Carta dos movimentos sociais da África e América do Sul

28 de setembro de 2009

Nós, os movimentos e organizações sociais da África e a América do Sul, reunidos na Jornada de Camponeses e Pescadores Africanos e Sul-americanos, cumprimentamos com entusiasmo a II Cúpula América do Sul - África (ASA).

Esperamos que os Chefes de Estado e de Governo reunidos acordem ações que fortaleçam a cooperação entre os povos do Sul. Nos reunimos na cidade de Caracas, a Venezuela, os dias 21 e 22 de setembro de 2009, para desenhar o mapa que vivemos em nossos territórios; A história de despojo, exploração, desprezo e marginação que compartilhamos os povos do sul. Também compartilhamos nossos sonhos, nossos futuros. Do que falamos na Jornada, lhes escrevemos este documento. Escutem, pois, nossas palavras.

Os povos da África e a América do Sul compartilhamos histórias comuns. Os que vivemos na América Do Sul nos olhamos em à África como seus filhos e filhas. Os que vivemos no a África nos olhamos como irmãos com os quais vivem em A América do Sul. Não nos estranhemos se de repente nos encontramos, em nossas você luta, entre parentes. O explorador, na sua fome pelo dinheiro e o poder, se encarregou de acercar-nos por meios indignos.

Nos últimos 500 anos o comum de nossa história é a exploração, o despojo, o desprezo e a repressão. Os autores, em ambos lados do oceano Atlântico, são a mesma pessoa, e se chama “capitalismo transnacional”.

Antes, como agora, acusando-nos de selvagens, de ignorantes, de incivilizados e inumanos, conseguiram com sua guerra de conquista e civilizadora que nós lhes gerássemos suas grandes riquezas.

Os povos do sul nunca nos ficamos calados nem quietos ante a maldade do poderoso capitalista. Sempre mantivemos, e mantemos, lutas de liberação. A rebeldia e a resistência é parte da história comum que compartilhamos os povos da África e a América do Sul.

O capitalismo mantém e fortalece sua guerra de conquista para reproduzir-se e fazer-se forte. Cria novas mercadorias e conquista novos mercados onde vender e comprar. O saldo da guerra de conquista em nossos territórios é:

Águas: a água é agora uma mercadoria para o capitalista. Para nós é a vida.

Terras: a terra é roubada, explorada e vendida pelo capitalista. Para nós é nossa mãe. Uma mãe não se vende, e menos se explode.

Paisagem: é turismo, é destruição do ambiente. Para nós é o lugar sagrado onde vivem nossos ancestres.

Soberania alimentícia, migração, cultura.

Petróleo, gás, minerais, madeiras, terras, glaciais, paisagens, são os recursos que o capitalismo quer de nós. Para vê-lo em perspectiva, bastará localizar em o mapa a concha do Orinoco ou do o rio Nilo, ou do o rio Paraguai ou do o rio Níger, ou a concha amazônica.

Se o poderoso capitalista mantém sua guerra de conquista, nós mantemos a luta de liberação. Fomos os pretos e pretas, os indianos e indianas, os camponeses e camponesas, que conformamos os movimentos libertadores que comandou Simón Bolívar, Preto Primeiro, Antonio Conselheiro, Ezequiel Zamora, Mandela, Camel Nasser e muitos outros companheiros e companheiras mais. Sabemos que não bastam as boas leis que promulgam os povos com seus governos progressistas e revolucionários. Sabemos que não bastam as boas políticas dos governos revolucionários progressistas para solucionar os problemas dos povos oprimidos. Cumprimentamos com entusiasmo as leis e políticas dos governos socialistas, revolucionários e progressistas.

É fundamental nosso papel protagonista na luta pela restituição de nossos legítimos direitos. Por isto nós, camponeses e camponesas, pescadores e pescadoras, propomos lutar pela soberania alimentícia que contemple os seguintes objetivos:

Primeiro: Eliminar a pobreza no meio rural.

Segundo: Combater a desigualdade social e a degradação da natureza, que tem suas raízes na estrutura da propriedade e da produção no campo.

Terceiro: Garantir o trabalho para todas as pessoas, combinando com a distribuição da renda.

