17-5-02 Brasil: Pequenos produtores rurais são contra transgênicos

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Brasil: Pequenos produtores rurais

são contra transgênicos
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17-5-02


Saúde, equilíbrio ecológico, autonomia. Esses são os principais pontos analisados pelos grupos de representação e defesa dos direitos dos pequenos agricultores no debate acerca do uso de sementes geneticamente modificadas em plantações do Brasil e do mundo. Os principais movimentos brasileiros, que agrupam pequenos produtores, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) são contrários à agricultura transgênica, utilizando argumentos que, principalmente, tendem a proteger a autonomia econômica e política do pequeno trabalhador rural. No mundo, em especial na América Latina, a Via Campesina também tem no combate aos transgênicos uma das suas principais bandeiras de luta.

Para o MST, a utilização de organismos geneticamente modificados na agricultura brasileira é, em primeiro lugar, um fator de dominação econômica, das multinacionais e dos grandes produtores rurais sobre os pequenos produtores. Essas empresas dominariam os processos de produção que envolvem a tecnologia dos transgênicos, da aquisição de sementes à agroindústria. "Grandes monopólios seriam formados, gerando um grande processo de dominação das multinacionais, o que deixaria o pequeno agricultor em situação de total dependência e miserabilidade", afirma o engenheiro agrônomo Ciro Eduardo Corrêa, da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil) do MST. Segundo ele, o combate a fome (um dos argumentos utilizados pelos defensores dos transgênicos) não passa pelo desenvolvimento da tecnologia de grãos modificados geneticamente. "A fome é um problema político e não tecnológico. No ano passado, o volume de grãos produzidos no Brasil chegou a 100 mil toneladas, o que é suficiente para acabar com a fome. No entanto, a fome apenas tem aumentado a cada ano no país, já que hoje há mais de 30 milhões de brasileiros miseráveis". Portanto, resolve-se a questão da fome com melhor distribuição de renda e justiça social, e não com aumento da quantidade de grãos produzidos.

Quando faz referência às multinacionais, o alvo das críticas do MST é a empresa norte-americana Monsanto Company, uma das principais empresas da indústria química e da biotecnologia em todo mundo. A Monsanto é a principal interessada na liberação do cultivo de soja transgênica no Brasil. Para o movimento, essa empresa joga com um estratégia mercadológica, pois, somente plantando soja transgênica, ela conseguirá impor seu produto aos consumidores europeus, eliminando seus concorrentes brasileiros. Atualmente, 90% da produção brasileira de soja tem como destino a Europa.

A Contag (entidade criada em 1963, cujas linhas de trabalho envolvem reforma agrária, agricultura familiar, combate ao trabalho infantil e escravo, previdência e assistência social) compartilha dos mesmos princípios que o MST. Para a Confederação, o agricultor brasileiro corre o risco de se tornar escravo de empresas multinacionais, tornando-se vítima da venda casada de agrotóxicos (obriga-se o agricultor a comprar o agrotóxico que controla organismos que aparecem em determinadas plantações de transgênicos), do monopólio da semente e do defensivo agrícola.

Ambas as entidades avaliam que nada ainda está comprovado cientificamente a respeito dos riscos que os transgênicos podem causar à saúde de seres humanos e animais, bem como ao meio ambiente. Mas, também não existe nenhuma comprovação de que os alimentos transgênicos não causem mal algum. Não há, por exemplo, provas suficientes de que alimentos produzidos com alteração genética não tornem o corpo humano mais vulnerável a doenças. Sem falar nas interferências na natureza. Elas seriam positivas ou negativas? "Não se trata de sermos contra a pesquisa científica e o desenvolvimento de novas tecnologias. O que defendemos é a realização de mais pesquisas que avaliem as conseqüências do uso de transgênicos", explica Corrêa do MST. "Não se sabe o que pode ocorrer no ambiente quando há presença de produtos transgênicos. Vegetais que não são transgênicos podem ser contaminados?"

Na mesma linha de defesas e acusações segue a Via Campesina, um movimento internacional que coordena organizações camponesas de médios e pequenos agricultores, mulheres e comunidades indígenas da Ásia, África, América e Europa. Para essa instituição, o que vale é o desenvolvimento, no mundo, de uma agricultura sustentável, orgânica e ecológica para a obtenção de alimentos de boa qualidade. Imagina-se que, com esse tipo de agricultura, evitam-se impactos negativos ao meio ambiente e conservam-se as riquezas naturais e a biodiversidade da terra.

Na contramão da história

Enquanto nos países desenvolvidos a população paga mais para poder alimentar-se de produtos saudáveis e orgânicos (cultivados sem o uso de agrotóxicos ou manipulação genética), no Brasil cogita-se a possibilidade de cultivar produtos transgênicos. "O Brasil poderia transformar-se, de fato, em um celeiro de produtos saudáveis para o mundo. Temos a terra, o clima, a tecnologia e o capital humano", declara a diretoria da Contag.

Inversão de valores

Para José Francisco Graziano, pesquisador e professor do Instituto de Economia da Unicamp, independente das razões técnicas (ambientais e sociais) que contrariam o uso dos transgênicos, a problemática econômica também precisa ser avaliada. "Hoje, em muitos países, os produtos que possuem os certificados de que não são geneticamente modificados estão muito melhor cotados no mercado do que os transgênicos. A soja não transgênica, por exemplo, tem seu valor de comercialização 30% superior ao da soja transgênica", afirma Graziano. No Brasil, esse fato poderia resolver os problemas dos médios e pequenos agricultores, aumentando a sua renda, se não fosse a total falta de iniciativa do governo federal. Portanto, a supervalorização dos produtos orgânicos teria um impacto social positivo. Mas o governo faz vista grossa para essa possibilidade.

Segundo Graziano, o que falta é uma política voltada à fiscalização e à delimitação de áreas destinadas à plantação de produtos não transgênicos. "Tem agricultor que planta e agricultor que não planta produtos transgênicos. Acontece que, muitas vezes, produtos com origens diferentes misturam-se no mercado, o que faz com que o não transgênico acabe perdendo seu atestado de origem". Daí a necessidade de isolar áreas onde sejam plantados apenas produtos sem alteração genética e promover fiscalização.

De fato, a rejeição de consumidores aos OGMs tem aumentado, o que faz com que os investidores do setor agrícola fiquem cautelosos com estes produtos. Segundo Brian Halweil, pesquisador do Worldwach Institute, tem havido, nos últimos anos, grande redução nas vendas de sementes geneticamente modificadas e agrotóxicos complementares. Em maio de 1999, o maior banco da Europa, o Deutsche Bank, recomendou aos clientes que liquidassem todo o seu investimento em empresas envolvidas com engenharia genética, declarando que "os GMOs [Organismos Geneticamente Modificados] estão mortos". O relatório do banco anteviu o desenvolvimento de um mercado que opera em dois níveis, no qual os não transgênicos têm um ágio sobre os transgênicos. Essa perspectiva ameaça seriamente o mercado de OGMs.


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