Água, minérios e modelo energético: para que? E para quem?

Este documento procura trazer alguns debates em torno de três bens naturais estratégicos: a água, os minerais e a energia. A elaboração deste documento foi motivada a partir de um debate realizado na Via Campesina Sul-Americana. No entanto, é um documento inicial, elaborado a partir do pensamento do MAB. Pode conter deficiências ou até mesmo contestações de idéias.

Atualmente, a maioria dos países vive numa sociedade chamada capitalista. E como sociedade capitalista o que interessa à classe dominante é apenas o lucro. O sistema capitalista foi crescendo e dominando. Nas últimas décadas, o capitalismo avançou mais ainda, atualmente ele está no que chamamos de fase imperialista. Na prática, quer dizer que grandes bancos mundiais e grandes empresas multinacionais é que enriquecem e buscam dominar o mundo todo, dominam o sistema financeiro, as maiores indústrias, o comércio, a agricultura, os bens naturais estratégicos, mandam em muitos governos e até dominam vários países ao mesmo tempo. Em nome deste 'progresso' e 'desenvolvimento' estão destruindo a vida do planeta como nunca visto na história da humanidade, a tal ponto que a cada seis pessoas que vivem no planeta Terra, uma passa fome.

Estas corporações, geralmente estão sediadas nos países ricos (EUA, Europa e Japão), mas algumas são dos chamados países em desenvolvimento, caso do Banco Bradesco, da Odebrecht e da Votorantim, todas empresas brasileiras. O único objetivo destes grandes grupos tem sido garantir alto percentual de lucro. A filosofia dos capitalistas hoje tem sido "investir no lugar onde a taxa de lucro é a maior e onde ela se realiza com o menor tempo e com o menor risco possível". Na prática o capital internacional prioriza:

• Investir na esfera financeira (atualmente está investindo na especulação do petróleo e dos alimentos);

• Investir no endividamento público e privado (para antecipar a apropriação da mais-valia e obter altas taxas de juros);

• Busca ir onde a força de trabalho tem o menor valor, ou seja, onde a mão-de-obra é mais barata (significa maior extração de mais-valia);

• Busca investir em locais onde há tecnologias de maior produtividade (hoje significa mais desemprego);

• Busca controlar as bases naturais vantajosas (de maior lucratividade), ou seja, aquelas regiões e/ou recursos naturais mais estratégicos.

• Guerras (EUA possui 823 bases militares no mundo todo)

Como temos acompanhado nestas últimas semanas, o mundo capitalista - especialmente as idéias neoliberais que prevaleceram nas últimas décadas - está quebrando, ou como eles próprios dizem, 'está derretendo'.

O sistema financeiro está em crise e a crise está no centro do imperialismo. Além da crise do sistema financeiro, e a conseqüente diminuição das taxas de crescimento da economia mundial, devem ser destacadas a crise energética, a crise ambiental, a crise alimentar, a superexploração dos trabalhadores/as, o desemprego estrutural, etc. Em fim, este é o atual momento e a natureza do sistema capitalista. Suas conseqüências, todos/as sabemos que recaem sobre os países e regiões mais pobres, em especial sobre os países da América Latina.

O campo é foco de disputa pelo controle dos recursos naturais estratégicos

A crise tende gerar concentração e centralização da riqueza nas mãos das corporações transnacionais e aumento de pobreza para ampla maioria dos/as trabalhadores/as. Neste cenário, está em curso uma ofensiva das grandes empresas multinacionais e dos grandes bancos mundiais, sobre o campo dos países latino-americanos, especialmente para dominar os recursos naturais estratégicos: a energia, as terras (para produção principalmente de agrocombustíveis, celulose e 'alimentos'), a água, os minérios e a biodiversidade (especialmente as sementes).

Estas empresas instalam-se no Brasil e nos demais países da América Latina em busca, principalmente, de matérias-primas agrícolas, minerais e energéticas com fins de exportação (diga-se saqueio) para acumulação privada no contexto internacional. Ou seja, o papel atribuído pelo capital internacional na re-divisão internacional da produção e do trabalho para América Latina é de meros exportadores de matérias-primas agrícolas, minerais e energéticas.

