Medidas para defender a vida no planeta Terra e melhorar as condições de vida do povo
As medidas elencadas são fruto da reflexão coletiva e das práticas de décadas dos movimentos populares. Elas somente serão eficazes se todos nós estabelecermos um laço afetivo, um compromisso ecológico para com a Terra e a natureza, sentindo-nos parte delas e responsáveis por sua continuidade e regeneração.
- Proibição de desmatamento e queimadas com objetivos mercantis em todas as áreas de florestas e savanas nativas do mundo;
- Proibição do uso de agrotóxicos e de sementes transgênicas na agricultura, e também de antibióticos nas criações animais;
- Lutar contra o mercado de carbono e as formas similares do capital especular com a natureza;
- Suspensão imediata de novos projetos de utilização do carvão mineral como fonte energia, e apresentação pelos governos de um plano de transição dessa fonte, em no máximo dez anos;
- Proibição da mineração em territórios de povos originários, comunidades tradicionais, áreas de proteção ambiental e unidades de conservação;
- Regulação de escalas e taxas de extração mineral buscando atender os interesses estratégicos do país desde que assegurada a soberania popular e de forma que não destrua os modos de vida e os bens comuns nos territórios;
- Controlar rigorosamente a utilização de plásticos, incluindo sua proibição na indústria alimentícia e tornando obrigatória sua reciclagem;
- Barrar definitivamente a ampliação do Programa Nuclear Brasileiro;
- Reconhecimento dos bens da natureza (como florestas, água, biodiversidade) como bens comuns universais a serviço de todo o povo e imunes de privatização;
- Recuperação ecológica de todas as áreas próximas a nascentes e beiras de rios, encostas de morros e outras áreas ecologicamente sensíveis ou em processo de desertificação;
- Defesa da Amazônia como grande território ecológico cuidado pelos povos de nove países, denunciando e combatendo todas as agressões que sofre pelo Capital;
- Implementar a agroecologia como base sociotécnica da produção de alimentos saudáveis e acessíveis a todo o povo;
- Constituir uma política global de cuidado das águas, barrando a poluição dos oceanos, lagos e rios e eliminando as contaminações das fontes de água potável superficiais e do subsolo;
- Implementação massiva de sistemas de produção de energia solar, eólica e de biomassas sob gestão coletiva;
- Implementar um plano global de investimento em transportes públicos de massa, com energia renovável e que possibilite a reorganização da vida nas cidades;
- Os países industrializados do Norte são os responsáveis históricos pela poluição de todo mundo e continuam a alimentar modelos de produção e consumo insustentáveis. Eles devem ser obrigados e garantir os recursos financeiros para a implementação de todas as ações necessárias para reconstruir de forma sustentável a relação sociedade-natureza;
ADERE - Associação dos Assalariados Rurais de Minas Gerais
ASA - Articulação das Entidades do Semi-árido do Nordeste
CONAQ - Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura Familiar
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
CPT - Comissão Pastoral da Terra
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MAM - Movimento pela Soberania Popular na Mineração
MCP - Movimento Camponês Popular
MMC - Movimento das Mulheres Camponesas
MPA - Movimentos dos Pequenos Agricultores
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PJR - Pastoral da Juventude Rural