Bush, Lula e a embriagues do etanol

ALTAMIRO BORGES

“Os usineiros de cana, que há dez anos eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio neste país, estão virando heróis nacionais e mundiais, porque todo mundo está de olho no álcool. E por quê? Porque eles têm políticas sérias”. Discurso do presidente Lula em Mineiros (GO), 20 de março de 2007.

“Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos”.

Lula em entrevista a revista Caros Amigos, novembro de 2000.

A visita do presidente-terrorista George Bush ao Brasil, no início de março, começa a surtir os primeiros efeitos. O objetivo da turnê imperialista, que incluiu outros quatro países da região (Uruguai, Colômbia, México e Guatemala), foi eminentemente político. Como observou o professor Nildo Ouriques, fundador do Observatório Latino-Americano da Universidade Federal de Santa Catarina, visava sabotar o processo em curso de integração regional, fragilizar o Mercosul e isolar os governos mais à esquerda do continente, em especial o de Hugo Chávez. “Os EUA primeiro tentam dividir para reinar, um instrumento clássico da política. Segundo, estão tentando mudar a política de hostilização, mas ainda não encontraram a fórmula”.

O “império do mal” ainda procurou disfarçar este caráter político, através do “pacote de assistência” aos pobrecitos da região e dos acordos sobre os chamados “biocombustíveis”. Mas só enganou os inocentes. No Uruguai, a visita tentou sacar o país do Mercosul em troca de um tratado bilateral de comércio (TLC). Na Colômbia, visou fortalecer o governo de Álvaro Uribe, fragilizado por denúncias sobre a sua ligação com os paramilitares e o narcotráfico. No México, serviu para legitimar o “presidente” Felipe Calderon, empossado após escandalosa fraude eleitoral. Já no Brasil, a negociação sobre o metanol não escondeu as suas artimanhas. “Essa energia tende a reduzir o poder de alguns Estados que nós achamos que têm um peso negativo no mundo, como a Venezuela”, revelou Nicholas Burns, subsecretário de Estado dos EUA.

Predador travestido de ecologista

A alardeada negociação sobre os biocombustíveis, entretanto, teve razões políticas, inclusive como moeda de troca, mas também econômicas. O presidente Bush, o mesmo que rasgou o Protocolo de Kyoto contra a emissão de gases poluentes e governa um país responsável por 25% da poluição no planeta, aterrisou em São Paulo travestido de “ecologista” e defendeu uma “parceria estratégica” com o Brasil na pesquisa e na exploração de fontes alternativas de energia. Ao final do encontro com Lula, foi assinado um Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Biocombustíveis, que objetiva estimular o setor privado a investir na área e fixar padrões comuns para expansão deste “mercado verde”.

O que foi realmente acordado ainda não se tornou público, mas ambos os presidentes esbanjaram alegria ao final das negociações. “O memorando assinado hoje é, sem dúvida, a nossa resposta ao grande desafio energético do século XXI... A parceira que vamos inaugurar é ambiciosa e voltada para todos os aspectos ligados à incorporação definitiva do etanol na matriz energético de nossos países”, comemorou Lula em discurso na Transpetro, uma subsidiária da Petrobras em Guarulhos. O presidente ainda dourou a pílula do acordo, ao afirmar que o biodiesel “terá grande impacto social, é voltado para o pequeno agricultor, para a agricultura familiar e ajudará a criar emprego e renda nos lugares mais pobres deste país”.

Pirotecnia publicitária

No mesmo clima festivo, o presidente-torturador George Bush exaltou o memorando: “Aprecio o Brasil e os EUA trabalhando juntos para o bem da humanidade”. Mas toda esta animação teve uma forte dose de pirotecnia publicitária. Esbanjando arrogância, Bush fez questão de afirmar que não atenderá a principal reivindicação do governo e dos usineiros brasileiros: a redução da tarifa cobrada sobre o álcool exportado ao mercado dos EUA. “Isso não vai acontecer. Ela permanecerá até 2009 e depois disso o Congresso dará um jeito”. Atualmente, o império protecionista cobra uma taxa de 54 centavos de dólar por galão sobre o álcool vendido pelo Brasil, além de 2,5% de impostos alfandegários. Só no ano passado, o governo dos EUA embolsou US$ 220 milhões em sobretaxas sobre o etanol importado do Brasil.

Apesar das barreiras, a tendência é de uma enorme expansão do setor nos próximos anos. “Já investimos US$ 12 bilhões em novas tecnologias que permitirão alcançar uma maior independência econômica e um ambiente de melhor qualidade”, informou o governante ianque. Ele deixou explícito que pretende investir no Brasil, inclusive na aquisição de nossas usinas, para garantir uma alternativa ao petróleo, que está mais escasso e encontra-se em países hostis. “Espero que possamos fazer estes investimentos juntos”, afirmou Bush, olhando de maneira fixa e sedutora para o seu potencial parceiro brasileiro, o presidente Lula.

