Vietnamitas vítimas da guerra processam empresas dos EUA

Nova York - Empresas da indústria química que forneceram agente laranja para as forças armadas dos EUA no Vietnã pediram que a Justiça Federal americana rejeite um processo aberto por cidadãos vietnamitas que dizem ter sido envenenados pelo produto, criado com o objetivo de desfolhar árvores.

Os queixosos alegam que a Monsanto, a Dow Chemical e mais de dez outras firmas violaram leis internacionais que proíbem o uso de venenos e armas químicas, ao aceitarem produzir o agente laranja. A substância é tida como responsável por tumores, defeitos congênitos e outros problemas graves de saúde. A ação pede bilhões de dólares em reparação.

Advogados das empresas argumentam que tribunais estabelecidos nos EUA não têm poder de punir as corporações por terem obedecido a ordens dadas pelo presidente da República no exercício da função de comandante supremo das Forças Armadas. Além disso, os advogados notam que a jurisprudência internacional geralmente exime pessoas jurídicas em acusações de crimes de guerra.

O Departamento de Justiça dos EUA também pede a anulação do processo, argumentando que abrir os tribunais americanos a antigos inimigos de guerra pode ameaçar o poder presidencial de ir à guerra. O governo dos EUA também alega que os efeitos nocivos do agente laranja no organismo humano não têm apoio nas evidências.

Agência Estado, Brasil, 28-2-05