Da Biotecnologia até a sua mesa: o obscuro caminho dos transgênicos

Julho de 2015 / Do MPA

Nos últimos meses, muito se ouviu falar em transgênicos. Conhecidos também pela sigla OGM (organismos geneticamente modificados), esses produtos estão no centro de debates e questionamentos sobre seus riscos e o processo de liberação de sua comercialização no país. A discussão se acentuou em abril, quando foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, projeto de lei que modifica o modelo de alerta nos rótulos de mercadorias que tenham em sua composição esses elementos.

Repudiado pela Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) da OAB/RJ, que lançou nota no dia 28 de abril com seu posicionamento, o Projeto de Lei 4.148/2008, do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS), busca substituir o símbolo utilizado atualmente em produtos com qualquer percentual de substância transgênica – um triângulo amarelo preenchido por um “T” maiúsculo – pelos dizeres “contém transgênico”, sem determinação do tamanho que esse aviso deve ter. O texto também restringe a necessidade de alerta para produtos em que a substância transgênica supere 1% da composição.

O projeto, que agora corre no Senado, busca assim modificar a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), que determina a obrigatoriedade do alerta. Segundo Heinze, na defesa do que propõe, a presença do símbolo teria caráter “amedrontador”, e não informativo.

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