Os mercadores globais do saber

O ano de 2025 pode trazer mudanças na ciência internacional. Novas iniciativas prometem dar um basta na exploração comercial de conhecimentos científicos que é exercida por um oligopólio internacional de editoras científicas. Tais empresas controlam o acesso a este conhecimento cobrando taxas crescentes para leitura de artigos científicos que elas publicam; cobram também para disponibilizar esses artigos de forma aberta em suas plataformas digitais. Isso tem drenado recursos públicos que financiam a maior parte dos estudos científicos internacionalmente. Ao invés de atender a interesses privados, tais valores poderiam ser empregados para fazer novas pesquisas, em especial em países que investem pouco em ciência e tecnologia, como o Brasil. Com o intuito de alterar este cenário, a partir do ano que entra, o  governo do Japão e uma das maiores filantropias para a ciência, a Fundação  Bill e Melinda Gates, dos Estados Unidos, exigirão que os resultados de todas as pesquisas que financiam tenham acesso gratuito e não pagarão mais taxas a editoras comerciais para que isso aconteça.

Se essa moda pegar, isso trará avanços para a disseminação mais igualitária de conhecimentos. Mas é improvável que apenas isso altere o status quo da ciência. Umas das razões é que tais políticas não levam em conta que o poder desse oligopólio não resulta apenas do controle que ele tem sobre os artigos que publica. Algoritmos presentes em suas plataformas digitais definem também o que os cientistas leem e citam. Ademais, esses algoritmos fornecem indicadores de produção científica que são usados, ironicamente, pela própria comunidade científica para determinar quais pesquisadores receberão verbas para desenvolver novos projetos. Está nas mãos desta comunidade alterar esta situação mudando a forma de avaliar o mérito de pesquisadores.

Quanto custa ler um artigo

Artigos (ou papers) são produtos resultantes de pesquisas científicas escritos em linguagem técnica e que têm o objetivo de disseminar conhecimentos entre especialistas. Há   centenas de milhões de artigos publicados desde 1900 disponíveis online. Para ler boa parte deles é necessário pagar às editoras comerciais que os publicam em revistas científicas (também chamadas de periódicos).

Por exemplo, é necessário desembolsar cerca de R$ 240 para baixar um artigo que trata do impacto da emergência climática na floresta amazônica, liderado pela cientista Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) (US$39,95, com dólar a R$6,00 câmbio que será usado nesta reportagem). Este artigo foi publicado na revista Nature em 2023 – a revista científica  considerada a número 1 do mundo. O artigo não custa caro só porque foi destaque de capa de uma revista prestigiosa, pois o valor se aproxima da média praticada pelas revistas científicas em geral.

Tal custo existe a despeito de empresas como a Nature não financiarem pesquisas que dão origem aos artigos e jamais terem remunerado autores por suas publicações. Além disso, o controle de qualidade dos artigos não é realizado pelas revistas e sim por outros pesquisadores. A maioria deles revisa gratuitamente o mérito dos artigos (revisão por pares, ou peer review). Os demais agem como editores, que decidem se um trabalho contribui para a literatura e merece ser publicado, só alguns dos quais são contratados pelas revistas científicas. Todo este processo reflete a forma tradicional de publicação de artigos que existe há séculos e será tratada aqui.

Até os anos 1940, pagava-se menos para ler artigos porque as revistas pertenciam a sociedades científicas sem fins lucrativos e que tinham custos baixos: editoração, impressão e distribuição pelo correio. Isso mudou no pós Segunda Guerra Mundial, como detalhado em uma  reportagem informativa de 2017 do jornal britânico The Guardian, escrita por um de seus editores de opinião, Stephen Buranyi. Os governos da época, ao identificarem a importância de promover ciência para o desenvolvimento, começaram a financiar a maior parte das pesquisas e pesquisadores, como fazem até hoje. Só que tais recursos públicos não se estenderam às associações científicas que publicavam artigos. Isso fez com que elas não conseguissem disseminar artigos de forma considerada eficiente por estes Estados. A consequência disso foi a criação de espaço para a entrada de empreendimentos comerciais neste setor, com aporte financeiro privado que assegurou publicações mais rápidas.

Embora os direitos autorais dos artigos sempre tenham sido cedidos pelos autores às revistas no ato da publicação, as editoras comerciais passaram a fazer valer esses direitos de forma mais incisiva. Esse modelo comercial de publicação rapidamente se mostrou bastante lucrativo, generalizou-se e persiste até a atualidade. Por essa razão, as editoras podem hoje determinar quanto cobram por artigos que protegem online por barreiras de acesso pago (os chamados paywalls).

