Boletim junho: Sementes Crioulas, por uma alimentação livre de transgênicos e agrotóxicos

“Estamos plantando as sementes das sementes crioulas”

Qual a escala dos danos causados pela liberação desenfreada dos transgênicos no país? As empresas alegam que as sementes transgênicas são tão seguras quanto as convencionais. Os órgãos reguladores limitam-se a confirmar esse ponto de vista, transmitindo para a sociedade uma suposta sensação de segurança. O fato é que a contaminação das variedades crioulas de milho cresce a cada dia, irradiando impactos negativos sobre a vida e a história dos guardiões que preservam essas sementes e de suas comunidades, afetando o princípio da partilha, que anima feiras e festas de sementes por todo o país. A contaminação das sementes crioulas ameaça também o ciclo da produção e do consumo de alimentos saudáveis, chegando mesmo a bloquear a execução de políticas públicas estaduais e federais voltadas para a agricultura e a alimentação. Segundo  relatório da Embrapa, a área estimada para a próxima safra de milho no país é de 16 milhões de hectares, 93% dos quais deverão ser semeados com cultivares transgênicas. Essa nova safra pode representar um novo ciclo de ameaças ao patrimônio genético e alimentar, caso a omissão prevaleça nas instâncias governamentais, o Ministério Público não intervenha urgentemente e as empresas do agronegócio continuem ditando a regra.

Para entender como ocorreu a contaminação do milho crioulo no estado e também para debater as potencialidades dos programas públicos de compra de sementes crioulas para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar, conversamos com Ivi Dantas, agrônoma do Centro Feminista 8 de Março (CF8), e com Alexandre Lima, secretário de Agricultura Familiar do estado do Rio Grande do Norte (Sedraf).  Confira como foi essa conversa realizada por telefone.

Sementes crioulas na mídia

OMS recomenda: alimentação saudável em tempos de pandemia (e sempre!)

• A mensagem mais forte da pandemia seria para uma atenção redobrada à íntima e delicada relação entre as pessoas e a natureza? É o que indicam as prescrições da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre saúde e “recuperação verde”. Além das discussões sobre o acesso desigual aos bens naturais, como a água, e sobre a necessidade de proteção da natureza, o documento coloca na ordem do dia a  promoção da saúde por meio de urgentes transições no sistema alimentar.

Ainda sobre comida de verdade

•  Em entrevista à rádio Brasil de Fato, o professor e ex-diretor da Conab, Sílvio Porto, fala sobre o Projeto de Lei 886/2020, que deverá beneficiar milhares de famílias do campo e das cidades. A proposta objetiva fortalecer a agricultura familiar, por meio de créditos adequados à produção e o estabelecimento de um Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial (PAA-E) para comercialização em tempos de pandemia, garantindo, assim, renda às agricultoras e agricultores familiares e comida a quem precisa.

• Em tempo: o projeto substitutivo, elaborado pelo deputado mineiro Zé Silva, reduziu em muito os valores propostos para o PAA-Emergencial e para fomento e ainda deixou de fora reivindicações centrais dos agricultores, como o apoio à construção de cisternas e a compra de sementes e mudas da agricultura familiar. As negociações seguem intensas e a expectativa é que o texto seja votado muito brevemente.

Mesmo num cenário tão desafiador…

• Há muita gente fazendo acontecer! No município de Mariporã (SP) foi instituída, por meio da  aprovação de Projeto de Lei Municipal, a Zona Livre de Agrotóxicos, envolvendo a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais. O nome da lei, não poderia ser mais simbólico: Lei Ana Primavesi.

Para preservar a vida, fiquemos em casa!

• Esse é o recado da  Rede de Sementes da Agroecologia – ReSA para você. Mais de 30 encontros e feiras de sementes crioulas previstos para 2020 foram adiados como medida de prevenção à Covid-19 e para “que possamos nos reinventar e as sementes sigam suas rotas pelas mãos e terras férteis cuidadas por tantas famílias agricultoras”.

Missiones na Argentina: sim para a agroecologia e não para a Syngenta

• Agricultores/as, povos indígenas, camponeses/as e diferentes organizações da sociedade civil se juntam para dizer não a um possível convênio entre o governo da província de Missiones e a multinacional Syngenta. O acordo seria um estímulo ao cultivo de variedades transgênicas e dependentes de agrotóxicos, estratégia completamente na contramão da defesa do território efetuada pelas populações camponesas e tradicionais que buscam  cuidar da terra, das sementes crioulas, dos bens comuns e transformar o modelo agroindustrial em um modelo agroecológico, que produz alimentos saudáveis e vida digna.

Recomendamos: 

- Conhecer o material da campanha “ Não planto transgênicos para Não apagar minha história” produzida pela AS-PTA na Paraíba para evitar processos de contaminação das sementes crioulas de milho.

- Conhecer histórias de guardiãs e guardiões de sementes crioulas e dialogar sobre relações entre campo, cidade e comida de verdade com a  Campanha de valorização das sementes crioulas da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)

- Em defesa dos direitos dos agricultores e consumidores:  a resistência contra a contaminação genética das sementes crioulas. Live da série especial Direitos Humanos em Foco, promovida pela Terra de Direitos.

-  Boletim da Articulação de Agroecologia da Rio de Janeiro (AARJ), que conta a história de Dona Chica, a conquista pela terra e o cuidado com as sementes crioulas.

- Buscar exemplos inspiradores na experiência da  Rede de Solidariedade do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), que busca fortalecer, com saúde e alimento na mesa, os territórios das comunidades tradicionais de Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).

Fonte: Em Pratos Limpos