Brasil: Infraestrutura para o agronegócio, destruição para os povos indígenas
Em mais um exemplo de descaso e desrespeito do poder público com os direitos dos povos originários, principais impactados não são consultados sobre ferrovia de mais de mil quilômetros de extensão.
Delegação de lideranças Munduruku se concentram na manhã de hoje (4) para protestar contra a audiência pública do Ferrogrão (Reprodução)
A reportagem é publicada por Greenpeace, 04-12-2017.
Marcada para essa segunda-feira (4) em Itaituba (PA), uma audiência pública deverá analisar os estudos de viabilidade técnica da ferrovia. No entanto, nenhum encontro para tratar do licenciamento ambiental da obra de 1.142 quilômetros de extensão foi agendado com os povos indígenas e os povos tradicionais da região. Isto é, o maiores afetados estão sendo completamente ignorados.
Com os custos estimados em mais de R$ 10 bilhões, a Ferrogrão, ferrovia de transporte de grãos que liga os municípios de Sinop (MT) e Itaituba, é uma grande dor de cabeça para diversos povos indígenas, que em nenhum momento do processo foram consultados sobre a obra e seus impactos.
Temendo que esta seja a única oitiva pública, a proposta do povo Munduruku, uma das etnias que terão suas terras afetadas pela obra, é bloquear a audiência pública e exigir uma consulta segundo os moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil faz parte.
Uma delegação de indígenas Munduruku está em frente ao local da audiência, marcada para acontecer na Faculdade de Itaituba na manhã desta segunda-feira, para protestar contra a obra e a falta de transparência do poder público.
Eis a carta.
Nós, caciques, lideranças, pajé, guerreiros e guerreiras do povo Munduruku do médio Tapajós, exigimos que a Agência Nacional de Transportes (ANTT) consulte nosso povo Munduruku e todos os povos indígenas e ribeirinhos que vão ser impactados pela Ferrovia do Grão (Ferrogrão) desde Sinop, no Mato Grosso, até Itaituba, no Pará.
Nós temos o direito de consulta prévia, livre e informada como garante a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o brasil é signatário. Mas o governo brasileiro insiste em não respeitar a própria legislação interna e internacional que criam e fazem parte. Saibam que nós vamos continuar lutando por nossos direitos até que sejam cumpridos!
O Ministério Público Federal já recomendou à ANTT que as audiências fossem canceladas até que as consultas fossem realizadas e que se tenha dimensão dos impactos que isso vai causar para nós indígenas, para nossos companheiros de luta beiradeiros e para as Unidades de Conservação.
Na Convenção 169, no artigo 6°, diz: “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”, bem como que “as consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”.
Nós não fomos consultados, os beiradeiros não foram consultados e nossos parentes de outros povos também não foram. São pelo menos 19 áreas indígenas durante todo o percurso da ferrovia que serão impactados e Audiência Pública não é consulta prévia, livre e informada. . Não tentem nos enganar de que esse é o cumprimento da convenção 169, nós sabemos dos nossos direitos!!! É para isso que nós temos nosso protocolo de consulta, é por isso que Montanha e Mangabal e Pimental também têm o seu, lá nós falamos de como a consulta deve acontecer com nossos povos.
Nós não vamos mais aceitar que mais uma vez vocês Pariwat venham com esses projetos pensados por vocês e que querem impor para nosso povo, sem ser discutido, sem consultar e sem considerar os impactos no nosso modo de vida, em nossos territórios, nos nossos lugares sagrados e dos nossos parentes. Nossa floresta grita, o pajé sabe que ela está precisando de ajuda, mas vocês Pariwat não sabem o que é isso. Vocês só querem destruir, para construir empreendimentos que acabam com a floresta, e para expandir o agronegócio na nossa região, acabando com nossas árvores e com nossa biodiversidade para colocar no lugar milhares de quilômetros de soja. Nós não vamos deixar isso acontecer!!!
Nós, mulheres, nos reunimos no nosso segundo encontro na aldeia Sawre Muybu. Nós estamos vendo que os Pariwats estão destruindo nossos rios e nossas florestas, e nós nos preocupamos com nossos filhos. Nós vamos lutar junto com nossos guerreiros, contra hidrelétrica, contra ferrovia, contra tudo que vier em nome da destruição!
Sawe!!!
Fonte: Greenpeace