Atualmente, há um oligopólio deste setor que inclui cinco grandes editoras científicas internacionais: Elsevier, Springer Nature, Taylor & Francis, John Wiley & Sons e SAGE Publications. Elas intermediam as interações entre autores dos manuscritos submetidos à publicação e os editores, e entre esses e os revisores pares. Essa curadoria de qualidade de conteúdo científico e a manutenção de artigos na nuvem são os principais serviços prestados pelas editoras científicas e que justificam seu papel no avanço da ciência.

Quanto cientistas pagam para ler

Façamos, então, uma estimativa de quanto os cientistas precisam pagar para ler artigos de forma geral. Uma forma de fazê-lo é considerar quantos papers os cientistas citam em suas publicações para respaldar as hipóteses, métodos e a interpretação de resultados de seus trabalhos.

Em média, artigos científicos que reportam pesquisas originais incluem 45 referências bibliográficas, mas podem chegar a ter cerca de 120 delas de acordo com um  artigo de 2021 publicado na revista PLoS One, liderado por Can Dai. Porém, cientistas leem mais artigos do que os que citam em suas publicações, tanto mais porque, em geral, só podem aferir a relevância de artigos para seu próprio trabalho depois de pagar para lê-los. Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello, Professor Titular da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), por exemplo, estima que cita menos de 10% dos artigos que lê, enquanto Ikechukwu Benjamin Moses, docente da Universidade Estadual de Ebonyi, na Nigéria, avalia citar cerca de 15% a 20% deles.

Tomando estas estimativas como exemplo, e considerando que a média de 45 artigos citados na bibliografia corresponde a 20% dos artigos lidos (a estimativa mais conservadora), estamos falando da leitura de mais de 200 artigos científicos para produzir cada nova publicação. Se cada artigo desses tivesse que ser comprado a custos comuns, como os praticados pela Nature (R$240), os pesquisadores precisariam gastar ao menos cerca de R$48 mil só para custear as referências bibliográficas de um único paper! Como explicado abaixo, contudo, hoje em dia cientistas não pagam esses montantes para ler todos os artigos. Mesmo assim, gasta-se muito para acessar artigos e isso nem inclui os custos para fazer as pesquisas em si. Além disso, pesquisadores costumam produzir mais de um artigo por ano.

Uma alternativa mais barata seria fazer a assinatura de revistas. O custo anual da Nature sai por cerca de R$1.200 ( US$199). Mas há assinaturas anuais que custam mais de R$180 mil ( US$30 mil), como o Journal of Radioanalytical and Nuclear Chemistry, do grupo Springer Nature. Tais assinaturas precisam ser renovadas anualmente para que os pesquisadores possam ficar atualizados e nenhum deles cita apenas trabalhos publicados em uma única revista; portanto, precisam ter acesso a muitas assinaturas.

Na maior parte dos países, quem faz as assinaturas são as instituições de pesquisa, individualmente, o que somado acaba custando muito a diferentes nações. Uma solução para pagar menos foi encontrada no Brasil. Há 24 anos, o Ministério da Educação (MEC) passou a centralizar o financiamento do acesso de pesquisadores de   instituições brasileiras que fazem pesquisa a um  grande conjunto de publicações e serviços científicos online. Esse acesso é feito pelo  Portal de Periódicos da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que envolveu investimento governamental de  R$547 milhões em 2023. Visto que isso atende a toda nossa comunidade científica, Andrea Vieira, Coordenadora Geral deste Portal, considera que este valor sai mais em conta do que os montantes pagos em outros países.

A grande veiculação de artigos pela internet a partir da década de 1990 deveria ter reduzido os custos por artigo, pois as editoras não tinham mais que, necessariamente, gastar com impressão de artigos em papel e envio pelo correio. Mas os preços não baixaram. Entre 1986 e 2003, o valor de assinaturas de revistas científicas subiu três vezes mais do que o aumento dos preços ao consumidor nos EUA, mostra  uma publicação de 2006 de  Nancy Kranich, ex-presidente da Associação Americana de Bibliotecas.

A revolta da comunidade científica

A exploração do conhecimento científico por editoras comerciais levou a um crescente descontentamento dos pesquisadores a partir dos anos 1990. Houve muitos protestos e modelos alternativos foram propostos. Conjuntamente, integraram o movimento conhecido como  Ciência Aberta (Open Science). Esse movimento defende várias ações associadas à democratização da ciência, mas a de interesse particular aqui é a disponibilização de artigos de forma aberta, grátis e livre para uso (open access, ouacesso aberto). Isso inclui a possibilidade de que qualquer outra pessoa baixe, adapte, altere e/ou crie outros conteúdos a partir desses trabalhos, maximizando a disseminação de conhecimentos. Paulo Alberto Nussenzveig, Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade de São Paulo (USP), ressalta que isso é essencial, já que os pagadores de impostos devem ter acesso a informações geradas por instituições dedicadas a gerar conhecimento especializado que são financiadas com recursos públicos.  Recomendações sobre Ciência Aberta das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da qual o Brasil é  membro fundador, também apontam que uma ciência mais igualitária não deve ter “dominância por parte de qualquer entidade comercial”.

