Harvard envolvida com grilagem de terras no Brasil

Por Flavia Milhorance

28 de março de 2018

(Colaborou Alícia Prager) Edjarsson Cardoso coloca uma pasta de documentos antigos na mesa de sinuca de um bar mal iluminado em Riachão das Neves, no Oeste da Bahia. Numa manhã chuvosa de domingo, ele reuniu outros seis homens que queriam nos dar provas de sua luta de 20 anos por um pedaço de terra. Todos foram gradualmente expulsos de onde viviam e plantavam comida. Depois de passar por outras mãos, hoje o imóvel pertence a uma subsidiária do fundo patrimonial da Universidade de Harvard.

A história desses sete homens e suas terras perdidas é uma amostra de como as investidas financeiras do fundo de Harvard na agricultura brasileira estão cercadas por acusações de fraudes cartoriais, desmatamento ilegal e expulsão violenta de agricultores de suas casas. E não se trata de um caso isolado. Desde a crise financeira de 2007-08, investidores internacionais vêm buscando ativos menos arriscados e mais rentáveis. Encontraram solo fértil na especulação com a compra de terras em países emergentes, como o Brasil. O aumento da demanda impulsiona as desapropriações de trabalhadores, muitas vezes por meio de grilagem, além de pressionar pelo desmatamento de biomas, como o do Cerrado.

Ameaças que levam à expropriação

A gleba Campo Largo está do lado esquerdo do Rio Grande, em Cotegipe, município próximo a Riachão das Neves. A área de 140 mil hectares, maior do que a cidade do Rio de Janeiro, está no centro da disputa. Nos anos de 1990, cerca de 240 famílias de pequenos agricultores começaram a se estabelecer no local inabitado que, segundo souberam pelo programa de Reforma Agrária, pertencia ao governo (eram as chamadas terras devolutas). A região onde há a interseção do Cerrado com a Caatinga tinha pouca água, mas grande potencial de produção.

Os agricultores fizeram empréstimos, construíram suas casas e plantaram milho, feijão, arroz e mandioca. Também começaram a pagar os impostos relativos à terra, à espera da regularização de posse. Não tinham títulos, como muitos do Brasil rural. Antes trabalhadores de grandes fazendas, eles estavam ajeitando a vida de uma forma mais independente. Mas, ainda naquela década, começaram a sofrer ameaçadas para deixar o lugar.

“Pessoas armadas começaram a chegar aqui, colocar cercas, queimar plantações, destruir nossas casas”, contou Edjarsson, representante de uma associação de 22 famílias que reivindicam 50 hectares de terra cada. Ele também fugiu das ameaças e se estabeleceu em Riachão das Neves, onde vive de aposentadoria.

Muitos simplesmente desistiram da terra com medo da violência. Mas as famílias que resistiram seguem brigando pelos 1,100 hectares, uma ínfima parte da propriedade em jogo.

“Não pedimos muito. Só queremos colocar um fim nesse negócio de pistoleiro e ter o direito de ir e vir. Eu mesmo já fui ameaçado por homens armados na época, apontaram a arma para mim”, diz Antônio Augusto França. “Nós estamos sofrendo as consequências há 24 anos. Estamos todos pobres, velhos, cansados e doentes”.

Títulos forjados e desmatamento ilegal

Com a violência se intensificando, o Estado da Bahia decidiu intervir. Em 2014, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) do governo baiano concluiu uma ação discriminatória rural, uma perícia que mapeou a situação da propriedade, recolhendo matrículas e depoimentos. Na denúncia, o procurador responsável pelo caso, Estácio Marques Dourado, concluiu que as terras foram “usurpadas” do estado através de “irregularidades cartoriais absurdas”, com a expulsão violenta de trabalhadores e “preocupantes agressões ambientais”. Também confirma a morte de um homem no conflito, sem dar detalhes.

“Esta (ação) discriminatória constitui-se – em extensão territorial – na maior já realizada pelo Estado (da Bahia)”, escreveu Dourado. A conclusão da ação discriminatória, à qual tivemos acesso, foi encaminhada à Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia pedindo a anulação das matrículas das terras, que foram adquiridas “de formas fraudulentas, irregulares e, portanto, ilegítimas”, acrescentou o procurador.

No entanto, ainda não houve abertura judicial do processo. “Posso afirmar que houve pressão de políticos ligados ao agronegócio para o caso não andar”, diz Maurício Correia, da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia. Agora, o grupo planeja pressionar a PGE para dar continuidade ao processo.

