22 de abril, Dia da terra: carta aos governantes do mundo
Por ocasião da cúpula de mudanças climáticas
É de conhecimento geral que estamos em um momento decisivo para a sobrevivência humana e da biodiversidade de nosso planeta. Há uma grave crise ambiental e de saude publica, provocada por crimes cometidos de forma continua pela ganancia do Lucro. As pesquisas e os dados científicos são cada vez mais evidentes – e vocês os conhecem. Enquanto isso, todos os povos do mundo, do campo e da cidade, sentem todos os dias as consequências destas crises.
As mudanças climáticas são a evidência mais presente, mas não a única dessa crise. Segundo os estudos científicos, mantidos os padrões atuais de uso da terra, do desmatamento, da mineração predatória, do modelo do agronegócio dependente de agrotoxicos que matam a biodiversidade, do monocultivo de transgênicos, da acelerada urbanização, caminhamos para que 4,5 bilhões de pessoas enfrentem problemas com a qualidade e o acesso à água, e na produção de alimentos.
A questão, portanto, não é mais se existe uma crise ambiental, mas sim de como enfrenta-la.
O capital financeiro e seus bancos e as corporações transnacionais controlam as economias, a exploração da natureza e os governos. Eles são os culpados e jamais oferecerão saídas verdadeiras. Querem, na realidade, um capitalismo verde, onde possam continuar destruindo, acumulando através de commodities ambientais!
Por sua vez, as instituições internacionais do sistema das Nações Unidas fracassaram.
O caminho para preservar a vida, das pessoas e do planeta, prezados senhores e senhoras, está claramente em outro sentido. Será necessário mobilizar toda sociedade, suas organizações, movimentos populares, cientistas, entidades ambientalistas e formarmos um acordo em torno de medidas urgentes e necessárias:
1. Colocar a vida humana e da natureza acima da propriedade privada. Não é aceitável a apropriação privada de bens comuns essenciais a vida de todos, como a terra, a água, o ar e a biodiversidade. Seu cuidado deve ser atribuído aos povos, como direito e responsabilidade coletiva em benefício do bem estar de todas pessoas.
2. Promover políticas públicas que enfrentem a fome e promovam a soberania alimentar, apoiando o campesinato e os povos tradicionais, com base nos princípios da agroecologia. Realizar um esforço global apoiando com todos recursos necessários uma campanha mundial de plantio de árvores nativas e frutíferas, de acordo com a diversidade do modo de vida e de produção dos povos do campo e não como sumidouros de carbono dentro das chamadas “soluções baseadas na natureza”.
3. Garantir o respeito aos saberes tradicionais dos povos, com suas formas de manejos da natureza, que já duram séculos, e aos saberes científicos, em busca de garantir a produção e a reprodução humana, a diversidade cultural e biológica, em equilíbrio com a natureza;
4. Criar mecanismos econômicos de apoio a iniciativas e projetos das populações locais para que elas mantenham e aprofundem suas ações de conservação da natureza, das florestas, das águas, dos alimentos sadios.
5. Garantir uma transição da matriz energética em todos países para formas sustentáveis e livres do controle tecnológico corporativo e justas para a classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, programar alterações na intensidade e escala do modo produção, de modo a deter a voracidade da indústria extrativa. De um lado, realizar mudanças nas grandes cidades, com medidas para evitar a poluição, melhorar a vida de todos, incluindo o transporte coletivo massivo.
6. Tomar ações definitivas para impedir a poluição dos oceanos, lagos e rios, penalizando gravemente a todos agressores como a indústria química, de plástico e poluentes industriais.
7. Garantir formas de controle popular e estatal sobre as empresas e projetos que agridam o meio ambiente, as populações indígenas e originárias, impedindo esses projetos de devastação social e ambiental.
8. Proibir o uso de glifosato, o 2,4D e outros agrotoxicos, que matam a biodiversidade, contaminam o meio ambiente e a saude das pessoas.
9. Garantir uma renda básica universal, com os recursos dos capitais escondidos nos paraísos fiscais, para proteção e manutenção das famílias camponesas, povos tradicionais e as que vivem em áreas de risco nas cidades.
