Patente japonesa limita pesquisa com espinheira santa em SP

O efeito da espinheira-santa, planta popular no Brasil para tratar gastrite, será investigado em humanos, após estudos preliminares em animais indicarem que ela é eficiente e não-tóxica.
O estudo com humanos, que será conduzido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), deverá ser usado para um futuro pedido de patente do produto.
Em ratos, a planta apresentou uma melhora de 65% na gastrite, segundo Ricardo Tabach, responsável pela pesquisa. O estudo também foi conduzido em camundongos e cachorros.
A espinheira-santa é comum no Brasil, embora seja encontrada também em outras localidades. O seu uso para esse fim já é conhecido popularmente. Mas, para a pesquisa, Tabach está usando um novo extrato da planta. "Esse extrato não tem sua ação comprovada cientificamente em humanos", disse.
Outros países já pediram a patente da espinheira-santa. Por isso, a pesquisa usa um extrato novo da planta.
Após esse estudo, três outras pesquisas, também em humanos, terão de ser conduzidas antes de uma droga ser lançada no mercado. "Essa será uma forma mais barata de tratar a gastrite", disse.

Curiosidade com relação a esta notícia da Folha
(por David Hathaway):

A PATENTE JAPONESA SOBRE A ESPINHEIRA SANTA (da empresa Nippon Mektron Japan, sobre "Maytenus ilicifolia extracts, especially quercetin-3-O-glucoside, as analgesic and antiinflamatory agents, 1996) NUNCA FOI DEPOSITADA E NÃO VALE NADA NO BRASIL, mas mesmo assim pesquisadores brasileiros (Unifesp) se sentem na obrigação de usar e testar um extrato diferente da mesma planta, segundo a reportagem, e investir muito mais dinheiro público para fazer um produto para NÓS, AQUI!
Por que será? Dizem na Folha que vão patentear este novo extrato. Agora é uma universidade brasileira que vai ser dona exclusiva do uso desse produto do patrimônio genético?
Por sorte, dirão, que é uma universidade federal, pública, né? Pois o governo (INPI, Casa Civil, MMA, etc.) pretende modificar o PL de Acesso aos Recursos Genéticos da Senadora Marina Silva e do Dep. Jaques Wagner, -- que qualifica o "patrimônio genético" do país como um bem de e para todos, inapropriável -- para convertê-lo em bem privativo da União. Claro, por que, tendo dono, o patrimônio genético pode ser vendido para empresas capazes de patentear os produtos da biodiversidade brasileira em países importantes do mundo, onde o Japão deposita suas patentes.
Se não, como manter em dia as prestações aos bancos? Ou será que o Brasil é caloteiro? Imagine.
O governo da Índia vai até os tribunais em Washington, para derrubar as patentes americanas sobre suas plantas! Aqui, se dá um jeito de conviver e até de concorrer com elas. Já está selada o destino das sementes; já se vai a água. Coisas "irreversíveis" do livre mercado.
Respire fundo, enquanto pelo menos o ar ainda for de todos, de graça, e dê graças! (Mas fique de olho no mercado "secundário" de clean-air bonds.)
Na era da globalização, parece que tudo tem uma só função. Criar remédios sem patente, sem monopólio, sem mercado global, virou sinal de atraso. Ficou para as comunidades de base, para o fundo do quintal, para o século passado.
E tem alguem que se anima a dar vivas ao quintal? Ah, tem!

David Hathaway
hathaway@unisys.com.br

Folha de São Paulo, 22 de março de 2000