Biopirataria e vida sintética: Craig Venter no Brasil. Genômica nos mares

Venter dará uma palestra sobre biotecnologia e um dos temas que irá abordar é “O crescimento da genômica ambiental – desvendando os segredos dos oceanos e de outros ambientes naturais”.

O cientista vem causando polêmica com sua expedição para coletar amostras de microorganismos nos mares da costa de uma série de países da América (há indícios de que o Brasil estaria na rota da expedição, com coletas previstas na foz do Rio Amazonas), Ilhas Galápagos, Pacífico Sul, Oceano Índico e Caribe. O objetivo anunciado é identificar microorganismos e bactérias detentores de genes fotorreceptores, capazes de converter a luz solar em energia limpa.

No entanto, Venter, responsável pelo seqüenciamento do genoma humano, é acusado de querer privatizar recursos genéticos e de colocar em risco a soberania das nações sobre seu patrimônio genético. Sua expedição também levanta questões de caráter ético e ambiental no que diz respeito ao uso da biodiversidade para a construção de novas formas de vida e a requisições de propriedade intelectual sobre a vida artificial e material genético identificado nas coletas.

Existe ainda a preocupação com a possibilidade de se converter um organismo artificial numa base para uma nova geração de armas biológicas [ironicamente, em 1999, Venter abandonou um empreendimento científico para construir a primeira forma de vida artificial por acreditar que este risco existia e era muito alto].

O Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração (ETC Group), com sede no Canadá, destaca que o biólogo pode converter em mercadoria os biomateriais das nações. De acordo com a organização, ainda que Venter tenha prometido não patentear os micróbios que coleta e seqüencia, ele poderia solicitar patentes para os micróbios modificados ou para novas formas de vida desenhadas a partir dos organismos coletados. Essas suposições encontram respaldo no anúncio de que a equipe do cientista construiu, no fim de 2003, em apenas duas semanas, uma molécula de vírus funcional a partir de 5.836 pares de bases de DNA sintético e que estaria disponível comercialmente.

A polêmica envolvendo a Expedição “Sorcerer II” (sorcerer significa “feiticeiro” em inglês) comandada por Venter esbarra ainda em questões relativas a permissões para as coletas. Essas permissões são dadas pelo Departamento de Estado dos EUA, o que é um agravante, uma vez que aquele país não é signatário da Convenção da Biodiversidade da ONU, não tendo, portanto, obrigação de reconhecer a soberania nacional sobre a biodiversidade de outros países.

A passagem do cientista pelas Ilhas Galápagos (Equador) foi um exemplo disso: o biólogo foi acusado de não possuir as licenças necessárias para a coleta e, ainda assim, sua equipe anunciou ter recolhido amostras expressivas no arquipélago. O episódio foi considerado um ataque à soberania daquele país e uma violação das leis nacionais e o recolhimento das amostras foi visto como biopirataria.

A investigação de Venter sobre a criação de novas formas de vida nos leva a lugares desconhecidos. Apesar de o Instituto para as Alternativas em Energia Biológica (IBEA, na sigla em inglês, instituto de Venter que lidera a expedição) afirmar que não existe relação direta entre as pesquisas e um contrato para construir novas formas de vida para o Departamento de Energia dos EUA (um dos financiadores dos estudos do biólogo), é no mínimo intrigante pensar que o próprio órgão não estaria interessado nos resultados das amostras que apontam para novas fontes de energia.

A aparentemente extraordinária idéia de resolver o problema de energia do mundo encobre preocupações com relação as suas conseqüências negativas em potencial. A sociedade não está preparada para avaliar esses temas. A própria Organização das Nações Unidas, através da criação de uma Convenção Internacional para a Avaliação de Novas Tecnologias, pretende construir capacidade para examinar os impactos sociais, econômicos e éticos dessas novas tecnologias. Entretanto, hoje, não existe nenhum organismo intergovernamental que tenha capacidade de monitorar e avaliar esses impactos.

Para completar, à luz do fracasso da ONU em proteger e prevenir os povos contra a privatização de recursos e conhecimentos coletivos, é necessário que as sociedades se comprometam a debater as implicações das novas tecnologias e as estratégias para recuperar o controle social da ciência para o bem comum, assim como prevenir a privatização dos recursos.

Grupo ETC
Centro Ecológico IPÊ