Ligamos para a CDA, mas Dourado não trabalha mais na instituição e não conseguimos localizá-lo. Também contactada, a PGE diz que o processo está, sim, correndo e que a entidade vinha tentando uma mediação com os envolvidos.

“A questão transcende um litígio fundiário, mas envolve a própria atividade econômica predominante na região, com geração de empregos, e cujas conseqüências provocariam efeitos colaterais sociais graves”, justificou por nota a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Bárbara Camardelli Loi.

Ela acrescenta que a Caracol não conseguiu justificar a posse da terra pela documentação e, “menos ainda, (como foi) capaz de formar o latifúndio hoje registrado em nome da empresa”. Com isso, diz ela, “a tentativa não obteve êxito”. Em fevereiro agora, a procuradora recomendou, portanto, a abertura de uma ação judicial, que deverá ser instaurada em breve, segundo o órgão, pedindo que as terras sejam devolvidas ao Estado

Propriedade internacional

As terras passaram de mãos em mãos desde a década de 1970. Do deputado estadual Márcio Cardoso, falecido, para o fazendeiro piauiense José Oduvaldo Oliveira Souza, e, por final, para a companhia sulista Caracol Agropecuária LTDA, criada em 2007. Esta última transição de propriedade ocorreu por partes entre 2008 e 2012.

O capital investido nessa terra vem de sócios estrangeiros.

A Caracol pertence à Harvard Management Company ( HMC), que gerencia e faz parte do fundo patrimonial (chamado endowment) da Universidade de Harvard. Mas esta ligação não é direta: a HMC detém duas subsidiárias que controlam a Caracol: Guara LLC e Bromelia LLC – como mostram dados da Receita Federal e da declaração de impostos da HMC – este último vazado ao público.

O endowment é o patrimônio acumulado por meio de doações recebidas pela universidade, prática comum nos Estados Unidos. No caso de Harvard, esse patrimônio de US$ 37,1 bilhões (R$ 122 bilhões) é gerenciado pela HMC, subsidiária da universidade.

Tanto a Guara LLC quanto a Bromelia LLC têm registro ativo na Receita Federal, mas endereço no exterior: na HMC, em Boston. Não há contatos das empresas disponíveis na internet, nem mesmo no cadastro da receita. A assessoria da HMC foi contactada três vezes, inclusive com questionamentos de suas subsidiárias, mas reafirmou que “não discute investimentos específicos”.

“Muitas companhias deliberadamente criam estruturas que as tornam difíceis de rastrear”, diz Devlin Kuyek, pesquisador da ONG Grain. Ele também explica que sistemas complexos de propriedade foram desenvolvidos para ocupar brechas na legislação brasileira.

Com o aumento da compra de terras por estrangeiros, o Brasil decidiu restringir este tipo de aquisição em 2010 – projeto que voltou a ser discutido recentemente. Hoje, estrangeiros podem adquirir até 25% da área de um município; se for de uma única nacionalidade, o limite cai para 10%. A propriedade da Caracol representa 35% da área de Cotegipe.

“Caracol e Harvard têm a obrigação de checar se a terra adquirida está livre de conflitos. Se não fazem isso, é culpa deles”, diz Devlin Kuyek.

A Caracol, inclusive, foi informada sobre a natureza problemática da terra ainda durante as negociações, afirma Martin Mayr, da ONG 10envolvimento, que supervisiona o caso. Mayr também informou que o dono anterior ofereceu aos camponeses que restavam compensações materiais e financeiras para deixarem a terra antes de vendê-la à Caracol, a partir de 2008.

“Quem não aceitou, tornou-se alvo de ameaças e violências de pistoleiros”, acrescenta Mayr. Hoje, nenhuma das 240 famílias segue vivendo lá, acrescenta.

Além dessas alegações, a Caracol ainda foi multada em R$ 123 mil pelo Ibama por desmatamento ilegal. Os inspetores avistaram de um voo 47 pilhas de madeira removidas sem licença ambiental em 2013.

