Os pobres não são culpados pela degradação do ambiente

Texto de Jacques Weber, economista e antropólogo, director do Instituto francês da biodiversidade, IFBI, e publicado no hors-série nº 49, Juillet-Août 2005 da revista Sciences Humaines.

Tanto mais que a pobreza perdura, estende-se e até viaja: deixou de ser uma especificidade dos países pobres. Tem, no entanto, características comuns, a começar por aquela a que se refere Georg Simmel no seu trabalho pioneiro (Sociologia, 1908): a pobreza não pode ser definida de forma substantiva, dado tratar-se de uma construção social baseada na relação de assistência («Não é a falta de meios que torna alguém pobre. Sociologicamente falando, a pessoa pobre é o indivíduo que recebe assistência por ter falta de meios»)

A tragédia dos bens comuns

A questão da pobreza é imensa e não será abordada neste artigo senão a partir de uma particular abordagem, a das relações entre pobreza, desenvolvimento e ambiente. Não se falará pois de toda a importante literatura que se debruça sobre a pobreza e as suas relações com as desigualdades. De qualquer modo, quem queira aprofundar os seus conhecimentos sobre a matéria poderá consultar os trabalhos fundamentais de Robert Castell e de Serge Paugam. Se Castel trata a pobreza em termos de «insegurança social» e Paugam através da «desqualificação social», nenhum deles valorizou por agora a ligação entre a pobreza e o ambiente. Trata-se de uma abordagem particular, ainda muita distante dos discursos científicos sobre a pobreza. Desde a Conferência de Estocolmo de 1972, várias vozes se levantaram para fazer dos pobres os principais responsáveis pela degradação dos ecossistemas. O libelo acusatório foi formalizado pelo Banco Mundial em 1993 sob o título «environmental connexion». A demografia seria «galopante», a dos pobres ainda maior que a dos ricos; por força da sua precariedade, os pobres estariam directamente dependentes dos recursos naturais renováveis que seriam assim sobre-explorados segundo dinâmicas ditas de «tragédia dos bens comuns», título de um artigo do biologista Garett Hardin publicado em 1968. Resultaria daí uma degradação acelerada dos ecossistemas. A sobrevivência do planeta, segundo os defensores de um malthusianismo básico, reconduzir-se-ia à população manter um nível demográfico compatível com «a capacidade de carga do planeta», e estimada por eles em 500 a 600 milhões de habitantes, contra os 6 mil milhões actuais. A solução consistia, segundo G.Hardin, a bloquear as migrações internacionais, assim como à esterilização das mulheres pobres após o seu segundo filho.

Ainda que tais concepções tenham sido objecto de críticas radicais, entre outras por Hervé Le Brás, a verdade é que continuaram a ser difundidas e a legitimar o fecho à circulação e deslocamento das populações pobres sob o pretexto da defesa da natureza. A tese da «demografia galopante» e da bomba demográfica» faz pois o seu curso. Em 1995 Amartya Sen contradiz essa argumentação num texto publicado na revista Esprit. Demografia e ambiente encontravam correlacionados numa curva em U: fracas densidades de população, com baixo nível de capital, traduziam-se pela degradação ambiental. Uma vez atingido certo nível de degradação, e sob a condição da população não ter emigrado nem desaparecido, a curva invertia-se e todo o crescimento da população traduzia-se num ordenamento do ambiente.

O que se passa hoje? O Relatório Bruntland que define oficialmente o desenvolvimento sustentável sublinha claramente que um mundo desigual não pode ser sustentável. Todavia, o número dos mais pobres aumentou e a sua miséria não pára de se acentuar desde os anos 60. Para o Banco Mundial a pobreza define-se por um rendimento diário igual ou inferior a 1 dólar: assim definida, a pobreza atingiria cerca de 1,3 mil milhões de indivíduos. Por seu lado, o PNUD ( Programa das nações Unidas para o desenvolvimento) recordava em 1999 que os 20% mais ricos possuíam 86% da riqueza mundial, e constituíam 93% dos utilizadores da Internet contra 0,2% para os 20% mais pobres. No decurso dos últimos 35 anos o fosso dos rendimentos entre os cinco países mais ricos e os cinco países mais pobres mais que duplicou.

