Europeus recolhem 1 milhão de adesões contra transgênicos
As organizações não governamentais Greenpeace e Avaaz entregaram ontem à Comissão Europeia a primeira "iniciativa cidadã" da União Europeia: uma petição para que se aplique uma moratória à aprovação de produtos transgênicos. O documento recebeu a assinatura de mais de 1 milhão de pessoas
O texto pede à CE que interrompa as autorizações de cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) ou transgênicos. Também exige a constituição de uma autoridade reguladora "independente, ética e científica" encarregada de avaliar o risco desses produtos para a saúde e para o meio ambiente.
O abaixo-assinado, composto pela internet por cidadãos dos 27 países que integram a UE, representa a "grande brecha existente entre a opinião dos cidadãos europeus e as políticas da Comissão", afirmou o diretor do escritório europeu do Greenpeace, Jorgo Riss.
As duas ONGs começaram a recolher assinaturas no mês de março, quando a CE autorizou o cultivo da batata transgênica Amflora "sem cumprir os requisitos da legislação comunitaria", afirmou a diretora da Avaaz, Ricken Patel. Para ela, a CE "deixou de ouvir as opiniões da comunidade científica e a oposição majoritária dos cidadãos" à aprovação de produtos transgênicos, que ocorre na Europa desde 1998.
A iniciativa cidadã europeia é um novo procedimento previsto no Tratado de Lisboa, que permite que os cidadãos europeus exerçam atividade legislativa. As assinaturas foram autenticadas para descartar duplicações, explicou o responsável pelo Greenpeace europeu.
Mas as ONGs temem o fato de que o procedimento de iniciativa cidadã ainda não tenha sido formalmente aprovado. Faltam vistos definitivos do Parlamento Europeu e d o Conselho da União Europeia. Isso pode atrapalhar a tramitação da medida.
"Espero que isso não sirva de desculpa para ignorar a voz dos cidadãos europeus", afirmou Riss. Segundo ele, a iniciativa "está respaldada por uma sólida base e jurídica" e as ONGs "estão prontas para apelar ao Tribunal da UE caso a iniciativa não gere uma resposta política.
A CE estima que a iniciativa cidadã "não entrará em vigor" até que ela seja formalmente aprovada. Por esse motivo, declarou que não "está obrigada a responder" à petição, afirmou o porta-voz do órgão para Saúde e Consumo, Frédéric Vincent. O comissário europeu desse ramo, John Dalli, disse que vai "analisar seriamente" a petição.