Praticamente em todos os países latinos, os relatos são os mesmos: há um avanço das multinacionais para controlar as maiores reservas de água (e rios para construção de hidrelétricas), e também sobre as reservas minerais e sobre as terras.

As duas regiões mais importantes geopoliticamente no contexto internacional tem sido o Oriente Médio e a Amazônia. A primeira região concentra aproximadamente 70% de todas as reservas mundiais de petróleo, a segunda (Amazônia), é uma das regiões mais ricas do mundo, com enorme diversidade, concentra minérios, biodiversidade, água, terras, petróleo, gás, etc. Não somente a Amazônia, mas a América Latina toda tem sido estratégica para garantir a acumulação privada do capital internacional.

A questão da água

Na América do Sul encontram-se quatro das principais reservas de água estratégicas para o futuro da humanidade: temos as águas costeiras; temos a Bacia Amazônica e a Bacia do Prata, consideradas as duas maiores vazões hidrográficas da face da Terra; e temos o Aqüífero Guarani, considerado a maior reserva de água mineral do mundo, localizada no subsolo do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Nesta região, as multinacionais estão comprando áreas localizadas exatamente nos principais pontos de afloramento e recarga.

Á água é fundamental à indústria, à agricultura e a toda vida humana. Hoje, se consome cerca de 70% de toda água potável do mundo na agricultura e 20% na indústria. Devido às técnicas agrícolas de irrigação intensiva mais de 45 milhões de hectares de terras já foram danificados. No entanto, nos países industrializados (Estados Unidos, Europa, Japão, etc) suas águas estão praticamente contaminadas.

Tudo indica que nos próximos anos a disputa pelo controle das águas potáveis estará no centro. As melhores terras agrícolas, principalmente para produção de agrocombustíveis, e/ou para celulose e/ou para produção das commodities agrícolas, e as melhores reservas hídricas localizadas nos países latinos, então sendo amplamente disputadas pelas grandes empresas multinacionais.

No caso dos rios, o interesse principal é para construção de hidrelétricas, para gerar energia barata, para utilizar na extração dos minérios e da celulose.

A questão energética

Atualmente o debate energético gira em torno de três fontes: o petróleo, os agrocombustíveis e as hidrelétricas. Há o debate também da celulose, como potencial para produção futura de álcool.

Em nível mundial, o petróleo tem sido a principal fonte de "energia líquida" utilizada pelo conjunto da humanidade. A chamada energia líquida, possui como característica, a facilidade no seu transporte, permitindo abastecer regiões deficitárias. São diversas formas possíveis de transporte, podendo ser terrestre (em tanques de combustível), marítima (em navios cargueiros), ou até transporte aéreo. No entanto, o petróleo é parte do conjunto das fontes energéticas denominadas de "energia fóssil", que levou milhões de anos para se formar e, ao ser consumida, suas reservas não se renovam. Além do petróleo, o gás natural e o carvão mineral são de mesma origem. As reservas mundiais de petróleo estão se esgotando ou se tornando de difícil acesso, passando ser cada vez mais caro, em menor quantidade e de pior qualidade.

Como vimos, o Oriente Médio concentra as maiores reservas de petróleo. Mas na América Latina, vários países são ricos em energia fóssil, principalmente a Venezuela, o Brasil, que se torna um gigante com as descobertas do pré-sal, e a Bolívia (gás).

As previsões indicam que o consumo de energia no mundo crescerá 71% até 2030, no entanto há uma tendência para diminuição das reservas mundiais de petróleo, agravando ainda mais a corrida pelo controle de todas as fontes de energia economicamente viáveis.

O cenário mundial de crise energética afeta principalmente os países centrais do capitalismo (Estados Unidos, Europa e Japão) pois são eles que consomem 70% de toda energia do mundo, apesar de possuir apenas 21% da população mundial. A solução que estes países estão buscando, tem sido a tentativa de encontrar novas matrizes, como a biomassa, a eólica, a solar, a hídrica, etc, no entanto é impossível atender a um padrão de consumo baseado nos países centrais.

Este cenário energético trás várias conseqüências:

• Especulação com elevação dos preços internacionais do petróleo;

• Disputas mundiais imperialistas pelo controle das atuais reservas energéticas;

• Elevação do custo de produção dos alimentos, por termos um modelo de agricultura petrodependente;

• Transferência da indústria eletrointensiva (mineradoras e celulose) aos países periféricos;

• Corrida pelo controle das fontes energéticas estratégicas: terras para produção de agrocombustíveis, controle dos rios para construção de hidrelétricas, etc.

• Mudança na função social da agricultura: em vez de produzir alimentos passam a produzir energia ao imperialismo, e

• Retomada e aceleração da construção de grandes obras de geração de energia elétrica nos países da América Latina, em especial as hidrelétricas, e o avanço das multinacionais sobre as terras para produção de agroenergia.

Retomada e aceleração da construção de hidrelétricas

Essa corrida das multinacionais para construir e dominar as hidrelétricas se deve ao fato de que a energia hídrica permite as maiores taxas de lucro. No caso brasileiro, 2007 foi o ano que este setor conseguiu os seus maiores lucros da história do setor elétrico, perdendo apenas para os bancos. As 17 maiores companhias de energia elétrica tiveram uma receita líquida de R$ 64 bilhões, sendo que R$ 12 bilhões foi de lucro limpo.

A energia proveniente de hidrelétricas (da forma como tem sido a construção de represas), é considerada uma das fontes mais baratas. A energia hídrica apresenta uma "base natural vantajosa" em relação às demais fontes, motivo da brutal corrida das multinacionais para dominar este setor tanto na geração como na distribuição. Vejamos algumas características da fonte hídrica:

• A energia hídrica apresenta alta produtividade, ou seja, eficiência energética de 94%, enquanto a térmica, apresenta no máximo 30% de eficiência.

• Apresenta baixo custo de produção, a matéria prima utilizada nas turbinas (água) não apresenta nenhum custo de produção, ao contrário da energia térmica em que a matéria prima é o petróleo.

• É renovável, alterando apenas sua intensidade conforme as estações do ano, conforme a intensidade das chuvas, e permite o armazenamento da água em lagos para uso posterior.

• A mesma água de um rio pode ser utilizada diversas vezes, basta que sejam construídas diversas hidrelétricas num mesmo rio.

• O chamado "Sistema Interligado", permite levar e ceder energia de uma região para outra, conforme a intensidade das chuvas, fazendo os lagos das hidrelétricas funcionar como uma grande caixa de água e obter ganhos de até 22% na eficiência. Ou seja, permite o controle sobre todo rio, sobre a Bacia Hidrográfica, inter-bacias e inter-regiões, e entre países.

Com as privatizações, a energia elétrica passou a ser controlada e colocada a serviço das grandes empresas transnacionais. A geração elétrica de nossos países tem como destino abastecer os grandes consumidores de energia elétrica, principalmente a chamada indústria eletrointensiva (celulose, alumínio, ferro, aço, entre outras) e os grandes supermercados (shoppings), oferecendo a estes energia subsidiada. No Brasil, atualmente, existem 665 grandes consumidores de energia e sozinhos consomem aproximadamente 30% de toda energia elétrica brasileira, além disso, recebem energia ao preço de custo real.

Exemplo: As mineradoras VALE e ALCOA e a produtora de celulose Votorantim, recebem energia do governo brasileiro a 4 centavos o kWh (seus contratos são de 20 anos), enquanto a população brasileira paga 50 centavos de reais pelo mesmo kwh. Ou seja, com a privatização do setor elétrico as tarifas representam um verdadeiro roubo sobre toda população brasileira.

Em dez anos de privatização, os aumentos nas tarifas ultrapassam 400%, elevando desta forma os preços da energia elétrica do Brasil em patamares de tarifas internacionais (padrão petróleo/energia térmica), mesmo que nossa matriz tenha 80% da energia elétrica de fonte hídrica. O discurso de escassez tem sido o principal argumento ideológico para justificar aumentos de tarifas, para justificar novas obras e também para garantir o financiamento público através do BNDES.