Para melhor se entender a reflexão sobre o desenvolvimento, a pobreza e o ambiente, impõe-se um regresso à história do pensamento nas ciência sociais.

As Ciências Sociais e a pobreza

Gunnar Myrdal, analista da pobreza na índia, elaborou em 1968 uma teoria dos «círculos viciosos da pobreza» numa célebre obra, Asian Drama. Uma fraca dotação de recursos, um fraco nível de formação e de capital disponível geram pobreza que, por sua vez, se traduz numa fraca capacidade de poupança que levaria a um fraco nível de investimento e falta de formação. A pobreza aparece aqui como uma consequência mecânica de uma má distribuição de cartas. A solução estaria em transformar os círculos viciosos em círculos virtuosos, por injecção de capital e através da formação. O economista John Kenneth Galbraith, impressionado também pela Índia onde fora embaixador, ensaia uma «teoria da pobreza em massa». Próximo de G. Myrdal no diagnóstico das causas da pobreza, afasta-se dele, no entanto, com uma original análise das causas da sua persistência. Para ele existiria uma cultura de «acomodação» à pobreza, como se os pobres não encarassem qualquer possibilidade de escapar à sua condição. Reforçada pelas normas sociais, esta acomodação está na base da existência do que se chama um «um equilíbrio de pobreza». A saída da pobreza não é possível só pelo crescimento económico; ela implica atacar a cultura da acomodação, pela formação e favorecimento da evolução das normas sociais.

Os trabalhos do economista J.K.Galbraith, ligam-se aos do sociólogo Arthur Lewis, inventor da «cultura da pobreza». S. Paugam resumiu magistralmente este conceito: «A cultura da pobreza é toda uma adaptação e uma reacção dos pobres à sua posição marginal numa sociedade de classes estratificada, altamente individualizada e capitalista. Ela representa uma esforço para fazer face aos sentimentos de desespero que nascem quando os pobres compreendem até que ponto é improvável que consigam ter sucesso tal como se entende segundo os valores e os objectivos da sociedade no seio da qual eles vivem.» E acrescenta: «(…) A cultura da pobreza não é só uma adaptação a um conjunto de condições objectivas da sociedade no seu conjunto. Uma vez existente, ela tem tendência a perpetuar-se de geração em geração em razão do efeito que tem sobre as crianças. Quando as crianças afectadas atingem a idade dos 6 ou 7 anos elas já assimilaram em geral os valores e os hábitos da sua subcultura e não estão psicologicamente equipados para aproveitar plenamente a evolução ou os progressos susceptíveis de se produzirem ao longo a sua vida.»

Depois de A. Lewis, Pierre Bourdieu publicou a sua conhecida obra «La Misère du Monde», uma recolha de entrevistas que constitui um verdadeiro diagnóstico, ainda actual, sobre a matéria incluindo o papel do Estado, das elites, dos media, das ideologias, tudo isso analisado com grande minúcia tal como os factos económicos e sociais que constituem o seu contexto.

