Brasil: balanço e desafios para um novo ano

2009 vai ficar marcado na história como o ano da grande crise capitalista que assolou os mercados financeiros de todo mundo. Crise que se iniciou nos EUA, mas varreu vários países, ricos e pobres, quebrando bolsas, bancos, empresas e, sobretudo, desmoronou a hegemonia ideológica das certezas dos grandes capitalistas no seu deus Mercado, o chamado neoliberalismo.

Tivemos a triste notícia que, segundo a ONU, o número de famintos já passa de 1 bilhão de pessoas, ou seja, a cada seis pessoas uma passa fome em alguma parte do mundo. Houve ainda um aumento da concentração da riqueza e renda em todo planeta, globalizado pelo jeito capitalista de funcionar.

A derrubada das florestas pelo agronegócio e a grande quantidade de carros produzidos no último período para salvar a crise têm agravado ainda mais os problemas ambientais, obrigando o mundo a debater o aquecimento global e suas consequências para a humanidade. Além disso, a pecuária intensiva e o modelo produtivo do agronegócio, - que se baseia no uso abusivo de máquinas e venenos agrícolas - aumentaram o desequilíbrio ambiental no meio rural.

Todos esperávamos que os chefes de Estado compreendessem a gravidade da situação e que em Copenhague assinassem um compromisso de recuperação da Terra. Triste engano. Os governos dos países responsáveis pelos maiores desequilíbrios continuam iguais, cada vez mais insensatos e irresponsáveis. Afinal não querem mudar seu padrão de consumo, nem seus privilégios, pagos por toda humanidade. Como bem avaliaram a Via Campesina internacional e os movimentos ambientalistas: só a mobilização popular pode agora salvar a vida no planeta.

No Brasil, o ano foi marcado por debates importantes, como a questão das reservas do petróleo no pré-sal, que pode mudar o rumo da economia e dos problemas sociais; a atualização dos índices de produtividade, promessa assumida pelo governo Lula desde maio de 2005, que poderia acelerar a Reforma Agrária; e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, pauta antiga dos trabalhadores, agora assumida por todas as centrais sindicais.

Também tivemos um ano marcado pela criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Temos visto em diversos governos estaduais, que o Estado continua com posições reacionárias, judicializando os problemas sociais e criminalizando os movimentos que organizam as lutas e batalhas de resistência nas comunidades pobres das grandes cidades e do campo. O MST pagou caro, perdemos o companheiro Elton Brum, assassinado pela Brigada Militar gaúcha. E tivemos vários mandatos de prisões contra nossas lideranças.

Na luta política, a direita brasileira ampliou sua presença nos espaços que detêm hegemonia, como o Poder Judiciário, transformando o presidente do STF em mero porta-voz de seus interesses. No Congresso Nacional, além dos inúmeros casos de corrupção, a direita aumentou a ofensiva com projetos de lei que caminham na contra-mão da história, como tentativas de apropriação da Amazônia, mudanças no Código Florestal e a intenção de liberar completamente o uso e comercialização de venenos agrícolas e sementes transgênicas.

Na Reforma Agrária

Fizemos grandes jornadas de lutas cobrando o cumprimento da Reforma Agrária, em abril e agosto, mas mais uma vez fechamos o ano com poucos avanços para a Reforma Agrária. Estima-se que foram assentadas menos de 20 mil famílias, ou seja, apenas 20% da meta proposta pelo proprio Incra, de 100 mil famílias por ano. Mais de 96 mil famílias continuam acampadas, em sua maioria há mais de três anos debaixo de um barraco de lona.

Tivemos algumas melhorias nos assentamentos, como a expansão da energia elétrica, água encanada, moradia e infra-estrutura. No entanto, não houve avanços em uma questão central para o desenvolvimento dos assentamentos: a implementação de agroindústrias cooperativadas, a universalização do atendimento público de assistência técnica e uma política de crédito rural adequada aos assentados. O Pronaf tem se mostrado insuficiente para resolver os problemas dos assentados, mesmo aumentando o volume do crédito. Essa situação dificulta o aumento da renda das famílias.

Diante desse balanço, nosso papel prioritário é seguir organizando os trabalhadores para garantir o assentamento das famílias acampadas e melhorar as condições de vida das famílias já assentadas, avançando no debate e na implementação de uma Reforma Agrária popular.

Desafios para 2010

2010 nos exige o enfrentamento de muitos desafios, desde a luta geral por mudanças na politica até na luta por Reforma Agrária.

Precisamos consolidar alianças com setores do movimento social e sindical do meio urbano, já que os desafios são grandes, e exigem a mobilização de toda classe. Os temas agrários também se resolvem com a mobilização de toda classe, para alterar a atual correlação de forças politicas. Precisamos contribuir na organização, junto com as pastorais sociais, Assembléia Popular e Coordenação de Movimentos Sociais, para realização de um plebiscito pelo limite máximo da propriedade da terra no Brasil. Buscaremos também fortalecer a luta pela redução da jornada de trabalho e seguir pautando, denunciando e enfrentando a criminalização dos movimentos sociais, além de lutar para garantir que o petróleo do pré-sal pertença de fato ao povo e seus recursos sejam destinados para o combate à pobreza e investimento na educação e na saúde da população brasileira.

O próximo ano terá o desafio das eleições e, mesmo sabendo das limitações da democracia representativa burguesa, entendemos que é importante aproveitar esse momento, em que a população se envolve no pleito, para fazer um grande debate. É momento oportuno para discutir os problemas sociais e estruturais do país e pautar a necessidade da construção de um projeto popular para o Brasil. Precisamos votar nos candidatos socialistas e progressistas, comprometidos com a Reforma Agrária, e não deixar que candidaturas de direita se elejam com votos dos trabalhadores.

O Brasil precisa mostrar ao mundo no próximo período que, mais do que ser o país das Olimpíadas ou da Copa, precisa ser um país de justiça social, para todos os seus cidadãos. Um país sem analfabetos e símbolo da produção agroecológica. Um país onde não haja mais concentração de terra, nem de renda. É esse o país que desejamos a todas e todos em 2010.