Otimismo por razões distintas

O governo dos EUA tem muita pressa. Ele inclusive já aprovou um plano de redução em 20%, num prazo de dez anos, do consumo de petróleo e pretende elevar de 5 bilhões de galões por ano para 35 bilhões o consumo de biocombustíveis, como o álcool. “Aprecio o fato de a energia vir da cana-de-açúcar, o que dá ao Brasil grande vantagem. Aprecio a inovação que acontece no Brasil. Vocês são os líderes no álcool. Acredito que vocês continuarão a descobrir novas tecnologias, que serão úteis para outras pessoas”, disse Bush, talvez pensando nos milhões de usuários de automóveis existentes nos EUA.

Já o governo Lula de há muito está obcecado pela idéia dos biocombustíveis. Para o presidente, esta fonte alternativa de energia será decisiva para a solução dos nossos problemas econômicos e sociais e poderá tornar o país uma potência energética. “A estreita associação e cooperação entre os dois líderes do etanol possibilitará a democratização do acesso à energia. O uso dos biocombustíveis será uma contribuição inestimável para a geração de renda, a inclusão social e a redução da pobreza”, garante o ex-sindicalista, que alterou sua opinião sobre o papel dos “bandidos do agronegócios” – como se nota nas citações acima.

Cinco perigos do etanol

Este otimismo com a descoberta de novas fontes de energia não se limita aos integrantes do governo Lula e nem aos barões do agronegócios. A substituição do petróleo por fontes renováveis é uma velha bandeira das entidades ambientalistas. “O fim da queima dos combustíveis fósseis é, por si só, uma boa nova para a humanidade e para a atmosfera da terra: é uma oportunidade para reduzir o aquecimento global... Os biocombustíveis surgem como alternativa não só mais limpa, mas também capaz de promover a justiça social”, explica um equilibrado e bastante crítico estudo da ONG Núcleo dos Amigos da Terra.

lém disto, a possibilidade de o Brasil se tornar uma potência no uso desta nova fonte de energia também abre uma “janela de oportunidades”, o termo da moda, para o país se desenvolver e encarar os seus graves e crônicos problemas sociais. O desenvolvimento dos biocombustíveis teria, potencialmente, a capacidade de alavancar o crescimento da economia nacional, gerando empregos e renda. Mas tudo isto é apenas uma possibilidade. É preciso não se embriagar com o etanol, este rico derivado do álcool. Uma visão idílica do assunto pode queimar a língua dos otimistas no futuro. Os riscos desta nova fonte de energia são enormes.

Ambições imperialistas dos EUA

Em primeiro lugar, é preciso não esquecer os ambiciosos interesses dos EUA no “ouro verde”. A potência imperialista não está interessada no desenvolvimento nacional, como atesta sua rejeição a qualquer queda das barreiras protecionistas. O que almeja é abocanhar este rico produto, seja copiando a nossa tecnologia, comprando as nossas terras e usinas, pagando preços irrisórios pelo nosso álcool ou degradando os nossos recursos naturais – os EUA destruíram suas reservas naturais em apenas quatro séculos, enquanto o Brasil ainda está longe de tê-las esgotado. A produção ianque do etanol com base no milho é menos rentável e não garante a execução do seu plano de redução do petróleo. Daí sua sanha para abocanhar nosso etanol.

Como alerta o professor Bernardo Kucinski, “os governos americanos não são confiáveis para nenhuma parceria porque descumprem sistematicamente as suas promessas depois de obter o que querem. Nos anos 50, levaram nosso urânio e tório com a promessa de compensações específicas em tecnologia nuclear, que nunca vieram; prometeram à Coréia do Norte o petróleo em troca do desmonte de seu programa nuclear, mas o petróleo não foi entregue; até hoje não cumpriram a determinação da OMC de desmontar os seus subsídios agrícolas. Os EUA dependem agora de forma determinante de energia importada... Querem o nosso etanol, mas sem anular as sobretaxas que viabilizam a produção do etanol também nos EUA”.

Concentração da propriedade rual

Em segundo lugar, dependendo da forma como os tais “biocombustíveis” forem produzidos, eles servirão apenas para reforçar a histórica e absurda concentração de terras no país. O ciclo da cana no Brasil, desde o século 18, sempre foi marcado pela escravidão dos trabalhadores e pelo aumento do poder do latifúndio – que hoje concentra 56% das terras agricultáveis. Diante da expectativa do etanol virar uma commodity, já se observa uma intensa movimentação para compra de terras. Investimentos pesados estão projetados, indicando que o país poderá ganhar, em média, uma usina de álcool por mês nos próximos seis anos.