Pobreza, economia, ambiente

Partha Dasgupta e A. Sem vão operar uma ruptura profunda na maneira de conceber a pobreza e as sua origem. Ambos definem a pobreza como uma privação de direitos. P.Dasgupta fala de destituição, da colocação de alguém em estado de não poder decidir. O progresso no entendimento da pobreza e as modalidades para a sua redução resultaram, para muitos, dos contributos de A.Sen, prémio Nobel da economia e do PNUD que retomaram conceitos como capacity, que é mal traduzida pelo termo capacidade. Trata-se das potencialidades realizáveis de um indivíduo, que se reduzem a pouca coisa em situação de pobreza. Para A. Sem como para o PNUD a pobreza é desde logo a tradução de uma ausência de direitos ou ainda de insegurança, ou mais precisamente, de inseguranças. Insegurança económica num contexto de globalização e de ajustamento estruturais que reduzem as despesas na saúde e educação e condenam um grande número de assalariados ao desemprego, tal como a crise asiática e argentina se encarregaram de mostrar. A globalização gera uma instabilidade local no sistema que os pobres são as primeiras vítimas. A competição mundial leva os Estado a reduzir a segurança do emprego e aumentar a flexibilidade. Insegurança no acesso aos bens públicos como a saúde, educação, justiça, administração agrava ainda mais a pobreza. Os pobres são susceptíveis de beneficiar das acções públicas e privadas de natureza caritativa, mas continuam a ter um acesso incerto aos serviços de base que andam normalmente associados à cidadania. Nos países que beneficiaram de ajustamentos estruturais, a «verdade dos preços» na saúde, educação ou justiça tornou estes bens públicos de difícil ou mesmo de acesso impossível aos mais pobres. Para medira a pobreza e a riqueza sobre a mesma escala que não seja monetária, A. Sem e o PNUD criaram um indicador de desenvolvimento humano (IDH) que toma em conta o rendimento, a saúde, a educação e a esperança de vida. Um tal indicador mostra bem que a pobreza não se reduz a uma falta de dinheiro. O Kerala, um Estado indiano muito pobre, tem um IDH muito próximo do da França ( cerca de 0,8 no 11º lugar na lista, numa Índia que se situa no 132º lugar).

P.Dasgupta desenvolveu, por seu turno, a análise económica das ligações entre pobreza, economia e ambiente. Pondo a nú a inanidade dos discursos que fazem do crescimento a panaceia milagrosa para a pobreza, ele refere que, para além do capital produzido, dos saberes e competências, a «riqueza» inclui também os ecossistemas. O lugar do ambiente na análise da pobreza é aqui bem definido: « Os activos naturais localmente disponíveis são da maior importância para os pobres(…) Não há para eles nenhuma outra fonte de bens que não os seus recursos naturais locais. Pelo contrário, para os ricos ecoturistas, há sempre qualquer outra coisa, algures. A distância entre necessidade e luxo é enorme e é determinada pelo contexto.». Ao invés de muitos economistas, e de G. Hardin, P. Dasgupta coloca o acento sobre as ligações entre a natureza, os modos de apropriação e a pobreza. Ele sublinha os efeitos devastadores da destruição das formas de apropriação colectiva sobre a situação dos mais pobres e constata que esta destruição é frequentemente devida aos Estados e às organizações internacionais.

A análise de Marx sobre as consequências dos «enclosures» no norte da Inglaterra a partir do fim do século XVI têm ainda validade para os nossos dias: o fechamento de espaços, a evicção das terras, até agora comuns, produzem a miséria de sempre, o êxodo e conflitualidades.

Recursos renováveis e globalização

Os pobres estão dependentes dos recursos renováveis ao seu alcance, ao passo que os ricos estão dependentes dos recursos renováveis de todo o planeta. O impate dos pobres sobre o ambiente é directamente observável, enquanto o dos ricos é mediado pelo comércio internacional: e é significativo que cálculos recentes mostram que o impacte ecológico («a pegada ecológica») cresce de forma exponencial em conexão com a subida de rendimentos.

Por todo o lado observam-se conflitos sobre o acesso e uso de recursos naturais, renováveis ou não, que até podem conduzir a guerras, como nos mostra a guerra do Iraque. A observação pormenorizada deixa pensar que o peso da demografia, ainda que real, é ligeiro se compararmos com um mau governo, a ausência de definições dos regimes de apropriação e os controles de acesso. Os conflitos são-nos apresentados com várias razões: os de carácter étnico, religioso e político. Mas quem olhar mais de perto para um atlas dos conflitos no mundo pode concluir que esta tipologia se liga mais ao modo de expressão do conflito do que à sua natureza. Dois em cada três conflitos são de natureza ambiental. Os problemas relativos ao acesso e partilha das vantagens no caso dos recursos genéticos situam-se neste quadro. O continente africano é bem uma ilustração disso mesmo. Conflitos sobre os recursos arrastam êxodos, miséria, desenraizamento, sofrimentos, tumultos civis e golpes militares. Muitos dos emigrantes que atravessam o Mediterrâneo, pondo em perigo a sua vida, são já refugiados ecológicos.