Desdobramentos positivos do movimento de acesso aberto a artigos foram os lançamentos de repositórios online onde se pode, gratuitamente, postar e ler resultados de pesquisa antes de passarem por revisão por pares (preprints)ou depois. Um dos exemplos mais representativos disso foi a implementação da plataforma  arXiv em 1991, que ainda está ativa e tem curadoria da própria comunidade científica, lembram Luiz Eugênio Mello e Paulo Nussenzveig. Eles também salientam o pioneirismo do Brasil ao lançar, em 1997, o  SciELO (Scientific Electronic Library Online, Biblioteca Científica Digital Online). Esta plataforma hoje inclui centenas de revistas científicas de acesso aberto de 16 países e é referência internacional.

Tais iniciativas foram diretamente associadas às promessas de que a internet serviria para gerar livres trocas de informações entre pessoas, incluindo cientistas. Foram interpretadas como tão ameaçadoras para as editoras comerciais que, em 1995, a revista Forbes publicou uma   reportagem de John R. Hayes, editor do jornal britânico Financial Times, que previa que as primeiras vítimas comerciais da internet seriam empresas como a Elsevier. A repercussão dessa matéria chegou até a desencadear uma  queda substancial no valor das ações desta companhia. Mas este prenúncio não se materializou.

A revanche das editoras

O poderio econômico e político das editoras impôs sérias consequências para aqueles empenhados em criar um acesso aberto a artigos. Envolveu, por exemplo, graves represálias sofridas pela cazaquistanesa   Alexandra  Elbakyan, criadora da biblioteca-sombra Sci-Hub. Seu site dá acesso gratuito a milhões de artigos pirateados das editoras e se tornou  altamente popular em todo o mundo, inclusive no Brasil. Outra vítima foi o ativista americano   Aaron Swartz que, entre muitas formas de protesto, hackeou uma plataforma de artigos para torná-los livres. Ele foi preso e duramente processado, o que acabou por levá-lo ao suicídio em 2013.

As editoras também inovaram ao explorar os princípios do movimento de acesso aberto para manterem (e até aumentarem) seus lucros, valendo-se do que pode ser chamado de  open washing, um discurso politicamente correto de abrir a ciência. Além de vender acesso a artigos da forma tradicional, na qual os leitores pagam para acessar artigos e os autores não pagam para publicá-los, discutidos até aqui, as editoras passaram a disponibilizar uma forma alternativa de se beneficiar: cobrar dos autores para que seus artigos pudessem ser lidos de graça, por meio do que passou a ser conhecido como taxas de processamento de artigos (article processing charges, APCs). Nestes casos, em geral, os autores detêm os direitos autorais de suas obras, mas não podem lucrar com eles.

Mesmo que não haja livre concorrência entre artigos, pois cada um tem conteúdo exclusivo que só pode ser publicado em uma única revista científica, esse modelo de publicações com APCs levou a uma mudança de paradigma. Quando os direitos autorais pertencem a editoras, os ganhos são maximizados quando mais pessoas querem ler os artigos. Em contraste, quando APCs são cobradas, mais vale publicar muitos artigos, independentemente de quantas pessoas os leem. Isso levou a um aumento expressivo da  indústria destas publicações.

Quanto custam APCs

Algumas revistas só aceitam artigos após pagamentos de APCs e outras dão a opção de os autores pagarem essas taxas se quiserem que seus artigos possam ser lidos sem custo (revistas híbridas), como a Nature, que possui APCs que chegam a mais do que R$73 mil (US$12.290). É fato que, sendo uma revista científica altamente prestigiosa, a Nature pode cobrar valores exorbitantes. Contudo, as APCs são salgadas em geral, embora variem bastante de preço.

De acordo com um levantamento de Stefanie Haustein e colaboradores da Universidade de Ottawa, que estudam métricas de publicação (cientometria), a  mediana de custos atual varia entre R$12 mil a quase R$20 mil. Isso foi evidenciado em  estudo ainda não revisado por pares postado em 2024 na plataforma arXiv. Ainda, tal como ocorrido com os artigos de acesso pago, a mesma equipe de cientistas do Canadá, liderados por Heather Morrison, publicou no Journal of the Association for Information Science and Technology, em 2022,  estimativas de que a média das  APCs por artigo aumentou 80%  entre 2011 e 2021. Ademais, entre 2019 e 2023, os gastos com APCs triplicaram considerando somente as seis maiores editoras, de acordo com  estimativa de Haustein e colegas.

