Monsanto vai cobrar royalties da soja na Argentina
A Monsanto vai implantar na Argentina um programa de cobrança de royalties semelhante ao que já administra no Brasil e no Paraguai
Por meio do programa, os sojicultores pagariam US$ 3 (R$ 8,55) a tonelada na safra 2004/05. No Brasil, onde o programa está indo para seu segundo ano, a Monsanto pretende que os agricultores paguem R$ 20 (US$ 7) a tonelada.
"Estamos enviando uma carta aos exportadores informando a nossa decisão", diz Federico Ovejero, gerente de negócios públicos e do governo para a Monsanto. O projeto faz parte da iniciativa da Monsanto de cobrar royalties sobre o uso cada vez mais amplo - e freqüentemente não remunerado - de suas sementes transgênicas.
A chamada "taxa de licenciamento" - pelo uso da tecnologia desenvolvida pela Monsanto - seria inicialmente de 2% sobre o valor da tonelada exportada, ou o equivalente a US$ 3 a tonelada, informa Ovejero.
O porta-voz diz que o sistema de cobrança de royalties não é definitivo. A companhia ainda busca uma solução consensual com a secretaria de agricultura e associações representantes dos produtores.
"Pretendemos prosseguir com as conversações com o governo e o restante dos participantes do mercado argentino para chegar a um consenso. Mas, por outro lado, precisamos implementar um sistema (de cobrança de royalties) para a safra 2004/05. Se até então não tivermos implantado um sistema efetivo, iremos em frente com a nossa proposta, que envolve a venda de licenças aos exportadores".
Cerca de 95% da soja argentina é geneticamente modificada. A maior parte dos sojicultores usa sementes Roundup Ready, resistentes ao herbicida de mesmo nome produzido pela Monsanto.
No Brasil, os produtores pagaram à Monsanto R$ 10 a tonelada de soja transgênica na safra 2003/04. Para 2004/05, o valor dobrou e deve ser de R$ 20 a tonelada. A Monsanto, que antes fiscalizava somente a produção em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, vai estender o programa para Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí.
No Paraguai, os agricultores já pagam US$ 3, ou R$ 8,55 pela tonelada de soja geneticamente modificada destinada ao exterior. Para a próxima safra, a taxa vai subir para US$ 6, ou R$ 17,10 a tonelada.
Ovejero diz que a taxa de licenciamento cobrada na Argentina também deve ser elevada na safra 2005/06. "Nossos estudos mostram que uma taxa justa é de 3% sobre o valor de cada tonelada, mas no primeiro ano haveria um desconto, de forma que a taxa seria de 2%", diz o porta-voz. Analistas acreditam que, caso os preços se mantenham firmes em 2005/06, a taxa de licenciamento poderia subir para US$ 4,75 a tonelada.
Assim como no Brasil, o plano da Monsanto criou controvérsia no setor agrícola. Entidades que representam os agricultores já se manifestaram contra a estratégia da multinacional americana.
A Sociedade Rural da Argentina, a maior e mais antiga associação agrícola do país, disse na terça-feira que os royalties devem pagos, mas não sob a forma de taxa de licenciamento sobre a venda dos grãos.
"Achamos que os royalties devem ser pagos no momento da venda das sementes", diz um porta-voz da associação. "As normas sobre o uso repetido da semente deveriam ser acertadas livremente entre as partes", disse a associação. "Não deveria ser cobrada nenhuma taxa para a venda dos grãos transgênicos", diz a entidade.
Para ler a notícia original no jornal La Nación, de Buenos Aires, no 17/12/2004 entre aqui
Agrolink, Internet, 20-12-04