Sem mais demora, precisamos tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos

A reportagem foi reproduzida por EcoDebate.

A emergência climática é a questão definidora do nosso tempo e o maior desafio para o desenvolvimento sustentável. Seus efeitos combinados estão acelerando seu avanço, deixando muito pouco tempo para agir, se quisermos evitar a mudança climática descontrolada. Limitar o aquecimento global a 1,5 ° C é necessário para evitar consequências catastróficas e mudanças irreversíveis. Isso exigirá transições rápidas e abrangentes de energia, terra e infra-estrutura urbana e sistemas industriais.

Embora os países tenham dado passos positivos ao preparar contribuições determinadas nacionalmente (NDCs) e aumentar o financiamento para combater a mudança climática, são necessários planos muito mais ambiciosos e mudanças sem precedentes em todos os aspectos da sociedade. O acesso ao financiamento e o fortalecimento da resiliência e capacidade de adaptação precisam ser ampliados em um ritmo muito mais rápido, particularmente entre os PMDs e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Em 2017, as concentrações de CO2 atmosférico atingiram 405,5 partes por milhão (ppm) (a partir de 400,1 ppm em 2015), o que representa 146 por cento dos níveis pré-industriais. Limitar o aquecimento global a 1,5°C significa que as emissões precisarão atingir o pico o mais rápido possível, seguidas de rápidas reduções. As  emissões globais de carbono precisam cair em impressionantes 45% até 2030 em relação aos níveis de 2010 e continuar em um declínio acentuado para atingir as emissões líquidas zero até 2050.

Em maio de 2019, 186 países haviam ratificado o Acordo de Paris. Espera-se que as partes do acordo preparem, comuniquem e mantenham NDCs sucessivas (incluindo metas, políticas e ações planejadas em resposta à mudança climática). Naquela mesma data, 183 Partes (182 países mais a União Européia) haviam comunicado seus primeiros NDCs ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e uma Parte havia comunicado seu segundo NDC. Solicitou-se às Partes que atualizassem seus NDCs existentes ou comunicassem novos NDCs até 2020. Para alcançar os  objetivos do desenvolvimento sustentável de 2030, os países precisarão ser muito mais ambiciosos na preparação de seus novos NDCs para apresentação.

Conforme descrito no Objetivo 1, as mudanças climáticas já estão exacerbando o risco de desastres. De 1998 a 2017, os desastres relacionados ao clima em todo o mundo representaram 77% dos quase US $ 3 trilhões em perdas econômicas diretas provocadas por desastres. Durante esse período, desastres climáticos e geofísicos custaram cerca de 1,3 milhões de vidas. O Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015–2030 delineia metas e prioridades claras para ação para prevenir novos riscos de desastres e reduzir os existentes. Desde a sua adoção, os países têm feito esforços para desenvolver e implementar, até 2020, estratégias nacionais e locais de redução do risco de desastres, em consonância com o Marco de Sendai. Nos últimos relatórios (2017-2018) de 70 países, 67 tinham estratégias que foram alinhadas em certa medida com a Estrutura de Sendai. Os maiores desafios são o investimento na redução do risco de desastres para a resiliência e a promoção da coerência política entre os ODS e a  mudança climática. Muitos governos locais desenvolveram estratégias locais de acordo com as estratégias nacionais.

Globalmente, os fluxos financeiros relacionados com o clima aumentaram, com a maior parte dos fundos dedicados a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Uma parcela relativamente pequena está ajudando os países a se adaptarem aos efeitos da mudança climática. A terceira avaliação bienal do Comitê Permanente de Finanças da Secretaria das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas mostra um aumento de 17% no  financiamento climático global entre 2013 e 2014 até 2015–2016. As estimativas do limite superior aumentaram de US $ 584 bilhões em 2014 para US $ 680 bilhões em 2015 e para US $ 681 bilhões em 2016. O surto de crescimento de 2014 a 2015 foi impulsionado principalmente pelos altos níveis de novos investimentos privados em energia renovável, que é o maior segmento de o total global.

Embora esses fluxos financeiros sejam consideráveis, eles são relativamente pequenos em relação à escala do problema e às tendências mais amplas do investimento global. Além disso, os investimentos em atividades climáticas ainda são superados pelos relacionados aos combustíveis fósseis (US $ 781 bilhões em 2016).

O financiamento relacionado ao clima para os países em desenvolvimento aumentou em 24% em 2015, para US $ 33 bilhões, e em 14%, em 2016, para US $ 38 bilhões. Os financiamentos canalizados através da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e fundos multilaterais para o clima em 2015 e 2016 totalizaram US $ 1,4 bilhão e US $ 2,4 bilhões, respectivamente. O aumento de 2015 para 2016 é atribuído ao aumento das operações do Green Climate Fund.

Financiamento climático total global flui por setor no período 2015-2016 (em bilhões de dólares, anualizado)

Muitos países em desenvolvimento lançaram um processo para formular e implementar  planos nacionais de adaptação (NAPs) para reduzir sua vulnerabilidade às mudanças climáticas e para integrar a adaptação às mudanças climáticas no planejamento do desenvolvimento nacional. Esses planos ajudarão os países a alcançar a meta global de adaptação no âmbito do Acordo de Paris, ou seja, aumentar a capacidade de adaptação, fortalecer a resiliência e reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas. Treze países, quatro dos quais são PMDs, concluíram e submeteram seus PANs à Secretaria da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, enquanto muitos outros estão em vários estágios do processo. Desde 2015, o número de países que lançaram ou iniciaram NAPs aumentou 45%.

O financiamento para a formulação de NAPs é fornecido pelo Programa de Preparação e Apoio Preparatório do  Fundo Verde para o Clima e pelo Fundo para os Países Menos Desenvolvidos. Em maio de 2019, 75 países haviam buscado um total de US $ 191 milhões em apoio do Green Climate Fund for NAPs e outros processos de planejamento de adaptação. Desses, 28 países haviam acessado um total de US $ 75 milhões, dois terços dos quais foram para países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países da África. Outros sete países estavam em fase final de aprovação para um total de US $ 17 milhões em financiamento. Foram também aprovadas nove propostas de projetos no âmbito do Fundo para os Países Menos Desenvolvidos para apoiar a formulação e implementação dos PAN. A orientação técnica e o apoio aos países em desenvolvimento para os PANs são fornecidos pelo Grupo de Especialistas dos Países Menos Desenvolvidos e outros órgãos constituídos sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Um total de 154 atividades de suporte foram relatadas desde 2014.

- A tradução e a edição são de Henrique Cortez.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos