MOP3: Muito a comemorar?
Acordo final do encontro em Curitiba dá mais prazo para a utilização da expressão "pode conter" nas cargas de transgênicos; resultado agrada às transnacionais de sementes
O clima era de festa ao final da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, realizada entre os dias 13 e 17 na região metropolitana de Curitiba (PR). A coordenação lembrava que este foi o maior encontro sobre biodiversidade da história enquanto a comitiva brasileira, prestigiada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente), mostrava-se aliviada pelo fato de o encontro ter resultado em um acordo temporário em relação ao comércio de transgênicos. "Fica estabelecida uma rota clara para o Protocolo no sentido do ‘contém’ Organismos Vivos Modificados (OVMs)", avaliou Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe do Departamento de Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores. Marina Silva sustentou que o acordo permite a convivência entre lavouras transgênicas e convencionais.
No entanto, quem teve mesmo motivos para comemorar foram os representantes e acionistas das transnacionais de sementes.
Ficou definido no artigo 18.2(a) que os países com capacidade técnica para identificar e segregar OVMs presentes nas cargas devem utilizar a expressão "contém". Quem não tem condições continua empregando o termo "pode conter" até 2010, quando a discussão para a implementação definitiva do "contém" por todas as partes será retomada.
Acontece que o Protocolo foi criado em 2000, ou seja, há seis anos. Tempo mais do que o suficiente para os países implantarem a técnica de identificação que, muito simples, representa 0,023% do valor de soja, por exemplo, exportada.