Estes valores cobrados para publicar (e ler) artigos não condizem com os gastos das editoras, avalia o  estudo de 2021 publicado na revista F1000R pelos pesquisadores Alexander Grossmann e Björn Brembs, que têm se dedicado a entender as consequências do modelo atual de publicações sobre a abertura da ciência. Eles estimaram, de forma conservadora, que o custo para editoras disponibilizarem artigos gratuitamente online é, em média, de cerca de R$2.400 por artigo de tamanho regular, podendo variar entre R$1.200 a R$6 mil (dependendo de vários fatores como o número de artigos que cada revista publica); ou seja, o maior desses valores (R$6 mil) corresponde à metade da mediana mínima (R$12 mil) por APC estimada pelos pesquisadores canadenses acima mencionados.

“As editoras, muito espertamente, criaram modelos ditos de acesso aberto que, de aberto, no fundo, não têm nada, pois elas funcionam como atravessadoras na comunicação da ciência”, nota Paulo Nussenzveig.

Consequências de APCs em países em desenvolvimento

Pesquisadores de instituições do Norte Global têm bastante facilidade de pagar APCs, pois quem os financia tem recursos e interesse de divulgar os produtos destes gastos. “Na minha universidade, que é bem pequena, a biblioteca paga as APCs automaticamente quando um artigo é aceito e eu sou o autor de correspondência” afirma Hugo Cogo-Moreira, professor em bioestatística aplicada da Østfold University College, na Noruega. Ele complementa que há exceções, como APCs muito caras como as da Nature, mas que mesmo nesses casos dá para negociar.

No Sul Global a coisa é bem diferente. Por exemplo, a USP, a maior universidade brasileira, não paga APCs, afirma seu Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, Paulo Nussenzveig; tampouco o faz a fundação estadual com maior orçamento nacional (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fapesp) de acordo com seu ex-diretor científico, Luiz Eugênio Mello.

Descontos ou isenções de taxas de publicação (chamados waivers no jargão técnico) para pesquisadores de países de baixa e média renda têm sido a principal justificativa das editoras para o aumento dos valores das APCs, o que estaria de acordo com os preceitos de acesso aberto, pois ele contempla diminuir as desigualdades na ciência.

A verdade, no entanto, é que uma análise minuciosa de pesquisadores da USP, feita por Alicia Kowaltowski, Paulo Nussenzveig e colaboradores, mostrou que os custos de tais subsídios não têm nenhum impacto financeiro real sobre os lucros das grandes editoras. Tais fatos foram  publicados em 2023 no renomado fórum de debates científicos The Scholarly Kitchen. Isso não surpreende, pois é altamente improvável que cientistas de nações subdesenvolvidas consigam ter verbas suficientes para fazer uma pesquisa de impacto, que passaria pelo crivo de qualidade de revistas conceituadas. Atribuir o aumento de APCs a esses subsídios, segundo Luiz Eugênio Mello, pode ser até considerado “má fé”.

Além disso, países como o Brasil e a Nigéria são considerados de renda média-alta pelo Banco Mundial, então não figuram entre aqueles que podem receber esses benefícios de forma generalizada. Não é à toa, portanto, que Luciana Gatti, que publicou um trabalho sobre mudanças climáticas na Nature em 2023, não tenha tido a opção de pagar a APC para que seu artigo pudesse ser lido de graça. “Infelizmente eu não tinha fundos. Falei com meus colaboradores internacionais, tentei passar o chapéu entre esses coautores, mas ninguém ajudou com isso”, lamenta a pesquisadora.

Como se faz aqui para pagar APCs, então? Pesquisadores usam parte dos recursos destinados ao desenvolvimento de pesquisa está sendo utilizado para pagar APCs, o que “significa transferência de valores e conhecimento para instituições do exterior”, diz Fátima de Lourdes dos Santos Nunes Marques, coordenadora do Escritório de Gestão de Indicadores de Desempenho Acadêmico da USP (Egida). Esta professora exemplifica que “dependendo da área, o valor despendido com APCs em um ano poderia apoiar as atividades de um grupo de pesquisa por um semestre”.

Com efeito, isso pode estar prejudicando nossa produção científica. Segundo  relatório publicado em 2024 pela Agência Bori em parceria com a Elsevier, houve queda de publicação de artigos brasileiros por dois anos consecutivos, em 2022 e 2023. Esta queda foi mais acentuada em áreas nas quais as pesquisas são mais caras (medicina e ciências da natureza comparadas às de humanidades e ciências sociais). Isso é consistente com a falta de investimento público em ciência e tecnologia, que tem diminuído no país desde 2013 de acordo com o relatório Bori-Elsevier. Vale salientar que existe outra explicação. É justamente nessas áreas mais prejudicadas que os valores de   APCs são maiores,  mostra a publicação de Fábio Lorensi do Canto e colaboradores em  artigo apresentado na 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA), em 2024. Portanto, a prática de aumentar os custos de APCs deve estar contribuindo para reduzir a produtividade científica do país. Esses autores estimaram que o montante gasto com APCs por pesquisadores no Brasil foi de mais de R$200 milhões anuais.