A fragilização, ou seja, a destruição dos direitos de acesso e uso abate-se sobre os meios rurais. Segundo a ONU a pobreza está geralmente concentrada nas zonas rurais. «Ainda que seja difícil estabelecer uma comparação do meio rural e a pobreza do meio urbano, estima-se que cerca de 75% dos pobres do mundo vivam nos campos dos países em desenvolvimento. Num bom número de países o crescimento económico e a redução da pobreza observados recentemente dizem respeito essencialmente às cidades, aumentando ainda mais o fosso entre meio rural e meio urbano. O fenómeno da urbanização não faz senão aumentar a proporção dos pobres em meio urbano, mas prevê-se que em 2025, 60% da população mundial desfavorecida ainda viva em meio rural.»

A secularização dos direitos de acesso aos recursos constitui o elementos essencial de uma tomada de controle do presente por parte dos mais pobres. E sem dominar o seu presente, não há discussão possível sobre o longo prazo.

Podemos tentar uma definição da pobreza em ligação com a do desenvolvimento sustentável. A pobreza é a ausência do controle sobre o seu presente, isto é, a impossibilidade de decidir sobre o seu próprio futuro; em estado de miséria, as pessoas confessam «que não mais pertencem».

Isto é uma outra faceta do conjunto de inseguranças. Inseguranças económica, social, e até física.; insegurança no acesso aos bens públicos da saúde, justiça e educação. E para os rurais a insegurança dos direitos ao acesso e uso dos recursos renováveis, desde logo, a terra. Estas insegurança múltipla são a carga pesada dos mais pobres: geram ansiedade permanente que fragiliza ainda os mais frágeis, e que as teorias geralmente ignoram.

O Vínculo social e dívida mútua

Para fazer face a estas inseguranças e a esta angústia, os mais pobres tendem a criar vínculos socais, a inserirem-se em redes de solidariedade fundadas sobre dívidas mútuas. Trabalhos do Centre Léon-Walras da universidade de Lyon mostraram que as pessoas a receber o rendimento mínimo tendem a assumir as despesas cujo resultado previsível é a sua inserção num grupo. Já Rabelais, em Tiers Livre ( do ano 1546) considerava a dívida como o fundamento do vínculo social. A dívida mútua, que é mais do simples reciprocidade, tem por resultado uma espécie de seguro mútuo: vou em ajuda daquele que me ajudou. Somos incapazes, a maior parte de nós, conceber um mundo sem seguros, tal é a forma como estamos protegidos, quando nos levantamos pela manhã. Às classes sociais sobrepõem-se diferentes classes de seguros.

Esta noção de dívida mútua, cara a Rabelais, merece igualmente ser tomada para qualificar as relações entre os homens a propósito do ambiente e especialmente do mundo vivo. Os seres humanos não podem estar separados do resto do mundo: nós fazemos parte integrante dele, evoluímos quotidianamente, sem darmos conta, em estreita interacção com outros organismo vivos, para a nossa alimentação, roupa, ferramentas, medicamentos. Criamos condições de vida ( ou de morte) para as outras espécies vivas, num grande jogo de interacções entre organismo como é o sistema vivo do planeta. Lutar contra a pobreza consiste em restituir aos mais pobres os elementos de controle do seu presente, para que seja de novo possível a construção de futuros. Isto implica sair da lógica dos seguros, que reproduzem o estatuto de pobre tal como define G.Simmel, para construir lógicas de cidadania .No mundo desenvolvido, Philippe Van Parijs propôs, há já duas décadas, instituir um «rendimento universal de cidadania» que substituiria todas as prestações sociais existentes e seria distribuído a todo o país, aos cidadãos sem recursos. As mais fortes críticas são de carácter moralizante argumentando que um tal rendimento seria uma incitação a não trabalhar, e não por acaso os críticos falam insidiosamente de «alocação» e não de «rendimento», a primeira ligada à assistência e a segunda traduzindo-se num direito.

