Nem OMC deve mudar UE em relação a transgênico
Uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que está sendo esperada para o próximo mês, sobre a disputa em torno de produtos geneticamente modificados, provavelmente terá mais ressonância política que impacto verdadeiro sobre os setores agrícolas e alimentar
A avaliação é compartilhada por autoridades e especialistas.
A União Européia suspendeu a aprovação de novos tipos de culturas geneticamente modificadas em 1998 em resposta a temores em relação à segurança dos transgênicos por parte de organizações e grupos de defesa do meio ambiente. Mas a medida irritou as empresas de biotecnologia e parte dos principais parceiros comerciais da UE, cujos agricultores exportam produtos transgênicos. Os Estados Unidos posteriormente apresentaram queixa à OMC, com o apoio do Canadá e Argentina, alegando que a moratória européia seria um obstáculo injustificado ao comércio.
Na tentativa de desarmar a disputa transatlântica e reduzir a desconfiança reinante entre os consumidores europeus, a UE decidiu tomar providências para melhorar a sua estrutura reguladora para os transgênicos, através da adoção de normas mais rígidas para garantir a rastreabilidade e a rotulagem dos produtos modificados. Em um gesto ainda mais significante, a UE finalmente aprovou em maio de 2004 um milho doce produzido pela Syngenta. Essa decisão foi seguida de algumas outras aprovações de produtos transgênicos. Assim, a UE passou a considerar que a queixa liderada pelos EUA contra uma moratória havia se tornado obsoleta.
Uma decisão do painel de arbitragem da OMC era aguardada para a semana passada, mas foi adiada pela terceira vez e agora está sendo esperada para fevereiro. Na semana passada, a Comissão Européia argumentou que, independentemente da sentença da OMC, não imporia a realização de novos ajustes à aprovação da UE sobre os procedimentos e regulações. "Apenas produtos reconhecidos como seguros serão permitidos, e o relatório da OMC não influenciará o processo decisório na UE. Qualquer idéia de que haverá uma enxurrada de transgênicos simplesmente não procede", declarou.
O sistema de aprovação da UE, contudo, continuou marcado por divisões, desencadeando profunda divisão entre os 25 países membros da UE. A Comissão também se empenhou para confrontar restrições nacionais mais rígidas em países como a Áustria e a Grécia, que se opõe aos transgênicos, outro tema abordado na queixa liderada pelos EUA perante a OMC.
Helen Golder, coordenadora de campanhas sobre transgênicos na organização "Friends of Earth Europe", disse que uma das mais importantes conseqüências de uma decisão da OMC contra a União Européia poderá ser que ela aumentará o sentimento de antagonismo do público em relação ao órgão do comércio com sede em Genebra, se for levado em consideração que a maioria dos consumidores europeus continua contrária aos alimentos transgênicos.
Ontem [10 de janeiro], segundo a Reuters, a Comissão Européia suspendeu o embargo imposto pela Grécia ao plantio e comercialização das 17 variedades de milho geneticamente modificado contendo a tecnologia Yieldgard da Monsanto. Conforme a UE, a sanção da Grécia não teria embasamento científico.
Conselho de Informações sobre Biotecnologia, Internet, 11-1-06