Quanto lucram as empresas do ramo

As taxas de lucro das editoras chegam a beirar 40% no caso da Elsevier. Esta é a  estimativa do analista de mercado Claudio Aspesi em  artigo de 2019, publicado no site da Coalizão de Publicações e Recursos Acadêmicos (Sparc). Taxas de lucro nestas dimensões são altamente incomuns. São maiores até do que os de Big Techs como a corporação Alphabet, à qual o Google pertence, que  reporta lucro na casa dos 30% nos últimos anos.

E os lucros continuam a  crescer. Isso é em parte possível porque, segundo o acima citado  artigo de Grossmann e Brembs, apenas 15% de seus custos estão hoje associados à publicação em si. Considerando uma taxa conservadora de lucro nestes casos, de 30%, estes autores deduziram que mais ou menos 55% dos custos pagos pelos leitores e assinantes inclui dispêndio de interesse apenas das editoras: propagandas, eventos para atrair clientes, criação e manutenção de paywall, além de lobby e advogados para defender as empresas em casos de pirataria.

Além do controle de mercado que permite que determinem quanto querem cobrar por artigos e por APCs, outras estratégias são usadas por editoras comerciais para ganharem mais. Uma dessas é bem conhecida: vender assinaturas de revistas científicas em pacotes, como os de TV, com montes de revistas irrelevantes junto com um ou outro de maior prestígio. Embora isso possa parecer um bom negócio para os compradores, este estratagema acaba por aumentar o gasto por artigo que é citado,  mostra um  estudo de Fei Shu e colaboradores  publicado em 2018 na revista College and Research Libraries. Andrea Vieira, Coordenadora Geral do Portal de Periódicos Capes, comenta, ademais, que as negociações na contratação de assinaturas desses serviços costumam ter cláusulas de confidencialidade, diminuindo o poder de barganha dos interessados em adquiri-los. A artimanha que provavelmente mais tem dado lucro para editoras é se passarem por defensoras de acesso aberto acompanhada de lobby pesado para que sejam alocadas mais verbas para pagar APCs (e também assinaturas de revistas). Segundo  reportagem de Jeffrey Brainard, publicada na Science em 2024, tal pressão funcionou muito bem nos caso de membros da Coalizão S, formada por instituições financiadoras de pesquisa de 28 países (majoritariamente europeus).

Por que cientistas aceitam esta situação

É preciso aqui fazer uma pequena digressão para entender como chegamos a tal situação. Nos anos 1960, o pesquisador norte-americano  Eugene Garfield se propôs a indexar artigos por palavras-chave para permitir a busca de artigos por assunto. Como isso era ainda feito manualmente, não era possível fazê-lo para todas as revistas científicas existentes. Ele então criou um ranking de revistas com uma métrica que chamou de fator de impacto, ou   Journal Impact Factor (JIF), para indexar apenas as publicações mais importantes. A importância de tais revistas foi medida considerando o número de vezes que os artigos contidos em cada uma delas nos dois anos anteriores eram citados ( Science Citation Index).

Por exemplo, o  índice de impacto da  Nature  era  50 em 2023. Isso quer dizer que cada artigo nela publicado em 2021 e 2022 foi citado 50 vezes em 2023, em média. Este ranking de revistas por índices de impacto é reportado anualmente até hoje no  Journal Citation Reports (JCR), um serviço disponibilizado sob assinatura inicialmente por um instituto criado por Garfield, o Institute for Scientific Information (ISI),   hoje pertencente à  Clarivate Analytics. Guarde o nome desta empresa para entender o que está por vir.

Eis aqui o cerne da questão. Os cientistas têm uma inegável queda por quantificar coisas. De mais a mais, quem não gosta de se destacar? Desencadeou-se então uma corrida para publicar artigos em revistas com maiores fatores de impacto avaliados pelo JCR de Garfield (e/ou outras métricas de avaliação de prestígio que são calculadas de forma semelhante). Desde então, este passou a ser o principal indicador internacional empregado para avaliar pesquisadores para determinar quais receberão verba para fazer novas pesquisas. Melhor dizendo, quem publica menos (e/ou em revistas menos conceituadas), não continua na carreira, um fenômeno chamado de  publicar ou perecer. Ademais, universidades e governos pressionam constantemente seus pesquisadores a produzir mais para subirem em toda sorte de  rankings que determinam quais receberão mais recursos governamentais.

No Brasil, a grandíssima maioria dos cientistas trabalha em universidades públicas (evidenciado pelo relatório da  Clarivate  Analytics de 2018, produzido a pedido da Capes). Eles não têm acesso aos baixos recursos para fazer pesquisa disponibilizados por agências de fomento públicas como a Capes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou fundações estaduais como a Fapesp. Para receber esses recursos, pesquisadores precisam competir acirradamente entre si. Isso envolve pertencer a programas de pós-graduação, cuja avaliação é feita pela Capes e segue a tendência mundial,  privilegiando  a publicação em revistas científicas internacionais de alto impacto. Ou seja, quanto mais alto o impacto da revista onde se publica, maior é a chance de que um pesquisador ganhe essas verbas, que incluem bolsas de pesquisa para os alunos pós-graduandos que eles formam.

Quem obtém essas verbas precisa publicar seus resultados para assegurar novos financiamentos. Quando não se pode pagar APCs, há menos alternativas de onde publicar. Cientistas brasileiros acabam, assim, tendo que recorrer a revistas que cobram pela leitura de artigos, juntamente com o crescente número de pessoas do Sul Global nesta mesma situação. Consequentemente, os editores dessas revistas têm mais escolha de quais trabalhos publicar e tendem a priorizar aqueles com resultados mais inovadores. Fazem esta escolha pois tais publicações têm maior probabilidade de serem citadas, o que eleva o impacto das revistas que representam. Este círculo vicioso vai dificultando cada vez mais a inserção de pesquisadores brasileiros no cenário de publicações internacionais.

Se toda essa dificuldade de permanecer na carreira fosse baseada num critério defensável, vá lá. Mas o fato é que o prestígio da revista onde se publica não reflete a contribuição de autores (e/ou seus artigos) para a ciência. Esta métrica mede o total de citações de todos os artigos publicados em uma dada revista num dado período, não as citações recebidas por cada artigo individualmente. Com efeito, a correlação entre citações por artigo e o impacto das revistas é   baixa, como mostra um artigo de 2023 da revista Scientometrics, de Giovanni Abramo e colaboradores. Em suma, indicadores de prestígio de revistas constituem, na verdade, “um fetiche; é status”, comenta Luiz Eugênio Mello, ou “branding, grife”, nas palavras de Paulo Nussenzveig.

Além disso, a pesquisadora da área de ciência de dados, Fátima Nunes Marques, acha inaceitável avaliar pesquisadores só pelo fator de impacto de revistas ondem publicam. A identificação deste problema tem levado, progressivamente, ao uso de outros indicadores de mérito acadêmico. Parece bom. Mas atenção agora ao alerta de spoiler: quem controla esses indicadores de produção científica são multinacionais comercialmente associadas a editoras científicas.

Controle por metrificação

Além de pesquisadores pagarem multinacionais para ler e publicar, precisam também pagar por acesso a dados de metrificação da produção científica, igualmente disponibilizados em pacotes. Hoje, há três companhias interligadas de maior destaque neste setor. Uma dessas é a Springer Nature, que pertence à BC Partners e  Holtzbrinck Publishing Group, sendo que a Holtzbrinck fornece um indicador de popularidade de artigos em diversas mídias como jornais e redes sociais, o Altmetric. Outra dessas empresas é a  Clarivate (antiga ISI fundada por Garfield, sobre a qual já falamos), que vende acesso a  diversas métricas de cientometria, incluindo o mais conhecido ranking de fator de impacto de revistas científicas, o JCR. Um índice concorrente a este é fornecido pela terceira empresa da tríade, a Elsevier; além de ser editora, ela produz a base de dados científicos Scopus, cujas informações são usadas para gerar outro índice de impacto, o  CiteScore (parecido com o JCR).

Sob esta perspectiva, não é de surpreender que as revistas da Elsevier tenham melhores indicadores de impacto quando avaliadas pelo seu próprio indicador (CiteScore) do que pelo da concorrente, Clarivate (JCR). Isso foi constatado pelo  Eigenfactor.org, um projeto patrocinado pela Universidade de Washington (EUA), que desenvolve novos métodos de análises de rede para mapear a estrutura da pesquisa acadêmica. Os proponentes do Eingenfactor.org não insinuam que isso seja consequência de manipulação de dados. Eles salientam, todavia, que “para que uma métrica de revistas seja totalmente confiável, a organização que produz e promove essa métrica deve ser financeiramente independente daquela que publica as revistas que classifica”, o que não é o caso. Procurada, a Elsevier não se manifestou a respeito. Esta mesma crítica se aplicaria também ao caso da ligação financeira entre a editora Springer Nature e o serviço Altmetric (ambas pertencentes à empresa Holtzbrinck), mas sua assessoria de imprensa afirma que eles operam independentemente, sem interesses concorrentes.

