Paraguay: ameaçado por tratoraço, governo recua no controle de agrotóxicos
Pressionado pela ameaça de um segundo protesto de ruralistas, o governo do Paraguai anunciou um recuo nas suas intenções de aumentar o controle sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras do país
A decisão desagradou as organizações sociais, mas não diminuiu a intenção das entidades do agronegócio em realizar um protesto nas próximas semanas.
Atualmente, há duas leis sobre uso de agrotóxicos em discussão no Paraguai. Enquanto o decreto presidencial 1937 impunha regras mais rígidas, apoiadas por ambientalistas e organizações camponesas, o Congresso aprovou a Lei de Produtos Fitossanitários, com regras mais flexíveis, atendendo aos interesses da União dos Grêmios de Produtores (UGP), que afirma ser inviável cumprir as normas do decreto presidencial.
Nesta semana, Lugo publicou um veto parcial a alguns artigos da lei aprovada pelo Congresso, ao passo que as organizações sociais defendiam seu veto total. Por outro lado, o ministro da Indústria, Francisco Rivas, anunciou que o governo revogaria o decreto 1937, o que ainda não ocorreu.
As ongs paraguaias de direitos humanos Codehupy, Red Rural e Pojaju divulgaram nota em que lamentam a decisão do governo de “retroceder em sua atitude” de combater o uso indiscriminado de agrotóxicos. “A produção descontrolada de soja e o uso de agroquímicos sem discriminação alguma estão causando estragos no meio ambiente e sobretudo na saúde das populações e famílias indefesas”, diz a nota.
Já a Coordenadora Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas (Conamuri) afirma que o governo está cedendo às exigências dos produtores de soja e sementes transgênicas, qualificando o tratoraço anunciado pelos ruralistas como uma “chantagem” contra o governo. “Necessitamos que a cidadania assuma o compromisso de levar adiante ações que demonstrem seu apoio àqueles que sofrem as conseqüências desta situação e sua antipatia com as pressões da UGP”, assinala o comunicado da Conamuri.
O presidente da União dos Grêmios de Produtores, Héctor Cristaldo, criticou a ambigüidade do anúncio do governo, que não concretizou a derrubada do decreto. A UGP segue afirmando que realizará o segundo tratoraço no governo Lugo – o primeiro aconteceu em dezembro do ano passado. Não existe, porém, uma data confirmada para a mobilização.
- Daniel Cassol é Correspondente de Brasil de Fato em Assunção (Paraguai)