Quarto: Garantir a soberania alimentícia de toda a população produzindo alimentos de qualidade e desenvolvendo os mercados locais.

Quinto: Garantir as condições de participação igualitárias das mulheres camponesas em todas suas atividades, especialmente o acesso à terra, na produção e na gestão de toda atividade, buscando superar a opressão histórica imposta às mulheres, especialmente no meio rural.

Sexto: Preservar a diversidade vegetal, animal e cultural que existem em todas as regiões do mundo, com especial ênfase em nossos continentes africanos e sul-americanos.

Sétimo: Garantir condições de melhoria da vida para todas as pessoas, e de acesso a todas as oportunidades de trabalho, renda, educação e recriação. Estimulando assim a permanência no meio rural, especialmente da juventude camponesa.

Alguns aspectos fundamentais que devem ser tomados em conta:

- A alimentação não pode ser negociada (mercantilizada) nas sacolas de valores. Os povos devem ter domínio e soberania sobre a produção, comercialização e reservas de alimentos.

- Os países deverão priorizar a produção para o abastecimento interno.

- Não à homogeneização dos patrões alimentícios. Promoção do resgate de os bons hábitos da cultura culinária dos povos.

- Controle territorial. Promoção do desenvolvimento territorial: o desenvolvimento endógeno.

- Promover uma ampla reforma agrária que garanta:

·Acesso à terra a todas as famílias que desejam trabalhar nela.

·Expropriação de todas as terras de empresas estrangeiras.

·Expropriação de todos os latifúndios que não cumprem com sua função social.

- Proteger as sementes como patrimônio da humanidade. Não às sementes transgênicas! Não às patentes! Não às transnacionais da agricultura!

- Criação de novos modelos tecnológicos:

· Agroecologia como base desta nova matriz tecnológica.

·Convivência com a natureza e preservação dos recursos naturais (sociedade).

·Aumentos da produtividade agrícola e do trabalho.

·O modelo tecnológico que melhore as condições de vida no meio rural.

·Produção de alimentos saudáveis.

- Controle da agroindústria por parte dos pequenos produtores. Agroindústria como ferramenta para acrescentar valor à produção, e como técnica de conservação e transformação de alimentos. Não à pesca de arrasto! Sim à pesca tradicional que cuida o meio ambiente!

Em resumo: garantir as medidas de melhoria das condições de vida no campo, tais como educação, saúde, infra-estrutura e moradia.

Ou seja: “vida digna e em paz”. Com a guerra, o imperialismo quer garantir sua paz. Uma paz para dividir aos povos. Cria nações artificialmente em detrimento da autodeterminação dos povos e suas culturas. A indústria guerreira imperial necessitam mantê-la ativa, independentemente de suas conseqüências. Além disso, não há possibilidade de garantir a paz quando mais da metade da população do planeta carece dos recursos básicos para sobreviver. A paz imperial determinou a guerra por alimentos, água e recursos básicos nos países do sul.

Por esta razão dizemos: Não à guerra, sim à vida com justiça e dignidade!

Pelo anterior dito, propomos: Que os chefes de Estado condenem de maneira contundente a instalação de bases militares e qualquer outro tipo de presença militar de tropas estrangeiras em seus territórios. Sejam na América do Sul ou na África, como pretendem fazê-lo em Gana com o programa Africom.

Fazemos o chamado aos presidentes e chefes de Estado da américa do Sul e a África a unir-se ao clamor dos povos que buscam viver com dignidade, no marco do respeito a nossas culturas, a nosso território, a nossos direitos de receber educação, saúde, e pelos nossos direitos à autodeterminação.

As organizações aqui presentes rejeitamos energicamente o golpe de Estado em Honduras, e pedimos aos chefes de Estado e de Governo que da mesma maneira se oponham. Exigimos a livre determinação dos povos.

Que nossas vozes não sejam caladas!

Que nossos passos não se detenham!

Que os laços não se suscitem!

Que os laços se façam mais fortes!

Que vivam os camponeses e as camponesas do mundo!

Que vivam os pescadores e as pescadoras do mundo!

Globalizemos a luta, globalizemos a esperança!

Fuente: MST - Brasil