10. Criar novos mecanismos internacionais de políticas, controle e fiscalização que garantam a conservação da natureza e a justiça social com a participação de cientistas, governos, entidades da sociedade e movimentos populares de todo mundo.
O capitalismo, senhoras e senhores, caminha a passos largos para a barbárie social. Em sua busca apenas pelo lucro está levando a humanidade e a natureza ao colapso. Estamos em um momento singular da história mundial, onde os valores solidários e ecológicos devem superar os do individualismo e do consumismo, só defendido pelos grandes capitalistas insanos e seus governos.
Defendemos um novo caminho, com nossas plantações e criações agroecológicas, na proteção das aguas e dos bens da natureza, em nossas resistências territoriais, em nossas reconstruções solidárias nas cidades.
Contra o projeto de morte e destruição implementada pelo capital neoliberal, das grandes corporações, nos comprometemos com a vida. É esse o caminho que continuaremos a seguir, construindo um mundo justo, solidário, ecológico e internacionalista.
E a vocês governantes, assumam vossa responsabilidade pública, ainda que tarde!
22 de abril de 2021, Dia da terra!
- Para baixar o documento completo (PDF), clique no seguinte link:
Articulações internacionais
1.- Assembleia Internacional dos Povos – que congrega centenas de movimentos/organizações em todos continentes
2.- Alba- Articulação dos Movimentos Populares das Américas
3.- Marcha Mundial de Mulheres
4.- Via Campesina
Argentina
- Patria Grande
- Jóvenes por el Clima
Bharein
- Bahrain Women Association
Brasil
- Amigos da Terra Brasil
- Articulação de entidades do semi-arido-ASA
- Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE/MG)
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
- Associação dos Servidores Ibama e ICMBio Acre - Asibama/Acre
- Associação Alternativa Terrazul
- Associação Brasileira de ONGs - Abong
- Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi
- Associação Nacional dos Servidores Especialistas em Meio Ambiente - ASCEMA Nacional
- Campanha Antipetroleira Nem um poço a mais!
- CEDECA Sapopemba
- Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo - MA
- Comissão Pastoral da Terra - CPT
- Congregação da Paixão de Jesus Cristo
- Conselho Nacional das Populações Extrativistas-CNS
- Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP
- Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - CONTRAF
- CUT - Central Única dos Trabalhadores
- Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG/BRASIL
- Coordenação Nacional de Articulação das comunidades negras rurais Quilombolas/CONAQ
- ECO4.Santarritense
- Ecossocialistas do Brasil
- Engajamundo
- Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
- FASE - Solidariedade e Educação
- Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP
- Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)
- Fórum Popular da Natureza
- Fridays for Future Brasil
- Fundação Avina
- Fundação Vitória Amazônica - FVA
- Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia
- Geografia Viva,
- GRAIN
- Greenpeace Brasil
- Imaflora
- Instituo 5 Elementos - Educação para Sustentabilidade
- Instituto Climainfo
- Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM
- Instituto de Estudos Amazônicos - IEA
- Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé
- Instituto PACS
- Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN
- Instituto Socioambiental - ISA
- Marcha Mundial por Justiça Climática/Marcha Mundial do Clima
- Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
- Movimento Camponês Popular - MCP
- Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
- Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia - MNCCD
- Movimento Nacional ODS/Sergipe
- Movimento Saúde Mental
- Observatório de Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - Opi
- Observatório do Clima – OC
- Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento- ONDAS
- Projeto Saúde e Alegria
- Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos - IQ/UFPA
- Província dos Missionários Combonianos do Brasil
- Rede de Cooperação Amazônica - RCA
- Rede Igrejas e Mineração
- Semana social brasileira
- SINDPRODEM-SP
- Sinfrajupe -Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia
- Sindicato dos Empregados Rurais da Região Sul de Minas Gerais (SERRSMG)
Parlamentares
- Deputado Federal Alencar Santana Braga (PT/SP)
- Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA)
- Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP)
- Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)
- Deputado Federal Bira do Pindaré (PSB/MA)
- Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
- Deputado Federal Célio Moura (PT/TO)
- Deputado Federal Elvino José Bohn Gass (PT/RS)
- Deputado Federal Enio Verri (PT/PR)
- Deputada Federal Erika Jucá Kokay (PT/DF)
- Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
- Deputado Federal Gustavo Fruet (PDT/PR)
- Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS)
- Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP)
- Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
- Deputado Federal João Daniel (PT/SE)
- Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR)
- Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
- Deputado Federal José Guimarães (PT/CE)
- Deputado Federal Joseildo Ramos (PT/BA)
- Deputado Federal José Ricardo Wendling (PT/AM)
- Deputado Federal Júlio Delgado (PSB/MG)
- Deputado Federal Leo de Brito (PT/AC)
- Deputada Federal Luiza Erundina de Souza (PSOL/SP)
- Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS)
- Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
- Deputado Federal Marcon (PT/RS)
- Deputado Federal Merlong Solano (PT/PI)
- Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
- Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Deputado Federal Padre João (PT/MG)
- Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG)
- Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
- Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG)
- Deputada Federal Rosa Neide (PT/MT)
- Deputado Federal Rubens Otoni (PT/GO)
- Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Deputado Federal David Miranda (PSOL/RJ)
- Deputada Federal Sâmia Bonfim (PSOL/SP)
- Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)
- Deputado Federal Túlio Gadelha (PDT/PE)
- Deputada Federal Vivi Reis (PSOL/PA)
- Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA)
- Deputado Federal Zeca Dirceu (PT/PR)
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Co-deputada Estadual Jo Cavalcanti da Mandata Coletiva das Juntas (Psol/PE)
- Co-deputada Estadual Joelma Carla da Mandata Coletiva das Juntas (Psol/PE)
- Deputada Estadual Isa Penna (PSOL/SP)
- Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL/CE)
- Vereador Gabriel Aguiar (PSOL - Fortaleza/CE)
- Vereadora Linda Brasil (PSOL-Aracaju/SE)
- Vereador Ivan Moraes (PSOL/Recife-PE)
- Frente Parlamentar Ambientalista
- Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Estados Unidos
- ANSWER Coalition
- Border Agricultural Workers Project
- CodePink: Women for Peace
- PEP – Popular Education Project
- PSL – Party for Socialism and Liberation
- TPF – The People’s Forum América Latina
Iraque
- General Students Union in the Republic of Iraq
- Iraqi Democratic Youth Federation
- Iraqi Women Forum
- Iraqi Womens League
Itália:
- Forum Italiano dei Movimenti per l'Acqua
- Comitato Italiano per il Contratto Mondiale dell'Acqua
- Associazione internazionale "Agorà degli Abitanti della Terra"
- Forum siciliano dei movimenti per l'acqua e i beni comuni
- Comitato Acqua Pubblica Lago di Bracciano
- Associazione Laudato Sì, Alleanza per il Clima, la Cura della Terra e la Giustizia Sociale
- Associazione Amig@s MST – Italia
- Associazione Costituzione e beni Comuni.
- CISS/Cooperazione Internazionale Sud Sud
- Segreteria nazionale Rete Radiè Resch
- Rede da Rione Sanità-Naples.
- Rifondazione Comunista
- Fuorimercato, autogestione in movimento
- Comitato Acqua Pubblica della provincia di Cremona
- Associazione YAKU
- MovimentoBlu
Jordânia
- Arab Women Organization of Jordan
- Jordanian Communist Party
- Jordanian Democratic Popular Unity Party “Wihda”
- Jordanian Peoples’ Democratic Party
- Jordanian Women Federation “RMA”
- League of Democratic Youth
Líbano
- Equality of Boutros Rose for Women’s Work
Marrocos
- Democratic Way
- Moroccan Association for Human Rights
- Moroccan Association of Progressive Women
- Moroccan League for the Defense of Human Rights
Mauritânia
- We Can
Palestina
- Democratic Front for the Liberation of Palestine
- Palestinian Democratic Women "NADA"
- Palestinian Democratic Youth Union "PDYU"
- Palestinian Peoples Party
- Palestinian People's Party Youth
- Palestinian Working Women Committees Union
- UAWC – Union of Agricultural Work Committees
- UPWC – Union of Palestinain Women Committes
Saara Ocidental
1.CODESA
Síria
- Syrian Women Leag -