Países amazônicos juntam dados contra biopirataria
Os oito países da bacia amazônica - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela - iniciam nesta semana um esforço para harmonizar as suas legislações sobre propriedade intelectual nos casos de recursos genéticos e de conhecimentos tradicionais
O objetivo é permitir que a região atue em conjunto nas discussões internacionais sobre patentes e proteção da biodiversidade. Em paralelo, o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial vai mapear todos os produtos, nomes e princípios ativos originários da Amazônia que foram patenteados em outros países, como forma de prevenir e combater a biopirataria.
As iniciativas serão conduzidas em parceria pelo INPI e a OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e deverão ser examinadas na 1.ª Reunião de Autoridades de Propriedade Intelectual dos Estados Membros da OTCA, quinta (31) e sexta-feira (01) no Rio de Janeiro.
Banco de dados - Segundo a secretária-geral da OTCA, a equatoriana Rosalía Arteaga, deverá ser examinada ainda a proposta de criação de um banco de dados sobre a biodiversidade na bacia do Amazonas, a partir dos que vêm sendo fornecidos por universidades e centros de pesquisa, para permitir a proteção e a exploração econômica desses recursos.
"Essas propostas serão essenciais para impedir que os países desenvolvidos, tão ciosos no cumprimento dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, patenteiem produtos ou o conhecimento de comunidades indígenas e dos povos amazônicos", afirmou Rosalía.
"É natural que as empresas ganhem com o acesso aos recursos da Amazônia. Mas também é natural que o conhecimento tradicional seja reconhecido e recompensado", acrescentou Jorge Avila, vice-presidente do INPI. Embora tragam um componente político, ao reforçar a soberania dos oito países sobre o território e os recursos amazônicos, essas iniciativas contam com objetivos práticos e pontuais.
Mapa de patentes - O mapeamento das patentes indevidamente registradas de produtos amazônicos por outros países evitará surpresas constrangedoras, como o caso do cupuaçu e de outras 50 marcas roubados da Amazônia. As tentativas poderão ser abortadas na origem ou revertidas judicialmente.
Em 1998, o cupuaçu foi pirateado e tornou-se marca comercial no Japão, onde foi patenteado pelas transnacionais Asahi Foods e Cupuaçu International. Em 2004, o Escritório de Marcas e Patentes do Japão anulou o registro, depois de uma mobilização da comunidade amazônica e de um trabalhoso processo na Justiça japonesa.
Recentemente, a Asahi Foods perdeu o registro da patente Cupulate, chocolate feito a partir da semente do cupuaçu, depois de constatado que a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária havia desenvolvido técnica idêntica de fabricação.
Legislações - A harmonização das leis sobre propriedade intelectual, por sua vez, fortalecerá a demanda dos oito países da OTCA pela reforma do Acordo sobre Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio, durante as negociações da Rodada Doha.
A proposta é que o acordo absorva os conceitos da CDB - Convenção da Diversidade Biológica, assinada na Eco-92 e ratificada por 135 países, que prevêem o respeito aos produtos regionais e seus derivados e aos conhecimentos tradicionais.
Também assegurará uma posição comum sobre o tema entre o Equador, o Peru e a Colômbia nas negociações do seu acordo de livre comércio com os Estados Unidos. (Denise Chrispim Marin/ Estadão Online)