Países discutem criação de fundo para biodiversidade

Prensa



Folha Online, Internet, 29-8-02
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Países discutem criação de fundo para biodiversidade

Por Lourival Sant´Anna

Johannesburgo - O grupo dos países "megadiversos" discute a criação de um fundo para a proteção da biodiversidade. Inicialmente, ele teria US$ 1,5 milhão, dos quais US$ 750 mil viriam do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), vinculado ao Banco Mundial, e US$ 50 mil de cada um dos 15 países membros. Formado em fevereiro, em Cancún, o grupo detém cerca de 70% da biodiversidade do planeta.

Os recursos se somam aos US$ 80 milhões que o Banco Mundial concederá ao Brasil - para duplicar as unidades de conservação da Amazônia, de 5% para 10% do território da região - e a outros US$ 5 milhões da Fundação das Nações Unidas, que serão destinados à fiscalização, educação ambiental e pesquisa, em convênio com as organizações não-governamentais.

O Brasil e o México estão também articulando uma declaração sobre biodiversidade, a ser firmada pelos chefes de Estado e de governo no dia 3. Nessa declaração, os países membros devem defender a repartição dos benefícios econômicos provenientes do acesso aos recursos naturais e ao conhecimento adicional (obtido com as populações nativas), hoje canalizados para as empresas dos países ricos, detentoras de patentes.

Os países ricos naturalmente resistem à idéia que o Brasil e seus aliados gostariam de ver incluída no Plano de Implementação da Agenda 21. Já os ricos, querem introduzir metas para a inversão do processo de redução da biodiversidade.

Condições

O Brasil e os outros "megadiversos" que incluem países como China, Índia, Indonésia, Quênia, África do Sul e os andinos, além do México só aceitam essas metas se vierem acompanhadas da transferência de recursos e tecnologia dos países industrializados, conforme estabelecido pela Convenção da Biodiversidade, firmada em 1992, no Rio.

"O Brasil não tem dificuldades de definir metas, mas só podemos, como detentores da maior parte da biodiversidade, discutir metas na medida em que for possível negociar com os países desenvolvidos instrumentos internacionais que dêem efetividade à Convenção da Biodiversidade", disse o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho. A convenção trata dessas questões apenas em princípio. "Queremos metrificar isso, e que haja metas tanto para nós quanto para eles."

De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas, José Pedro Costa, já há no Brasil um caso de curva ascendente de biodiversidade: a Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, que está crescendo há mais de cinco anos. "Nós fizemos nossa tarefa de casa", garante ele. "Queremos ver com os países desenvolvidos se eles vão cumprir a Convenção da Biodiversidade de agora em diante."

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