1 Boletim da Conferencia Especial pela Soberania Alimentar: pelos direitos e pela vida

Conferência Especial vai até domingo (13/04) com o debate de temas como Agrocombustíveis, Reforma Agrária, Pescadores , Mudanças climáticas e Territórios

São 120 delegados e delegadas que representam 33 países da América Latina e Caribe. Camponeses e camponesas, indígenas, pescadores e pescadoras, mulheres, sem-terras, todos e todas reunidos no Itamaraty com um único objetivo: o de discutir as causas e os efeitos do modelo sócio- económico vigente sobre os vários setores da população, vitimas da violência, da desigualdade e da exclusão.

Durante os três próximos dias, a ordem é tirar posicionamentos que balizem um documento que será enviado ao 30° Encontro Regional da FAO, que acontecerá na próxima semana também em Brasília.

A Conferência Especial irá confrontar as propostas dos movimentos sociais sobre o direito à alimentação e a soberania alimentar. Todos os debates vão ao encontro de uma interpelação aos Governos latinos e caribenhos frente aos problemas dos povos tradicionais e camponeses diante da defesa da produção de alimentos, do meio ambiente, de políticas públicas para uma Reforma Agraria ampla e concreta e da soberania dos povos frente às suas nações.

De acordo com o Coordenador do Comitê Internacional de Planejamento das ONG/OSC para a Soberania Alimentar (CIP) para a América Latina e Caribe, Mario Ahumada, a Conferência Especial abre um espaço autônomo para que as organizações possam propor e criar conteúdos para um plano de ação que permita conquistas para a sociedade civil. “Queremos a soberania das mulheres, queremos propor soluções aos Governos e ressaltar a importância das experiências de povos aqui presentes para que a soberania alimentar se realize nos países”, afirma.

O retrato da América Latina e Caribe

A liberação econômica como o único caminho para o desenvolvimento, impulsionado pela agenda corporativa neoliberal, é diretamente proporcional ao crescimento da fome na região da América Latina e Caribe. A debilidade das políticas públicas para atacar frontalmente a pobreza e à fome, para aumentar a democracia e a participação, para deter as tecnologias que atentam à vida, resultam em um sistema social que protege e reproduz o sistema de comércio e desprotege as pessoas, considerando-as como agentes produtivos, sem história e sem rosto.

Enquanto isso, as mudanças climáticas confirmam a falta de responsabilidade das corporações internacionais sob a aceitação e cumplicidade de alguns Governos. O planeta, a terra, os oceanos e os ecossistemas que mantém a vida estão em risco como nunca antes em toda a história da humanidade.

Mulheres reunidas em Conferência debatem feminismo e querem a volta do programa de gênero da FAO

A FAO, em contraposição ao que diz o movimento feminista camponês, retirou de sua estrutura, ainda em 2006, a discussão sobre gênero. Em encontro especial realizado ontem (09/04), as mulheres participantes da Conferência Especial pela Soberania Alimentar (representam 40% dos 120 participantes) tiraram uma Declaração em que afirmam importância da discussão desta temática em meio ao tema principal da Conferência. O documento foi lido durante a abertura do evento como forma de denunciar a exploração de seus trabalhos pelos capitais nacionais e internacionais e pelos Governos que promovem o agronegócio, impondo uma agricultura que hegemoniza os territórios.

“Depois da decisão da FAO, houve uma mobilização criativa das mulheres em torno da responsabilidade deste órgão diante deste tema”, afirma Juana Ferrer, da Confederação Nacional de Mulheres Camponesas/ Via Campesina da República Dominicana. “As mulheres, como as principais guardiãs do patrimônio natural e cultural, vemos como nossa água, nossa terra, nossas sementes, nosso conhecimento e nossa biodiversidade estão sendo ameaçadas pelas políticas privatizadoras e mercantilizadoras. É preciso que se reconheça o trabalho reprodutivo das mulheres e que se questione a atual divisão sexual o trabalho, que nos impõe a responsabilidade pela sustentabilidade da vida”, diz a declaração.

A situação da pesca na América Latina e Caribe

A pesca artesanal é responsável por 19% de total de proteínas que anualmente consomem a população da América Latina. Especialmente, os setores mais vulneráveis da população. A privatização, a concentração dos direitos da pesca impactam diretamente à soberania alimentar.

“O Fórum Mundial de Pescadores e Trabalhadores da Pesca assinaram que 90% da pesca continental se encontra em crise devido às operações industriais que, por sua facilidade tecnológica, retiram s recursos dos pequenos pescadores”, explica Pedro Avendaño, diretor executivo do Fórum Mundial de Pescadores.

Governo Brasileiro e ONU presentes na abertura da Conferência Esecial pela Soberania Alimentar

O Governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) se fizeram presentes, durante a abertura dos trabalhos, através do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e do representante da FAO Brasil, José Tubino respectivamente. Para Cassel, a construção de novas possibilidades de luta é o que justifica o encontro. “Persistem feridas: a ferida do latifúndio, do trabalho escravo, da monocultura, da imposição da transgenia, da especulação com os preços dos alimentos, do desmatamento e da conseqüente degradação ambiental, do desrespeito com as populações tradicionais, da discriminação de gênero”, declarou.

Já o representante da FAO no Brasil, José Tubino trouxe dados preocupantes. FAO estima que 30% dos camponeses da América Latina são considerados pessoas em situação de fome, ou seja, mais da metade dos 79 milhões que vivem em situação de fome da região vivem em áreas rurais. Além disso, na América Central, o número de pessoas que não se alimentam corretamente subiu de 5 milhões para 7,5 milhões.

A solução, segundo Tubino, está na agricultura alimentar. “Não se terá segurança alimentar enquanto não apoiarmos sua produção. É um direito de todos e todas”, disse.

Fuente: Minga Informativa de Movimientos Sociales