Recursos financeiros não faltarão, inclusive do banco estatal BNDES, que anunciou há dias a liberação de “até R$ 10 bilhões do montante necessário para a instalação das novas unidades”. O restante do dinheiro deverá vir da iniciativa privada nacional e internacional, além das agências multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Japan Bank for International Cooperation. Reportagem da revista patronal Forbes, de fevereiro último, intitulada “álcool atrai novos empreendedores”, confirma a perigosa tendência do aumento da concentração de terras no Brasil em decorrência da “febre do etanol”.

“Com as exportações brasileiras de álcool em acelerada expansão, tendo alcançado US$ 1,604 bilhão em 2006, 109,6% a mais que em 2005, e com as vendas de carros bicombustíveis correspondendo a 78.19% do total da venda de veículos, o álcool é hoje a estrela mais brilhante dos mercados externo e interno”. A revista lembra que o Programa de Aceleração do Crescimento do governo Lula prevê um acréscimo de 50 usinas às 270 já existentes no país. Com inúmeros dados sobre o potencial do setor, a publicação patronal estimula os usineiros a comprar terras e a investir no monocultivo da cana. E não tergiversa: “A abertura do capital pelas empresas sucroalcooleiras pode ser a melhor opção para captar recursos estrangeiros”.

Desnacionalização do campo brasileiro

Neste ponto reside o terceiro risco: o de que a concentração de terra seja agravada pela desnacionalização do campo brasileiro. “Muitos estrangeiros já consideram o Brasil como a Arábia Saudita do álcool, como relatou The Wall Street Journal, e o interesse dos investidores estrangeiros, em geral pela cana-de-açúcar, é gritante. ‘Poucas pessoas conseguem imaginar a revolução silenciosa que a agroenergia está provocando no Brasil e a quantidade de investidores estrangeiros em busca de espaços no mercado brasileiro. Neste início de fevereiro, estamos assistindo a uma verdadeira guerra entre vários grupos para a compra de uma grande usina’, comenta Antonio Cabrera” [ex-ministro de Collor de Mello], relata, exultante, a Forbes.

A multinacional estadunidense Bunge, maior empresa de alimentos do mundo, já disputa com a brasileira Cosan o controle da usina Vale do Rosário, em Morro Agudo (SP). A empresa Noble Group, sediada em Hong Kong, anunciou a compra da Usina Pertibru Paulista, em Sebastianópolis do Sul (SP), por US$ 70 milhões. Outra revista patronal, Exame, relata em texto apologético, intitulado “biodiesel virou negócio”, que a ianque ADM, uma das maiores produtoras de grãos do planeta, vai operar em junho uma usina em Rondonópolis (MS) e que a francesa Dreyfus anunciou um projeto de produção de 150 milhões de litros de álcool e adquiriu cinco usinas do grupo Tavares de Melo, tornando-se a segunda maior produtora de etanol do país. Até o mega-especulador George Soros já adquiriu uma usina em Monte Alegre (MG).

“O que se vê hoje é um número crescente de grandes empresas – algumas das maiores do setor em todo o mundo – entrando no jogo. A capacidade de produção das usinas em funcionamento alcançará até o final deste ano 1,2 trilhão de litros, ultrapassando os 800 milhões necessários para cobrir o consumo previsto”, descreve a Exame. Já a Folha de S.Paulo, tão ligada aos interesses alienígenas, reproduz uma preocupante entrevista do assessor internacional da presidente Lula, Marco Aurélio Garcia: “O Brasil tem tecnologia e pouco capital. Os EUA têm muito capital e um enorme interesse estratégico nos biocombustíveis”.

Esse processo de desnacionalização pode ser ainda mais acentuado pelo feroz apetite das multinacionais que controlam o cultivo dos transgênicos, como a Monsanto, Dupont, Bayer, Basf, Dow e Syngenta. Elas já estão investindo pesado na manipulação genética do milho, cana-de-açúcar e soja, convertendo-os em cultivos não comestíveis, o que inclusive coloca em risco a segurança alimentar dos brasileiros. Segundo Eric Holt-Gimenez, coordenador da ONG Food First, “três grandes empresas (ADM, Cargill e Monsanto) estão forjando seu império, numa aliança que vai amarrar a produção e a venda de etanol”. Ele acrescenta que as empresas do agronegócio, aliadas às transnacionais do petróleo e às montadores de automóveis, já formaram uma parceria inédita visando grandes lucros com biocombustíveis.

