UE e EUA reduzem expectativas para reunião de Durban
Os responsáveis pelas negociações climáticas nas delegações dos EUA e da UE expressaram sérias dúvidas sobre a viabilidade de um acordo climático vinculante na próxima COP da UNFCCC, a ser realizada em Durban
Os responsáveis pelas negociações climáticas nas delegações dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Europeia (UE) expressaram sérias dúvidas sobre a viabilidade de um acordo climático vinculante na próxima Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), a ser realizada em Durban (África do Sul). Ao se referir a essa possibilidade como “altamente improvável”, a comissária da UE para mudanças climáticas, Connie Hedegaard, afinou seu discurso com o negociador estadunidense, Todd Stern, que já havia declarado tal acordo inviável. Ainda que dúvidas com relação a compromissos ambiciosos em Durban já tenham sido expressadas, as declarações dos representantes de dois dos maiores emissores mundiais de gases-estufa foram mais categóricas do que nunca.
Para a decepção da UE, as COPs de Copenhague (Dinamarca) e Cancun (México) não lograram criar um acordo vinculante voltado à redução das emissões mundiais. Diante disso, países em desenvolvimento (PEDs) e emergentes lançaram críticas à ausência da consecução dos financiamentos previstos no Acordo de Copenhague. Os PEDs também expressaram frustração com o que consideram uma incorporação inadequada de temas como equidade, direitos de propriedade intelectual e comércio nos documentos adotados em Cancun. Nesse sentido, tais países demandaram a formulação de uma estrutura climática que esteja mais alinhada com o Plano de Ação de Bali.
Os EUA não têm muito a perder com os últimos desdobramentos, uma vez que consideram desnecessário um acordo vinculante em matéria climática. A posição estadunidense nas negociações internacionais é, em grande medida, reflexo de seu contexto doméstico: em 2007, uma decisão da Suprema Corte dos EUA concedeu à Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla em inglês) ampla autoridade no que diz respeito à regulação de emissões sob a Lei do Ar Limpo (Clean Air Act). Quatro projetos de leis que visavam a restringir a competência da EPA nessa matéria foram recentemente derrotados no Senado estadunidense (ver Pontes Quinzenal, 28 abr. 2011 e 12 abr. 2011).
Apesar do espírito de compromisso assumido por países desenvolvidos (PDs) e PEDs em Cancun, a primeira reunião de 2011 – realizada em Bangkok (Tailândia) em abril – reacendeu as complexidades políticas das negociações (ver Pontes Quinzenal, 28 abr. 2011). Em Bangkok, as tratativas concentraram-se em como implementar, em 2011, as decisões tomadas na COP 16 e resolver as divergências de relevância não abordadas em Cancun.
Contudo, as Partes enfrentam dificuldades em lograr consenso em torno de uma agenda para a sessão de negociação. As tratativas serão retomadas no início de junho, em Bonn (Alemanha), e deverão ser acompanhadas por uma sessão adicional no final de setembro ou início de outubro, antes da COP 17, a ser realizada em Durban (África do Sul), em dezembro de 2011.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 15, No. 16 - 04 mai. 2011.