boletim, manifestações paralelas contra os transgênicos no Fórum já ocorreram. No primeiro dia do evento o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) organizou uma invasão ao campo experimental de transgênicos da Monsanto no município de Não Me Toque - RS. A ocupação contou inclusive com a visita do camponês ativista francês José Bové, parceiro em nossa luta.


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Neste número:

1. MST ocupa área da Monsanto

2. Merenda das escolas estaduais de SP não poderá conter transgênicos

3. Alemanha importa soja brasileira como nunca
4. Proposta do FDA para

rotular transgênicos

5. Monsanto impõe novo contrato aos agricultores americanos

6. Colômbia abandona agentes biológicos para a erradicação de drogas

1. Soja orgânica

Os trabalhadores e os transgênicos

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1. MST ocupa área da Monsanto

Em protesto contra o uso de alimentos geneticamente modificados  um dos temas do Fórum Social  cerca de mil semterra ocuparam às 17h de ontem uma área de 100 hectares da multinacional Monsanto de experimentação de soja transgênica no município de Não Me Toque. Na madrugada de hoje, o líder camponês francês José Bové, uma das estrelas do Fórum, viajou ao local, reforçando a ocupação.

A invasão foi um dos protestos paralelos ao Fórum, e que incluíram ainda o bloqueio de uma loja McDonald's e a queima, por bancários, de bandeiras dos EUA, da Espanha e de um boneco de espuma, representando o presidente Fernando Henrique.

João Pedro Stédile, líder do MST, justificou a ocupação da área da Monsanto: "A empresa quer impor no nosso país a soja transgênica. Como se sabe, é proibido no Brasil a comercialização de soja transgênica, mas a Monsanto distribui esse tipo de semente por baixo dos panos. Recebemos informações que 30% de carga de soja gaúcha exportada para a Europa, pela Monsanto, é de soja transgênica".

A ocupação da área, a 320 km da capital gaúcha, segundo um dos líderes, Neuro Pereira, será por

"tempo indeterminado". Nota divulgada pela Monsanto atribuiu a invasão ao "desconhecimento dos manifestantes dos verdadeiros benefícios que essa nova tecnologia pode trazer ao país". (...)

2. Merenda das escolas estaduais de SP não poderá conter transgênicos
O governador em exercício de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou anteontem um projeto de lei que proíbe a utilização de alimentos transgênicos na merenda escolar. A nova lei foi publicada ontem no

do Estado.

"Não se conhecem ainda os efeitos desses alimentos, por isso é preciso proteger a saúde das crianças", explica o deputado Luís Carlos Gondim (PV), autor do projeto de lei. " E necessário aprofundar os estudos." (...)

Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação, após a regulamentação da lei, o que deverá ocorrer em 60 dias, os fornecedores de alimentos para a merenda escolar terão de apresentar um certificado comprovando que não comercializam produtos que contenham transgênicos.

A secretaria ressaltou, contudo, que não utiliza transgênicos para compor a merenda das crianças, pois dáse a preferência a verduras e carnes.

Os transgênicos são encontrados com mais freqüência em derivados de soja ou milho, alimentos excluídos do cardápio.

3. Alemanha importa soja brasileira como nunca
Desde que o governo alemão proibiu o uso de farinha óssea na ração animal - como medida preventiva contra o mal da vaca louca - em dezembro, houve um

da importação de soja do Brasil. As empresas alemãs preferem a soja brasileira porque ela ainda não é transgênica (geneticamente manipulada). Desde então, o preço do produto subiu 20% no mercado internacional. (...)

O cientista (professor Günter Flachowsky, diretor do Instituto Federal da Alimentação Animal) calcula que a Alemanha consuma este ano 470 mil toneladas de soja a mais do que no ano passado. Só a Deuka, de Düsseldorf, a maior produtora de ração animal do pais, importará este ano 100 mil toneladas do cereal do Brasil a mais do que importou no ano passado. Até dezembro, a empresa fazia a ração com farinha de osso, e não revelava isso na embalagem.