Durante a primeira metade do século XIX um vivo debate teve lugar a propósito do salário de subsistência. Confrontavam-se duas posições. A primeira sustentava que os operários gastavam os seus rendimentos em álcool e o seu tempo com os filhos, aumentando a corte de miseráveis, pelo que havia que baixar ao máximo possível porque – dizia-se – a «fome era o aguilhão do trabalho». Ao que os opositores respondiam que só alimentados e pagos decentemente, e tendo a possibilidade de sustentar os seus filhos, podiam os operários ser produtivos. Este ponto de vista prevaleceu, mas os argumentos são recorrentes com actual discussão sobre o rendimento universal de cidadania. Um delegado de um grande país da OCDE apresentou como argumentou contra o apoio financeiros às colectividades locais subsaharianas a ideia que «a fome era mãe do rigor», ao que um delegado africano respondeu com um provérbio dos povos do Sahara: « Só quem conheceu a fome conhece o gosto dos alimentos».

Na espécie humana a persistência e o aumento da miséria levam-nos a perguntar em que medida os ricos têm ainda necessidade dos pobres, em que medida os percepcionamos como interdependentes.

No recente filme «Le Cauchemar de Darwin» (de Hubert Sauper) é-nos mostrado como as relações entre miséria social e modo de exploração dos ecossistemas, assim como a interdependência entre, por uma lado, os ecossistemas e os grupos sociais locais, e por outro, o mercado mundial e as guerras regionais. Uma espécie introduzida num grande lago africano destrói a diversidade dos pequenos peixes que, até então, viviam ali, e gera uma actividade industrial que não traz nenhuns benefícios à população. Os aviões que transportam o produto para a Europa, voltam cheios de armas para alimentar os conflitos.

Hoje, mais do nunca, a pobreza como a sobrexploração dos ecossistemas são filhas da riqueza, e a penúria, a doença e a violência, filhas da opulência. Ora se assim for, então as soluções são possíveis. Nos países pobres, como aconteceu em Madagáscar, a lei de Novembro de 1996 sobre «gestão local securizada» dos recursos organizou o transfert do controle dos direitos de acesso e uso para as comunidades rurais, no quadro dos contratos entre estas e o Estado, sobre uma base voluntária. Mais ou menos bem aplicada, suscitando apoios e críticas, esta lei tinha ( e tem sempre) por objectivo a secularização dos direitos da natureza para as populações locais, e um controle das suas condições ecológicas de existência. A União internacional para a conservação da natureza, que esteve na origem da «estratégia mundial para a conservação da natureza», insistia desde 1982 sobre a interdependência entre conservação e condições de vida das populações locais. A UICN esteve na origem de numerosos projectos que, na sua evolução tenderam a reconhecer a necessária restituição de direitos, cara a A.Sen. Todavia, sem ilusões, há que reconhecer que a pobreza e a miséria parecem ter hoje um futuro à sua frente, enquanto os programas que pretendem erradicá-las não surtem efeito. Enquanto a interdependência entre a opulência e a miséria não seja claramente percepcionada nos países ricos, não é possível ser optimista.

Bibliografia:

- R. Castel, Les Mètamorphoses de la question sociale. Une chronique du salariat, Fayard, 1995
- R. Castel, L’Insécurité sociale. Qu’est-ce qu’être protégé?, Seuil, 2003
- Serge Paugam, La Disqualification, Puf, 2000
- Serge Paugam, Les Formes élementaires de la pauvreté, Puf, 2005
- A.Sen, «Il n’y a pas de bombe démographique», Esprit, Novembre 1995
- A. Sen Inequality Reexamined, Harvard University Press, 1992
- O. Lewis, Culture of poverty, Scientific American, 1966
- Partha Dasgupta, An Inquiry into Well_Being and Destitution, Oxford University Press, 1993
- Partha Dasgupta, Valuation and Evaluation, Measuring the quality of life and evaluating policy, University of Cambridge, 1999
- João Paulo Soares, "A água pura bebe-se pelo coração" (disponible en inglés) Porto - Portugal