Atualmente a distribuição de energia elétrica está organizada de uma forma que permite a máxima exploração dos mais pobres e ao mesmo tempo privilegia os mais ricos (os grandes consumidores). No Brasil e em grande parte dos países latinos, o modelo energético permite ao capital internacional obter lucros extraordinários, para serem remetidos às suas matrizes nos países centrais. A SUEZ-Tractebel, multinacional francesa, em 2007 faturou no Brasil 3 bilhões de reais com a venda de energia, sendo R$ 1 bilhão de lucro.

Neste cenário de crise do petróleo, de busca de alternativas energéticas e o grande potencial hidráulico nos países da América Latina e os altos lucros obtidos com a hidroeletricidade, observa-se uma aceleração na construção de hidrelétricas, seja de pequeno porte ou grandes.

No mundo existem mais de 45.000 grandes represas construídas e já expulsaram das terras mais de 80 milhões de pessoas, a maioria sem receber nada. Além disso, existem hoje cerca de 1.600 represas em construção no mundo. Essas obras movimentam aproximadamente 50 bilhões de dólares por ano.

O aproveitamento do potencial hidrelétrico no mundo revela que na maioria dos países ricos e desenvolvidos, os principais rios já foram utilizados para construção de usinas. Nestes países, o aproveitamento chegou em seu limite máximo, apresentando enormes dificuldades na construção de novas represas. Com isso, a indústria de barragens (Siemens, Alstom, General Elétric, VA Tech, etc) obrigam-se a encontrar novas regiões no mundo para manter seus negócios e faturamentos.

A China, que possui o maior potencial do mundo, é o país que mais constrói hidrelétricas no momento. Atualmente são 50.000 MW em construção e mais 30.000 MW para serem iniciados. Demanda apresentada em função de seu crescimento econômico e principalmente porque há uma acelerada transferência da indústria mundial àquela região.

No caso brasileiro, temos o terceiro (10%) maior potencial de hidroeletricidade do mundo, ficando atrás da Rússia (13%) e da China (12 %). Para os próximos 25 anos (até 2.030), conforme o "Plano Nacional de Energia 2030", há uma previsão de acrescentar mais 130.113 MW de energia elétrica ao sistema brasileiro. Deste total, 94.700 MW deverão ser de fonte hídrica (87.700 MW através de hidrelétricas de grande porte e 7.000 MW através de Pequenas Centrais Hidrelétricas). Em questão de investimentos, prevê-se a necessidade de U$ 286 bilhões (algo em torno de 500 bilhões de reais). Levando em consideração somente os próximos dez anos, "O Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2007/2016, apresenta um conjunto de 90 usinas hidrelétricas a serem construídas, que totalizam uma geração prevista de 36.834 MW.

Quem são nossos inimigos

O modelo energético, está organizado com mecanismos e lógica de funcionamento do "capital financeiro", organizado em um grande "monopólio" privado do capital internacional para permitir a especulação e as maiores taxas de lucro.

Atualmente, os chamados "donos da energia", tem sido uma fusão de grandes bancos mundiais (Santander, Bradesco, Citigroup, Votorantim, etc), grandes empresas energéticas mundiais (Suez, AES, Duke, Endesa, General Eléctric, Votorantim, etc), grandes empresas mineradoras e metalúrgicas mundiais (Alcoa, BHP Billiton, Vale, Votorantim, Gerdau, Siemens, General Motors, Alstom, etc), grandes empreiteiras (Camargo Correa, Odebrecht, etc), e grandes empresas do agronegócio (Aracruz, Amaggi, Bunge Fertilizantes, Stora Enso, etc). Este bloco de capitalistas internacionais formam uma forte aliança em torno de três grandes blocos de capital: o capital financeiro, capital minero-metalúrgico-energético e o capital agro-negócio. Ou seja, os grandes bancos internacionais e as multinacionais têm sido nossos principais inimigos.