Os EUA são o maior exportador de soja do mundo, mas como o produto americano é 54% transgênico, produtores de ração preferem importar a soja do Brasil, onde a manipulação genética dos produtos agrícolas (ainda) é proibida.

- O nosso consumo de soja poderá ser ainda maior no futuro - comenta Alexander Stephanie, do Departamento de Compra e Venda da Deuka.

No ano passado, a Alemanha importou 4,2 milhões de toneladas de soja. Desse total, 50% vieram dos Estados Unidos, 42% do Brasil, 7% da Argentina e 1% do Paraguai. Até agora, os americanos faziam os melhores negócios com soja, mas desde que Gerhard Schroder indicou a política Renate Künast para o Ministério de Defesa do Consumidor e Agricultura, os alemães não economizam atritos nem com a União Européia na tentativa de evitar o uso de produtos transgênicos no pais.

4. Proposta do FDA para

rotular transgênicos

Em breve as populações do planeta estarão divididas entre aquelas que comerão, sem saber, alimentos transgênicos e aquelas que terão a opção de evitá-los. As duas maiores potências econômicas, os Estados Unidos e a União Européia (UE), tomam caminhos opostos na questão da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM).

Nos Estados Unidos, a FDA, agência reguladora de alimentos e drogas, anunciou esta semana uma lista de propostas sobre as regras da comercialização de produtos transgênicos. Ela não prevê a rotulagem obrigatória de alimentos contendo ingredientes geneticamente modificados e ainda pretende proibir a utilização de termos como "livre de OGM" (com exceção para os que seguem as regras da agricultura orgânica). Na prática, essa decisão impedirá o consumidor de saber o que está comendo.

Enquanto isso, a União Européia (UE), que suspendeu o cultivo experimental de OGMs em 1997, prepara um conjunto de regras rigorosas sobre a plantação e a comercialização de variedades transgênicas. Nas prateleiras dos mercados europeus, qualquer produto que contenha pelo menos 1% delas entre seus ingredientes terá que estampar claramente que ''contém organismos geneticamente modificados''. Fora isso, a rotulagem deverá acontecer ao longo de toda cadeia de produção e comercialização (do fabricante ao distribuidor), inclusive para produtos importados de fora da Europa. (...)

5. Monsanto impõe novo contrato aos agricultores americanos

Os agricultores americanos que quiserem plantar sementes que contenham características biotecnológicas da Monsanto em 2001 terão que tomar uma decisão.

Ao plantar variedades com os genes Roundup Ready ou Bollgard recebe-se um prêmio adicional que deve ser pago não só em dólares. Sob o Acordo Tecnológico de 2001, os agricultores têm que decidir se acreditam firmemente nas variedades transgênicas, para que se descarte a possibilidade de iniciarem um processo judicial se elas falharem.

Pressionada pelas novas leis de sementes de alguns estados americanos, a Monsanto escolheu abordar o tema da responsabilidade sobre suas variedades de sementes através de um acordo tecnológico antes de chegar a processos judiciais nas cortes.

Ao assinar esse acordo, os agricultores se comprometem a recorrer à "arbitragem" como único método para resolver disputas que possam surgir pelo comportamento das sementes ou pelas tecnologias nelas usadas. Levar a Monsanto à Corte já não poderá ser uma opção.
A Associação Americana de Arbitragem (AAA), sob um procedimento de resolução comercial, será encarregada da arbitragem. Mais informações sobre as regras de funcionamento deste procedimento podem ser encontradas no endereço

(...)

O contrato também assinala que o agricultor deve estar consciente de que o grão que contém a biotecnologia da Monsanto ainda não foi aprovado pelos exportadores e que deve ser canalizado para o mercado apropriado nos Estados Unidos. (...)

O Secretário de Agricultura de Oklahoma, Dennis Howard, disse que "logo que receber o Acordo Tecnológico da Monsanto para 2001, vou desincentivar todos os agricultores a assinarem o documento; este contrato não só limita as opções do agricultor com limita as responsabilidades da Monsanto. Os acordos de comercialização e contratos só são efetivos se servem para proteger os interesses de todas as partes envolvidas. A proteção do contrato da Monsanto favorece estritamente um só lado, portanto vou incitar os produtores a considerar cuidadosamente este aspecto antes de fazer acordos com a Monsanto". (...)

