Biotecnologias e direitos humanos: o direito humano a se alimentar, soberania alimentar e transgênicos

Idioma Portugués

O que mais avulta o direito de personalidade coletivo das comunidades tradicionais, que desenvolveram as cultivares durante vários séculos, é que esta apropriação da vida, por parte da conglomerado sementeiro internacional, não lhes apresenta contrapartida, e muito menos, retribuição. Estas comunidades merecem a proteção do mundo jurídico, para que suas culturas sejam preservadas, seu direito a se alimentar seja conservado e sua soberania alimentar seja mantida

A princípio, tal aproximação, entre biotecnologias e direitos humanos, poderia causar certa estranheza a quem não estivesse familiarizado com a temática e com a polemização. Entretanto, no decorrer do singelo trabalho, o objetivo primordial é o de aproximar os conceitos de Direito Humano a se alimentar, Soberania Alimentar e Transgênicos, com o intuito de identificar os pontos convergentes entre esses três aspectos, abordando principalmente as implicações que a adoção desta nova tecnologia terá na vida e na cultura das populações tradicionais de agricultores e camponeses, prejudicando, consideravelmente, o direito desses grupos a se alimentar, e por conseguinte, influindo, de maneira negativa, na soberania alimentar dos grupos e das nações que forem receptivos aos Organismos Geneticamente Modificados.

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