Desafios

O problema central na questão da energia é o atual modelo energético, que busca garantir as mais altas taxas de lucro em todas as áreas que compreende o setor elétrico. Na esfera financeira, as empresas energéticas exigem que se tenha uma "boa imagem" de cada empresa, que seja a mais rentável de todas batendo recordes de lucro a cada ano e que tenha uma imagem liga a preservação ambiental, com isso, conseguem enormes ganhos no mercado de ações; na esfera da circulação de mercadorias, a tarifa de energia elétrica tem sido uma verdadeira mina de ganhar dinheiro em cima de toda população, porque cobram preços que representam um verdadeiro roubo; e na esfera da produção de mercadorias, a construção das hidrelétricas e a geração de energia também se tornou um dos negócios mais lucrativos do atual sistema, pois lucram com a venda de máquinas e equipamentos, lucram porque o Estado é quem financia quase a totalidade das obras e lucram com a venda da energia gerada.

A construção de hidrelétricas, a multiplicação das mineradoras e de empresas de celulose está dentro de uma lógica. Vejamos: a) constroem-se hidrelétricas financiadas com dinheiro público, b) vende-se esta energia gerada por preços internacionais ao povo de cada país para obter o máximo de lucro, c) no caso dos grandes consumidores, recebem energia subsidiada, a preço de custo, das empresas do governo, para abastecer suas indústrias eletrointensivas (minerais e de celulose), e d) a produção final destas indústrias é enviado (exportado) aos países centrais, a custos baixíssimos, inclusive com isenção de impostos. Ou seja: todos os planos de novas hidrelétricas, de mineradoras e de celulose estão minuciosamente articulados a serviço da acumulação imperialista.

Na esfera da produção (geração de energia) a luta contra as hidrelétricas e a luta para combater a exportação de produtos de alta densidade energética com fins de acumulação capitalista (as eletrointensivas - mineradoras e celulose) tem se transformado numa luta anti-imperialista, e por isso deve ser fortalecida, porque o enfrentamento se concentra contra as maiores transnacionais do mundo.

Na esfera da circulação, a luta das tarifas, apesar de seu caráter tático, também pode ser uma luta importante, pois afeta a esfera de realização dos lucros pelos capitalistas, além de afetar quase que a totalidade da população de cada país e possibilita estabelecer alianças com a população urbana. Pagamos uma das tarifas de energia elétrica das mais caras do mundo, enquanto isso, os grandes consumidores (multinacionais) têm recebido da mesma energia, a preços dez vezes mais baixo que a população em geral.

Afirmamos que a maior parte das obras em andamento está pensado na lógica do atual modelo energético, e portanto, são anti-povo. combatê-las, deve ser um compromisso de todo povo, do campo e da cidade. Não se trata de uma luta apenas da população atingida pelas represas ou pelas mineradoras, assim como a luta das tarifas, toda população é afetada.

As riquezas naturais são do povo e devem estar a serviço do povo. A luta da energia e a luta em torno dos projetos minerais devem ser entendidas como lutas por soberania de cada país e ao mesmo tempo de caráter anti-imperialista. Estas lutas devem ser entendidas em sua totalidade, como parte da luta pela transformação do atual modelo de sociedade.

Na América Latina os desafios são enormes, são centenas ou até milhares de projetos hidrelétricos e de mineradoras em fase de expansão. Ao mesmo tempo milhares de campesinos e populações originárias estão ou serão afetadas. Por isso mesmo, temos o desafio de fortalecer ou criar organizações e movimentos sociais em cada país, organizar e fortalecer este potencial de luta. Além de buscar fortalecer cada vez mais as articulações internacionais para construção permanente da unidade no campo e do campo/cidade.

Temos uma longa caminhada, e desde já deixamos o desafio de fortalecer a luta e a organização em torno destes setores estratégicos apresentados durante o desenvolvimento deste texto.

Água e energia não são mercadorias!

Texto elaborado pelo Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB)
Outubro de 2008.

Fonte: MAB