Parte de uma tendência maior

Famílias que perdem o acesso à terra hoje enfrentam um campo de batalha diferente do de anos atrás. “A grilagem é um processo histórico no Brasil, mas a dinâmica disso está mudando. Hoje, há estruturas de investimentos internacionais por trás destas violações. Isto é algo novo ao qual se deve prestar mais atenção”, diz Fábio Pitta, da ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

Um trabalho do Banco Mundial identificou um crescente interesse global na aquisição de terras – tanto para a produção de comida quanto para a simples especulação com o ativo. E de acordo com o grupo de monitoramento global Land Matrix, ao todo 26,7 milhões de hectares foram transferidos para mãos internacionais entre 2000 e 2016, 2% da terra agriculturável.

A especulação internacional a partir da aquisição de terras é uma tendência que veio na esteira da crise financeira de 2007-08. Em busca de retornos estáveis, corporações financeiras se voltaram para a compra de propriedades rurais em países emergentes. O imóvel se torna o ativo – a produção agrícola gerada dali é uma via secundária de lucro. Uma vez convertida em área produtiva ou implementadas melhorias, o preço da terra tende a subir. Dessa forma, lucra-se através de aluguel, compra e venda de terras ou até por meio de produtos financeiros, como os debêntures.

Mesmo com restrições, o Brasil é uma das cinco nações com as maiores taxas de aquisição de terras por estrangeiros. O que o torna tão popular é que aqui o ativo é considerado mais seguro do que em outros países em desenvolvimento, diz Devlin Kuyek: “Mas há também muitos conflitos de terras e violações de direitos humanos envolvidos”, pondera.

Os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – conhecidos pelo setor agrícola como Matopiba – estão na última fronteira de expansão do agronegócio e são o principal alvo da especulação com terras, de acordo com o relatório da ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Matopiba é atraente a investidores estrangeiros porque a terra é barata e tem projeções de valorização rápida.

Esse aumento da procura por investidores estrangeiros está indiretamente relacionada com – ou terceirizando, como diz a Rede Social – a expropriação de agricultores, comunidades tradicionais e tribos indígenas, que comumente não têm títulos, como no caso de Campo Largo. No Brasil, isso ainda vem acelerando o desmatamento do Cerrado – um bioma que abriga 5% da biodiversidade mundial e oito das 12 bacias hidrográficas brasileiras.

Além de Harvard, outro fundo internacional, o Teachers Insurance and Annuity Association – College Retirement Equities Fund (TIAA-CREF) é atuante no setor agrícola brasileiro. Trata-se de uma das maiores firmas de investimento dos Estados Unidos, que gerencia fundos de pensão não só de lá, mas do Canadá e da Suíça. Já foi alvo de pressão em 2015 pela falta de transparência com seus ativos, sobre os quais também havia acusações de violações de direitos humanos.

Não se faz muito com a terra hoje

Do total da área da propriedade, menos de 300 hectares foram destinados à plantação de milho, feijão, soja e eucalipto, de acordo com o relatório baiano de 2014. Outros 14 mil hectares viraram pastos para as 3.200 cabeças de gado. Mas ano após ano, a área se torna menos produtiva.

Daniela Stefano, da ONG Rede Social, esteve em Cotegipe no início de março e conseguiu entrar na fazenda. Ela confirma não ter visto movimentação na propriedade, usada especialmente para o plantio de eucalipto e a criação de gado. Além disso, o número de empregados caiu para 50 pessoas, contra os 84 de poucos anos atrás, diz ela. Grandes porções da propriedade ainda estão cobertas por vegetação natural. Ela não avistou homens armados no local durante sua visita.

Ainda assim, a situação parece tensa como nunca. Stefano participou de uma reunião com a comunidade e a Granflor, que faz parte da Caracol e é responsável pela gestão do local. “Quando perguntaram ao representante da empresa se a Caracol sabia do conflito antes de comprar a terra, ele simplesmente saiu da sala”, diz. A Caracol e a Granflor não se posicionaram.

Enquanto isto, aqueles homens por trás da mesa de sinuca amargam a perda de suas casas. “A terra está lá parada, não podemos fazer nada”, diz Pedro dos Santos Serpa. “A única coisa que eu queria ouvir hoje é: olha, toma, aqui está a sua terra, você pode produzir nela”.

Após a conversa regada por um café açucarado, Edjarsson Cardoso recolhe cuidadosamente os documentos e os dispõem novamente em ordem cronológica nas folhas de plástico. Por uma última vez, ele folheia e confere a pasta verde-água antes de se despedir e deixar o bar. E sai segurando, com firmeza, cada pedaço de papel que possa provar que eles têm razão.

Fonte: Projeto Colabora