A dependência da ciência por tais empresas é tal que, a título de exemplo, mesmo sem considerar os  R$200 milhões em gastos com  APCs, o MEC pagou em 2024 mais de R$50 milhões cada à   Springer Nature e à   Clarivate para que seus serviços online sejam acessíveis a pesquisadores brasileiros (acesso a artigos, ferramentas cientométricas e afins). No caso da  Elsevier, foram desembolsados US$42 milhões (R$552 milhões em valores atuais).

A Coordenadora Geral deste Portal, Andrea Vieira, considera que este último valor, que corresponde a 42% dos gastos do Portal, é justificável dada a mais alta relevância dos artigos disponibilizados pela Elsevier. Mesmo assim, é notório que tais assinaturas incluem pagar para que pesquisadores brasileiros possam ler resultados de pesquisas que foram financiadas pelo próprio Estado brasileiro. Ademais, os dados cientométricos fornecidos por todas essas empresas  não contabilizam a aplicabilidade social das pesquisas, relevantes a órgãos públicos que as subsidiam e que deveria ser considerada prioritária na opinião de Fátima Nunes Marques.

Mas não é só isso. Estas corporações tiveram outras ideias de gênio. Para estimular que pesquisadores continuem a fazer revisão por pares de graça para elas, criaram uma forma de contabilizar este trabalho que passou a integrar o rol de métricas usadas para avaliar cientistas. Outro exemplo é que as grandes editoras e a Clarivate são “ membros parceiros” de uma plataforma ( Orcid: Open Research and Contributor ID) na qual autores têm que disponibiliza seu histórico acadêmico para que possam obter uma espécie de “identidade de cientista”, necessária para submeterem trabalhos para publicação. Embora o Orcid não tenha fins lucrativos, ele alimenta essas empresas comerciais com toda sorte de informações pessoais e institucionais de pesquisadores, o que permite que controlem todo fluxo de produção acadêmica.

Quanto a este ponto, não cabe juízo de valor a respeito dessas megaempresas, já que é da natureza de empreendimentos comerciais maximizar os lucros de seus acionistas. No mais, a  Elsevier, a   Springer Nature e a   Clarivate enfatizam em seus sites que as métricas de produtividade que oferecem não devem ser usadas para avaliar pesquisadores. O criticável é que elas se apresentam como a favor da equidade na ciência.

Como ajudam o Brasil? A assessoria de imprensa da Springer Nature afirma dar 50% de descontos em APCs a nossos pesquisadores; mas ela não detalha que esse benefício piloto  se aplica a apenas 64 dos milhares de revistas desta editora. Além disso, “até 50% é demais. Tem-se que olhar para a realidade de cada país, que não é a mesma”, protesta o pesquisador nigeriano Ikechukwu Moses, cujo país nem foi incluído como beneficiário deste esquema de benefícios. Outra iniciativa de apoio a brasileiros mencionada pela assessoria de imprensa da Springer Nature inclui a disponibilização de revistas abertas sem APCs. Só que a maioria delas nem tem prestígio/índice de impacto, como  admite o próprio site desta empresa. A Elsevier não se manifestou a respeito disso até a publicação desta matéria.

Controle por plataformização

O controle corporativo do conhecimento científico não seria possível sem a internet e a web, devido ao que tem sido chamado de plataformização da ciência. Tulio Chiarini, pesquisador do Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CTS-IPEA), explica que plataformas científicas incluem serviços de avaliação e arquivamento de papers, e/ou ferramentas digitais que facilitam a coleta e armazenamento de dados científicos, a redação de artigos, entre muitas outras. Quando as plataformas são privadas, todos esses serviços podem ser usados para a obtenção de benefícios financeiros. O ponto chave é que há algoritmos baseados em inteligência artificial subjacentes a esses aplicativos digitais que aumentam seu padrão de uso, complementa Chiarini, que foi autor de um  artigo sobre este assunto publicado na revista Minerva em 2023.

As plataformas científicas comerciais absorvem recursos públicos de várias formas. Cobram por leitura de artigos, por APCs, e por serviços essenciais para se fazer ciência e determinar prestígio acadêmico. Cientistas, custeados pelos Estados, também agregam valor às plataformas cedendo produtos (direitos autorais de conteúdo de artigos) e serviços (revisão por pares e propaganda quando divulgam seus artigosentre si e para a mídia), tudo isso sem receber remuneração.

Se não bastasse, por meio de aplicativos, sensores e rastreadores, tais plataformas privadas captam dados pessoais e institucionais dos pesquisadores, bem como qual conteúdo buscam, o que baixam, seu padrão de leitura, etc, etc. Todas essas informações são compartilhadas por empresas do oligopólio do setor, que são estreitamente inter-relacionadas como demonstra o projeto  Innovations in Scholarly Communications da Universidade de Utrecht, dos Países Baixos.

