Autores

Vinicius Loures

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado. Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone (PSOL-RJ).

29 enero 2025

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental