Japão deve reforçar regras sobre culturas transgênicas

TÓQUIO (Reuters) - Os regulamentos propostos pelo governo administrativo em Hokkaido, principal ilha japonesa do extremo norte, tornariam ilegal o cultivo de organismos geneticamente modificados para venda sem aprovação do governador.

Os regulamentos também proibiriam os pesquisadores de realizar testes de campo sobre lavouras transgênicas sem apresentar o projeto ao governador. Os infratores de tais regras poderiam ser multados ou presos.

Se as mudanças forem aprovadas pelo parlamento regional, Hokkaido irá colocá-las em prática em janeiro de 2006, tornando-se a primeira administração japonesa a impor controles adicionais relacionados a culturas transgênicas.

Atualmente os produtores podem desenvolver lavouras transgênicas que tenham recebido aprovação de segurança pelos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio-ambiente.

No entanto, tais lavouras nunca foram produzidas comercialmente no Japão, devido às preocupações dos consumidores em relação à segurança dos produtos.

O Japão é um dos maiores importadores de produtos agrícolas. O país importa vários milhões de toneladas de milho, soja e canola anualmente, principalmente para uso como ração animal.

Uma autoridade do governo de Hokkaido afirmou que as regras propostas têm o objetivo de evitar a contaminação de culturas convencionais por culturas trangênicas.

"Se houvesse contaminação, poderia haver grande confusão entre os consumidores e varejistas já que Hokkaido é a maior base de produção de alimentos do Japão e fornece produtos para todo o país," declarou a autoridade.

Por meio das novas regras em estudo, o governador poderia ordenar que os produtores cancelassem a produção de organismos transgênicas se houvesse um alto risco de contaminação.

Agronegócio é contra

Uma organização agro-industrial de Hokkaido questiona se o governo local deveria aumentar o controle sobre culturas transgênicas, enquanto produtores procuram formas de cortar custos para competir com as importações crescentes.

Os defensores dos transgênicos argumentam que a tecnologia contribui para aumentar os rendimentos e para reduzir custos, enquanto os opositores temem as consequências desses organismos para o ser humano e o meio-ambiente.

A produção mundial de transgênicos cresceu 20 por cento, para 81 milhões de hectares em 2004, o segundo maior aumento anual desde que a produção de tais culturas começou, em 1996, segundo o grupo de lobby da indústria, o ISAAA.

"Como o maior produtor de alimentos do Japão, Hokkaido precisa tomar a liderança na adoção das novas tecnologias," declarou uma autoridade da Federação Econômica de Hokkaido, que agrupa mais de 300 corporações regionais.

"Tecnologia de modificação genética poderia ser uma das opções para os produtores, e o governo não deveria tomar medidas para impedir o desenvolvimento da tecnologia," disse uma fonte ligada à indústria.

Grupos de consumidores, por outro lado, estão pedindo que Hokkaido imponha regras mais rigorosas para testes de campo em culturas transgênicas.

"Temos a preocupação de que alguém possa desenvolver esse tipo de lavoura sob o pretexto de fazer pesquisas e acabar vendendo-as ao mercado," afirmou Masako Koga, membro de uma campanha contra produtos transgênicos que reúne cerca de 400 consumidores e organizações de produtores.

Aya Takada

Reuters, Internet, 17-2-05