Tal como acontece em toda a economia atual, esse compartilhamento de dados forma a base para a otimização de algoritmos em moldar os comportamentos e valores dos usuários, tornando-os progressivamente mais dependentes das plataformas. Um exemplo na ciência é a dependência dos pesquisadores por métricas de produtividade. Algoritmos também determinam o que é apresentado a cada usuário. “Aí está a questão: como são desenvolvidos esses algoritmos que direcionam os usuários a acessar conhecimentos específicos?”, menciona Túlio Chiarini. Ele complementa que “não sabemos como artigos produzidos no Sul Global são incorporados aos algoritmos que incentivam sua visibilidade a outros pesquisadores. Pode haver fatores ocultos nesse processo”, o que pode enviesar quais artigos recebem mais atenção e citações.

Iniciativas para romper a dependência do oligopólio

Paulo Nussenzveig sintetiza a situação atual da produção de conhecimento científico da seguinte forma: “é um dos processos mais esquizofrênicos que eu conheço em que a comunidade científica se dedica a produzir a ciência, a comunidade científica se dedica a relatar a ciência, a comunidade científica se dedica a analisar a qualidade da ciência, etc. e as editoras embolsam fortunas por um produto que elas não produzem e que elas simplesmente traficam”. Ele defende que as revistas privadas oferecem um serviço essencial de análise da qualidade dos artigos publicados ao intermediar as relações entre editores, revisores pares e autores. Em sua avaliação, isso tem custos para as editoras e é natural que recebam pagamentos (justos) por isso. Mas ele explica que esse papel pode ser desvinculado da função que editoras comerciais têm tido em servir como arquivadoras de papers, serviço pelo qual elas cobram demais.

O arquivamento de trabalhos científicos pode ser feito em repositórios online sem fins lucrativos nos quais é possível postar e ler, sem custos, resultados de pesquisas (preprints e aqueles que já foram aprovados por revisão por pares). Com o intuito de tornar a ciência mais aberta a partir de 2025, esta é a forma preconizada de divulgação de todos os artigos decorrentes de financiamento governamental   japonês (em plataformas públicas) e pela Fundação Bill e Melinda Gates, que deixará de custear APCs. Andrea Vieira comenta que a Capes está também fazendo esforços para custear revistas de acesso aberto e  a plataforma SciELO, onde elas podem ser disponibilizadas (historicamente bancada majoritariamente pela Fapesp, segundo se ex-diretor científico, Luiz Eugênio Mello). Mas os valores envolvidos estão muito, muito aquém dos necessários para viabilizar a competitividade internacional da ciência brasileira.

Também no início de 2025, serão revisadas medidas de incentivo ao acesso mais aberto a produções científicas por países europeus ( Coalizão S) e nos EUA ( Nelson Memorandum). Nesses dois últimos casos, contudo, o aumento da divulgação aberta inclui pagamentos de APCs, o que tem impulsionado aumento, e não diminuição, de lucros das editoras comerciais nos últimos anos.

Disponibilizar artigos científicos de graça, no entanto, não resolverá a dependência da ciência por corporações privadas plataformizadas. Luiz Eugênio Mello, Fátima Nunes Marques e Paulo Nussenzveig defendem que um passo importante para isso seria que pesquisadores deixassem de se fazer, voluntária e inadvertidamente, reféns do sistema atual. Afinal, os comitês de julgamento acadêmico são compostos por cientistas que continuam a avaliar seus colegas com indicadores de prestígio determinados por essas empresas.

Outra mudança a ser implementada a partir de 2025 é a flexibilização dos critérios de avaliação de pesquisadores por comitês de assessoramento acadêmico,  anunciada em outubro de 2024 pela Capes. Mas é improvável que indicadores de prestígio sob controle corporativo sejam deixados de lado. Nussenzveig explica que a busca por prestígio acadêmico talvez seja, “no nosso paralelo com o tráfico de drogas, o vício que dá valor ao consumo das drogas”. Luiz Eugênio Mello usou uma analogia semelhante para explicar a profunda dependência dos cientistas por tais métricas.

Apesar desses avanços mundiais na democratização de acesso a conhecimentos científicos, prometidos a partir de 2025, o  6º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto da Controladoria Geral da União, referente aos anos 2023-2027, propõe a criação de diretrizes de acesso aberto brasileiras que considerem “prioritariamente os interesses estratégicos do país”. Mas na opinião de Luiz Eugênio Mello e Paulo Nussenzveig, uma ciência aberta bem sucedida só será atingida por meio de uma colaboração de toda a comunidade científica internacional, que transcenda os interesses específicos de cada nação. Nussenzveig explica que o empreendimento científico “não respeita as fronteiras artificiais que existem entre os países e nós, como comunidade científica, ainda não aprendemos a nos articular de acordo com isso”.

Fonte: Outras Palavras