Grandes obras e recursos naturais. Os pontos de tensão para povos indígenas na América Latina

Para especialistas ouvidos pela BBC Brasil, 23-04-2012, esses confrontos têm ganhado força à medida que pouca ou quase nenhuma garantia é oferecida a essas comunidades de que seus direitos e territórios serão preservados face à expansão urbana.

Muitos deles envolvem a construção de obras de infraestrutura e a exploração de recursos naturais.

Confira alguns desses conflitos ainda em andamento na região:

Argentina
 
 Onde: Neuquén
 
 O quê: Exploração de cobre
 
 Índios mapuche das comunidades de Mellao Morales e Huenctru Trawel Leufú tentam desde 2008 anular um contrato para exploração de cobre dentro de suas reservas. Segundo eles, a extração do metal viola legislações indígena e ambiental. Obras foram paralisadas por decisões judiciais até que eles sejam consultados
 
 Bolívia

Onde: Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure (Tipnis), províncias de Beni e Cochabamba.
 
 O quê: Construção de estrada.
 
 Indígenas dizem que a rodovia, que será financiada com dinheiro do BNDES e construída por uma empresa brasileira, afetará povos do parque Tipnis. Protestos realizados no ano passado paralisaram a construção. O governo local alega que consultará os índios antes de retomá-la.
 
 Onde: Pacajes, La Paz.
 
 O quê: Exploração de cobre.
 Índios afirmam que a exploração de minerais na reserva de Jach’a Suyu Pakajaqui, com investimentos de US$ 200 milhões, foi iniciada sem licença ambiental , além de ter desviado o curso de um rio e tê-lo poluído. A comunidade recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tentar paralisar o empreendimento.

Brasil
 
 Onde: Altamira (Estado do Pará).
 
 O quê: Usina hidrelétrica de Belo Monte.
 
 Índios de 28 etnias que vivem na bacia do rio Xingu dizem que a obra reduzirá o fluxo do rio, afetando os peixes, e atrairá imigrantes à região. Eles também afirmam que não foram consultados sobre o empreendimento e tentam paralisá-lo na Justiça.
 
 Onde: Nordeste de Minas Gerais e região Nordeste.
 
 O quê: Transposição do rio São Francisco.
 
 Movimentos indígenas dizem que ao menos 18 povos, alguns dos quais não têm territórios demarcados pelo Estado, podem ser afetados pela obra com as mudanças n a transposição do rio. Também alegam não ter sido consultados. Um grupo denunciou as consequências desastrosas da obra à ONU.

Chile
 
 Onde: Fronteira com Argentina.
 
 O quê: Exploração de ouro.
 
 Indígenas huascoaltinos se opõem ao Projeto Pascua Lama, iniciado há dez anos. Os índios dizem arcar com prejuízos ambientais causados pelo empreendimento e denunciaram o Estado chileno na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Colômbia
 
 Onde: Tumaco (Nariño) - Puerto Assis (Putumayo).
 
 O quê: Corredor de transporte intermodal.
 
 Índios dizem que o projeto bilionário, que está em fase de estudos e busca ligar Tumaco, no Pacífico, a Belém, no Brasil, atravessaria territórios indígenas ancestrais e não foi submetido à consulta prévia, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
 Equador
 
 Onde: Manta (Manabí).
 
 O quê: Corredor de transporte intermodal.
 Em curso, as obras destinadas a ligar a cidade equatoriana de Manta, no Pacífico, a Manaus, incluem estradas, aeroportos e conex ões fluvia is . Índios afirmam que elas afetarão territórios ao longo do rio Napo e alegam não ter sido consultados sobre projeto.
 
 Onde: Parque Nacional Yasuní (Pastaza, Orellana).
 
 O quê : Exploração petrolífera.
 
 Batizado de Projeto ITT, o empreendimento ameaça povos equatorianos não contatados, segundo organizações indígenas locais. Elas exigem que o governo garanta a integridade dos territórios indígenas, conforme diretriz da ONU para povos isolados.
 
Guatemala
 
 Onde: San Juan Ostuncalco, Cabricán e Huitán (Quetzaltenango).
 
 O quê: Mineração de ouro.
 
 Índios tentam paralisar exploração aurífera iniciada em 2005 na região. Eles dizem que os rios foram contaminados e que a riqueza não beneficia a população local.

México
 
 Onde: Bolaños-Huejuquilla (Jalisco).
 
 O quê: Construção de estrada.
 
 Comunidade indígena dos huicholes (wixárika) lutam desde 2005 contra a construção da rodovia , que ligará Bolaños a Huejuquilla. Eles dizem que as obras estão desalojando índios, destruindo locais sagrados e afetando mananciais.

Panamá
 
 Onde: Panamá.
 
 O quê: Estradas e integração elétrica.
 
 Destinado a integrar a América Central com a Colômbia, ao sul, e com o México, ao norte, o plano Puebla-Panamá (rebatizado de Projeto Mesoamérica) prevê investimentos bilionários em rodovias e instalações elétricas. Povos indígenas da região reivindicam serem consultados sobre obras e temem seus efeitos.

Peru
 
 Onde: Departamento de Madre de Díos.
 
 O quê: Rodovia e exploração de petróleo e gás.
 
 Movimentos indígenas dizem que estrada Interoceânica, ligando o Peru ao Brasil, facilitou migração para a Amazônia peruana de mineradores, que invadem territórios indígenas, poluem rios e caçam ilegalmente. Eles cobram que governo restrinja a ação desses grupos e freie a prospecção de petróleo e gás na região

Fonte: IHU