Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas
A publicação reúne uma série de artigos que ajudam a compreender melhor os impactos da construção da usina hidrelétrica – UHE – de Belo Monte na questão dos direitos conferidos aos territórios indígenas.
“O projeto da UHE Belo Monte é um emblema desta situação de não-direito: não há norma, seja de direito ambiental, urbanístico, financeiro, e de direitos humanos, de caráter constitucional ou não, que não possa ser violada, diante da premência política de se injetar bilhões de reais (saídos dos cofres públicos) numa obra cujos resultados são duvidosos” – Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski.
Este é o debate da 47ª edição do Cadernos IHU, que tem como título “Além de Belo Monte e outras barragens: o crescimentismo contra as populações indígenas”.
A publicação reúne uma série de artigos que ajudam a compreender melhor os impactos da construção da usina hidrelétrica – UHE – de Belo Monte na questão dos direitos conferidos aos territórios indígenas.
Ela conta uma breve história sobre a UHE, aprofundando nos motivos que levaram ao início do projeto, desde a necessidade de energia no Brasil, além dos principais fatores que envolveram o leilão e da ajuda do governo para viabilizar a obra.
Localizada no Rio Xingú, Pará, a construção foi projetada para ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. De acordo com os artigos da publicação, a história de Belo Monte é marcada pela violência e pelo desrespeito aos direitos das comunidades indígenas e de outras populações que vivem no local, que deverão sofrer os impactos da obra.
Violação de direitos
Além disso, são citados nos artigos os direitos vigentes no Brasil que protegem as comunidades indígenas, como por exemplo a Convenção 169 da OIT, a forma como os mesmos estão sendo violados e quais as principais formas de violência que estas comunidades sofrem.
Estão incluídos também os principais artigos presentes na Constituição Federal de 1988, como o 2º parágrafo do Art. 231, no qual afirma que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.
Esta é apenas uma das normas vigentes no país que buscam preservar os direitos reservados aos índios no Brasil. Contudo, fatos recentes na história do país levam a crer que, apesar de possuirmos leis criadas para defender a integralidade das terras indígenas, a segurança e a preservação destes povos estão sendo desrespeitados. Belo Monte é um exemplo disso, pois da forma com que o projeto vêm sendo feito, viola todos estes direitos.
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