Trabalho precarizado e desumano

Um quarto risco, que não deve ser subestimado pelos que mantêm uma perspectiva de classe, é a brutal exploração dos trabalhadores. O etanol produzido da cana tem rentabilidade superior ao extraído do milho nos EUA – enquanto o primeiro pode gerar 7.300 litros de álcool por hectare, o segundo não produz mais do que 3 mil litros. Essa produtividade se assenta, principalmente, num trabalho que beira a escravidão. A produtividade média do cortador de cana duplicou desde a década de 80 – chegando hoje a 12 toneladas por dia. A Procuradoria do Ministério Público fiscalizou no ano passado as 74 usinas de São Paulo e todas foram atuadas. Nas primeiras fiscalizações deste ano, o mesmo órgão já encontrou várias irregularidades. “A agroindústria é quem mais infringe a legislação trabalhista e os acordos coletivos”, garante o órgão.

A pesquisadora Maria Cristina Gonzaga, da Fundacentro, fundação vinculada ao Ministério do Trabalho, denuncia que “o açúcar e o álcool no Brasil estão banhados de sangue, suor e morte. Os trabalhadores são massacrados e ficam doentes o tempo todo”. São Paulo concentra 59,5% da produção brasileira de cana e emprega cerca de 400 mil cortadores. Cada um deve colher pelo menos 10 toneladas por dia. Segundo o boletim do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, cada cortador dá aproximadamente 30 golpes de foice por minuto em oito horas de trabalho. “Muitos deles são trabalhadores em regime de escravidão disfarçada”, garante o especialista Pedro Ramos, da Universidade de Campinas (SP). São pessoas mal alimentadas e com poucas horas de sono, o que provoca inúmeras doenças e o envelhecimento precoce.

Segundo corajoso texto de Maria Cristina Fernandes, editora de política do jornal Valor, “a média de vida útil dos cortadores de cana é de 15 anos. Entre as safras de 2004 e 2006, morreram 10 cortadores apenas na região canavieira de São Paulo. Enquanto o principal fator de insalubridade, a carga de trabalho, aumenta, o salário cai. Nos anos 80, depois de um ciclo de greves, os trabalhadores conquistaram um piso salarial de 2,5 salários mínimos, o que equivaleria hoje a R$ 875 (ou R$ 950 a partir de 1º de abril). Hoje o piso varia de R$ 380 a R$ 470... Sem enfrentar esses problemas, o sucesso do etanol, para uma grande parcela de brasileiros, se limitará aos arcaísmos de um ciclo de cana-de-açúcar no país”.

Os danos ao meio ambiente

Por último, é preciso ainda relativizar o pretenso potencial desta “energia limpa” e alertar para os riscos ambientais dos chamados biocombustíveis – em especial, do etanol. Como alerta a professora Mae-Wan-Ho, da Universidade de Hong Kong, “os biocombustíveis têm sido propagandeados erroneamente como ‘neutros em carbono’, como se não contribuíssem para o efeito estufa na atmosfera. Quando queimados, o dióxido de carbono que as plantas absorvem é devolvido à atmosfera... Ignoram-se, assim, os custos das emissões de CO-2 e dos fertilizantes e pesticidas usados nas colheitas”. Um estudo do Gabinete Belga de Assuntos Científicos reforça o temor. “O biodiesel provoca mais problemas de saúde e ambientais porque cria uma poluição pulverizada e libera mais poluentes que promovem a destruição da camada de ozônio”.

Atualmente, a matriz energética mundial é composta por petróleo (35%), carvão (23%) e gás natural (21%). Os dez países mais ricos do mundo consomem 80% da energia produzida no mundo. Diante da aceleração do aquecimento global, os biocombustíveis surgem como alternativa para a sobrevivência do planeta. Mas, como registram os pesquisadores Edivan Pinto, Marluce Melo e Maria Luisa Mendonça, “o conceito de energia ‘renovável’ deve ser discutido a partir de uma visão mais ampla que considere os seus efeitos negativos”. Eles lembram, entre outros perigos, que cada litro de etanol produzido consome cerca de quatro litros de água, o que agrava a escassez deste recurso natural tão estratégico na atualidade.

Um sexto risco, de caráter ético, ainda poderia ser acrescentado, como indicou a jornalista Verena Glass, da Agência Carta Maior. “Em um mundo onde, de acordo com as Nações Unidas, 1 bilhão de pessoas sofre de fome crônica e má nutrição e 24 mil morrem diariamente de causas relacionadas a esses problemas – entre estes, 18 mil são crianças – faz-se necessário questionar se as terras do planeta se destinarão preferencialmente a atender os cerca de 800 milhões de proprietários de automóveis, ou à garantia da segurança alimentar mundial. E mais: se o Sul continuará a desempenhar o papel de fornecedor de matéria prima necessária para possibilitar ao Norte manter seu padrão de consumo”.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).