Indígenas de Rondônia solicitaram ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Daniel Vilela (PMDB-GO), que retire o PL 490 definitivamente de pauta. Para lideranças, projeto fere direitos indígenas e rasga a Constituição.
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Em audiência pública agendada para amanhã, quarta-feira (18), em Brasília, o núcleo duro da bancada ruralista debaterá iniciativas “agrícolas” em terra indígena.
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"Os indígenas estão mobilizados em todo o país contra a adoção desta tese, defendida pelos ruralistas, segundo a qual os indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 1988".
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