6. Colômbia abandona agentes biológicos para a erradicação de drogas

A Colômbia abandonou um projeto de desenvolvimento de agentes biológicos para erradicar plantas de coca e papoula, entregando, assim, outra severa derrota à idéia, promovida pelos Estados Unidos, de usar armas biológicas na guerra contra as drogas.

No ano passado a Colômbia recusou uma proposta do Programa das Nações Unidas para a Fiscalização de Drogas (UNDCP), financiada pelos Estados Unidos, para efetuar provas de campo com fungos patógenos* desenvolvidos por pesquisadores americanos. Não obstante, em resposta à pressão dos EUA, o governo colombiano anunciou uma contraproposta para desenvolver domesticamente agentes biológicos para erradicação. Assim como sua antecessora do UNDCP, a contraproposta foi objeto de intensa oposição por tratar-se de pesquisa com armas biológicas. Agora o Ministro colombiano de Meio Ambiente, Juan Mayr, abandonou o plano em sua totalidade.

O anúncio de Mayr vem depois que o UNDCP (com sede em Viena) anunciou sua decisão de retirar-se de qualquer tentativa para usar erradicação biológica nos Andes e depois que o então presidente dos EUA, Bill Clinton, decidiu suspender a estipulação imposta pelo congresso americano que condicionava o acesso à assistência militar ao uso de fungos na erradicação de cultivos. Assim, a menos que haja uma mudança significativa de política em Washington, Bogotá ou Viena, a decisão da Colômbia torna-se o último passo para acabar com qualquer projeto de erradicação biológica na região.

* N.E. Tratam-se de fungos geneticamente modificados, o que aumentou a resistência ao plano por parte de diversos países vizinhos.

1. Soja orgânica

Desde 1996 o produtor Dílson Martim Koskki utiliza seus 16 hectares, em Santa Terezinha do Planalto, sudoeste paranaense, para cultivar soja, trigo e milho orgânicos. Koskki e a esposa não utilizam mão-de-obra externa. Assim, o casal consegue fazer com que 80% da alimentação da família provenha de suas terras. "Temos a garantia de consumir alimentos saudáveis e ainda estamos garantindo a preservação ambiental", revela.
Na cartilha da produção de soja orgânica, Koskki utiliza adubo orgânico, faz controle manual de plantas daninhas, controla os percevejos com compostos orgânicos e as lagartas da soja com o

. "É assim que conseguimos produzir".

Além de colaborar com o equilíbrio da natureza, o casal está conseguindo equilibrar as contas. "Com o sistema orgânico conseguimos lucrar 40% mais, por isso percebemos que esse é o caminho para nossa região, que é formada basicamente por famílias de pequenos produtores".

Koskki vende sua produção de soja para a empresa Terra Preservada Indústria e Comércio de Alimentos Orgânicos Ltda, que compra produtos orgânicos para exportação. Na última safra, a empresa pagou US$ 12,00 pela saca de soja para o produtor que está no primeiro ano de cultivo orgânico e até US$ 15,00 para produtor com mais de três anos.

Em 93, a empresa comprava soja de 90 produtores e hoje adquire a produção de quase 500 pequenos e médios produtores do norte, oeste e sudoeste do Paraná, região de Campo Novo do Parecis (MT) e região de Passo Fundo (RS).

Os trabalhadores e os transgênicos
A CUT - Central Única dos Trabalhadores - divulgou esta semana o texto entitulado "

". O documento discute a posição do governo brasileiro em relação aos transgênicos, os interesses econômicos e políticos envolvendo as empresas e o governo, a monopolização do setor produtivo e das relações sociais de agricultura, os argumentos utilizados pelas indústrias ao defender/vender seus produtos e o impacto da biotecnologia sobre os trabalhadores, sobretudo os rurais.

O documento aborda ainda questões ligadas à saúde dos consumidores e ao meio ambiente, e defende uma moratória imediata aos produtos transgênicos.
O texto pode ser solicitado pelo endereço

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