A luta das Mulheres Sem Terra na Paraíba é contra o capital energético

Entre as ações das mulheres Sem Terra na Paraíba, que integram a Jornada Nacional de Lutas de 2025, com o lema com o lema ”Agronegócio é violência e crime ambiental, a luta das mulheres é contra o capital!”, estão sendo realizados atos em acampamentos contra os avanços do setor energético sobre as áreas ocupadas na Paraíba. A Jornada Nacional acontece de 11 a 14 de março em todas as regiões do país.

No enfrentamento ao agronegócio e ao capital energético nesta quinta-feira (13), cerca de 300 mulheres Sem Terra realizaram ato no litoral Paraibano, em frente à empresa de energia solar Atiaia, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco. Participaram as camponesas e camponeses de acampamentos e assentamentos de todo o litoral paraibano.

As mulheres Sem Terra também se somaram à 16ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, ocupando as ruas de Esperança (PB) para denunciar os impactos dos mega projetos energéticos. Assim como as agricultoras do Polo da Borborema, as camponesas marcharam contra o arrendamento injusto das terras, a inviabilização da produção de alimentos saudáveis e a destruição do meio ambiente e do modo de vida camponês. A mobilização reafirma a luta coletiva das mulheres do campo contra o avanço do capital energético sobre os territórios camponeses.

Atualmente, três acampamentos do MST, que organizam a produção e garantem a vida de centenas de famílias são os principais afetados pelo avanço do capital energético em seus territórios. São eles os acampamentos Nova Esperança, em Caaporã; Wanderley Caixe, em Pedras de Fogo e Marilene Dantas, em Alhandra, que se encontram no território da antiga Usina Maravilha, localizada entre a Paraíba e Pernambuco.

A usina, que faliu há mais de 20 anos e deixou dívidas trabalhistas, teve parte de suas terras ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra que reivindicam seu direito à Reforma Agrária. A resistência cotidiana, o cultivo da terra e a organização coletiva do MST demonstram que a Reforma Agrária não só é necessária no território, mas é um caminho concreto para um modelo de desenvolvimento sustentável e socialmente justo. 

A luta das famílias Sem Terra na Paraíba não é apenas por moradia e para a produção de alimentos, mas também contra um modelo econômico que privilegia grandes empreendimentos em detrimento da agricultura familiar e do direito à terra. 

A primeira ocupação da área da antiga Usina Maravilha aconteceu em 13 de julho de 2013. O que antes era uma área improdutiva e que, portanto, não cumpria sua função social, hoje abriga cerca de 600 famílias que transformaram o abandono da paisagem com marcas da monocultora da cana-de-açúcar em um espaço diversificado de produção de alimentos. Nos acampamentos as famílias cultivam macaxeira, abacaxi, inhame, batata-doce, feijão, coco, mamão e banana, garantindo segurança alimentar, dando significado e vida para um espaço onde, antes, só se cultivava cana-de-açúcar. 

Apesar da resistência e do trabalho incansável das famílias, a luta pela permanência na terra ainda é intensa. Os acampamentos vivem sob ameaça de despejo. Em dezembro de 2023, uma ação de despejo chegou a demolir quatro casas no acampamento Nova Esperança. Além disso, uma nova ameaça ás famílias que ali vivem é a expansão do capital energético. Parte da antiga fazenda da Usina Maravilha está sendo destinada à instalação de parques eólicos, colocando em risco o direito das famílias à terra e na produção de alimentos saudáveis.

O enfrentamento ao agronegócio e ao capital energético segue como uma das principais bandeiras das famílias que vivem nos acampamentos da antiga Usina Maravilha. A resistência cotidiana, o cultivo da terra e a organização coletiva do MST demonstram que Reforma agrária não só é necessária, mas é um caminho concreto para um modelo de desenvolvimento sustentável e socialmente justo. 

Avanços do capital energético na Paraíba 

As Mulheres Sem Terra da Paraíba se unem em luta contra a invasão desenfreada do capital energético  em nossos territórios, para denunciar os impactos desse modelo predatório que ameaça os trabalhadores e trabalhadoras do campo, quilombolas e povos originários. 

“Deixamos claro que não somos contra as energias renováveis. Sabemos da importância da transição energética, mas não podemos aceitar que isso aconteça às custas da expropriação de nossas terras e da destruição de nossas formas de vida”, denunciam as camponesas. O modelo atual de exploração energética, dominado por grandes corporações, não considera quem vive e produz nesses territórios, transformando tudo em concentração de riqueza e exclusão social. 

Na Paraíba, denúncias levaram o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/PB) a investigar os danos que esses empreendimentos têm causado ao povo do campo. Queremos que as vozes das camponesas, camponeses e trabalhadores/as rurais sejam ouvidas, que os direitos dessas trabalhadoras e trabalhadores sejam respeitados e que os impactos socioambientais sejam levados a sério. “Não aceitaremos que empresas cheguem violando nosso direito à terra”, denunciam as mulheres Sem Terra da PB.

A territorialização feita pelas empresas de energia, em grande parte sob domínio do capital estrangeiro, traz consigo uma série de consequências além do desequilíbrio ambiental que ocorre nas áreas afetadas, alavancando um processo de apropriação dos territórios e despossessão (expulsão de áreas de posse) das famílias camponesas. Usando um falso discurso de desenvolvimento e sustentabilidade, as empresas utilizam-se de contratos de arrendamento ou cessões de uso de terra, acessando os territórios. As famílias ficam restritas à gestão de suas terras, em troca de receber da empresa, por tempo determinado, valores irrisórios, que colocam em risco a perda de direitos como, por exemplo, a aposentadoria. 

O avanço desenfreado desse modelo de exploração energética no campo gera também casos de transtornos mentais, insônia, problemas de pele, surdez, entre outras doenças nas populações atingidas. Existe uma interrupção das dinâmicas de vida, ameaçando a permanência das juventudes em seus territórios. E famílias que tanto lutaram para conquistar sua terra, veem o êxodo como a única alternativa para encerrar o problema. 

Energias renováveis na Reforma Agrária Popular 

A questão energética cumpre um papel importante no Programa Agrário do MST, estando diretamente relacionada com a produção de alimentos e a reprodução dos modos de vida. Na Reforma Agrária Popular, o debate sobre as energias renováveis assume um papel crucial na luta pela terra. É necessário que a produção energética esteja de acordo com as necessidades do povo, na produção de alimentos, na garantia da saúde coletiva e na preservação do meio ambiente. 

Nossa luta é por um modelo energético popular, descentralizado, que respeite a natureza e os direitos dos povos do campo, das águas e das florestas. Seguimos firmes, organizados e mobilizados contra o avanço do capital energético que ameaça nossos territórios e nossas existências. Nossa resistência é pela vida, pela dignidade e pelo direito de permanecer em nossas terras!

A Jornada das Mulheres Sem Terra se coloca no enfrentamento coletivo contra os mandos e desmandos do agro-hidro mínero-negócio, exigindo que esse modelo seja responsabilizado por seus crimes contra  a humanidade e contra o meio ambiente. Também anuncia a Reforma Agrária Popular como caminho necessário para vencer as mazelas provocadas pelo capital: a crise climática, a fome e as violências no campo e na cidade.

- Edição por Solange Engelmann.

Fonte: MST - Brasil