Manifesto popular contra a fome e pelo direito de se alimentar bem

Eis o manifesto

A  pandemia escancarou as consequências da crise do capital sobre a vida dos  trabalhadores e trabalhadoras. Essa crise, política, econômica, social e ambiental, não é provocada por nós, mas pelas empresas do capital e por um estado empresarial, repressor. Mas somos nós que pagamos a conta e sofremos as consequências.

Somos mais de  13 milhões de desempregados e cerca de 40 milhões de que vivem do trabalho informal ou trabalho precário. O Brasil voltou para o  Mapa da Fome, em decorrência de gestões que ignoram as necessidades reais do povo e para garantir os lucros exorbitantes do capital que não tem pátria e menos ainda senso de humanidade. As exportações dos produtos brasileiros nada têm a ver com a solidariedade aos povos de outros países, senão a ganância, mesmo que falte o que comer ao povo brasileiro.

Esse é o quadro que coloca os mais pobres de volta à fome e também traz problemas para os setores médios, pois o  preço dos alimentos tem aumentado de forma assustadora, já que o agronegócio produz commodities, os supermercados especulam com a fome e as promovem o uso de comidas artificiais que só deixam a população adoecida.

Em 2018 — dois anos pós o golpe ao governo Dilma Rousseff — o Brasil já contabilizava 10,3 milhões de brasileiros e de brasileiras em situação de pobreza ou de extrema pobreza (segundo dados do IBGE), e esta fome não esta somente na cidade. Esses números já são infinitamente maiores e imaginemos como estará o povo pobre no próximo período sujeito à  alta no preço dos alimentos.

A falta de controle de de alimentos regulado pelo Estado, a existência de um Plano Safra exclusivo para o agronegócio, bem como os vetos às medidas de apoio e fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa, que é responsável em produzir comida de verdade, é o que tem piorado a  situação de fome no Brasil.

A crueldade das empresas e indústrias de alimentos está presente em todos os lugares, do campo, das águas, florestas e da cidade. Seja na introdução dos agrotóxicos dentro do modelo produtivo, seja na forma como se apresentam os  alimentos ultraprocessados que não possuem capacidade de nutrir dos corpos e mentes humanos. Descarta-se o lixo das indústrias na boca de nossas crianças, e a classe trabalhadora tem sido a mais afetada nisso com menos tempo para o preparo dos alimentos nos grandes centros urbanos.

Nesse quadro, as mulheres têm sido as mais atingidas, elas são historicamente responsáveis pela alimentação das famílias e por isso têm que lidar com o combate à fome, buscando formas de colocar comida na mesa, lidando com a falta de emprego, pois foram as que mais perderam o emprego com as crises e, ainda, enfrentam uma grave ampliação da violência. A juventude, em especial a negra, segue morrendo nas periferias das cidades e sem oportunidades de produzir nos seus territórios.

Os povos e comunidades tradicionais têm seus territórios atacados ainda mais, como forma do capital retomar suas taxas de lucro. A natureza também tem sido duramente ameaçada e com ela a vida humana. Imagens de animais selvagens morrendo pelo fogo chocam o mundo inteiro, nossas florestas estão sendo destruídas com a única função de manter a acumulação capitalista materializada em sua forma atrasada no  agronegócio brasileiro.

A resistência é necessária e deve se dar entre todos que acreditam numa sociedade mais justa, onde todos possam comer e viver com dignidade. Seguimos afirmando que a  agricultura familiar e camponesa é o alicerce para a soberania alimentar de uma nação. Por isso lutamos no campo e na cidade pela defesa dos territórios indígenas, quilombolas, camponeses, pesqueiros, dos Fundos e Fecho de Pasto, pela construção de políticas que contemplem desde a produção ao consumo. Rechaçamos a expansão agrícola e mineral que avança sobre áreas de produção de alimentos e sobre as florestas e biomas.

Para combater a fome no Brasil, nos comprometemos:

1. Seguir com todas as ações de  solidariedade humana que têm ajudado a salvar vidas, através da partilha do pouco que temos, amenizando a situação de fome de muitas famílias, principalmente as crianças. Nossa solidariedade é de classe, ativa e orgânica para que os povos se organizem a mudar sua realidade de vida.

2. Lutar pela derrubada dos Vetos de Bolsonaro à Lei de Assis de Carvalho, proposta no  PL 735/2020 —como passo fundamental para ampliar a produção de alimentos saudáveis pela Agricultura Familiar e camponesa e poder disponibilizar esse alimento para quem mais precisa, garantindo renda aos povos, especialmente as mulheres e a juventude.

3. Lutar pela Retomada da construção dos estoques públicos de alimento URGENTE, para que o Estado regule preços e não deixe faltar (F itens básicos para o povo do seu país a exemplo do feijão, do arroz, dentre outros. Construir um sistema de  abastecimento alimentar. Sabemos que os estoques públicos que regulam os preços nas entressafras e nas situações de problemas climáticos são decisivos para manter a alimentação do povo.

4. Enfrentar este governo que tem abertamente decretado a fome para o país.

FORA BOLSONARO! A liberação do  Auxílio Emergencial, que até agora fez a diferença na vida das pessoas, não foi por vontade do governo federal que, na primeira oportunidade que teve, negou o apoio para (F agricultores/as seguirem produzindo alimentos (veto ao PL 735). Reafirmar o direito ao pleno emprego e a uma renda digna é materializar o direito de se alimentar bem, com segurança e soberania alimentar.

5. Lutar para que todas as políticas públicas voltadas à construção da soberania alimentar tenham a capacidade de atender as demandas diferenciadas dos povos e comunidades tradicionais, da juventude e das mulheres, como forma de garantir um desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na agroecologia e na igualdade de condições para todos. É necessário retomar o  Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecer o  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliar o acesso à água para abastecimento humano e para a produção de alimentos com  cisternas e expandir a rede de restaurantes populares.

Nós, Movimentos Populares, Entidades e Sindicatos do campo e da cidade vamos continuar lutando e alimentando a esperança. Defendemos um Programa de Renda Básica Permanente, Programa de Produção de Alimentos Saudáveis, a derrubada dos Vetos à Lei Assis Carvalho, Programas de Compra de Alimentos com doação a quem precisa, Programa de Geração de Empregos, Abastecimento de Água e Valorização do Salário Mínimo.

Por isso, neste  Dia Mundial em Defesa da Alimentação, temos a responsabilidade de nos dirigir à sociedade brasileira para manifestar nossa grande preocupação com a fome que se agrava em nosso país. A produção de alimentos depende da preservação ambiental e da biodiversidade dos biomas. Para manter as florestas em pé, precisamos dos povos do campo, das águas e das florestas, VIVOS e em seus TERRITÓRIOS. Não é só fogo, é capitalismo e destruição.

Tirem as mãos das nossas riquezas! Soberania nacional e popular já!! Fora imperialismo! Alimentar a esperança para alimentar as pessoas!

Brasil, 16 de outubro de 2020.

- Acesse o manifesto na íntegra clicando  aqui.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos