Europeus mantêm veto a plantio de alimentos modificados
Pressionada pelos EUA, comissão da UE fez proposta de liberação, mas foi derrotada
Os governos da União Européia decidiram nesta sexta-feira manter as proibições sobre plantios de organismos geneticamente modificados (OGM), rejeitando uma proposta da comissão executiva da UE para suspendê-las no caso de milho e óleo de semente de colza na Áustria, França, Alemanha, Grécia e Luxemburgo.
"Transmitimos uma mensagem clara e contundente à proposta da comissão", disse o ministro luxemburguês, Lucien Lux, país que ocupa a presidência rotativa da UE até o fim do mês.
Entre 1997 e 2000, esses cinco países invocaram as chamadas "medidas nacionais de salvaguarda" para barrarem a entrada nos mercados dos produtos geneticamente modificados, embora sejam permitidos na UE.
A comissão da UE apresentou a proposta de liberação do plantio porque "tem uma obrigação legal de garantir que a estrutura regulatória existente sobre a liberação dos OGMs seja aplicada corretamente pelos estados-membros", justificou o comissário ambiental, Stavros Dimas.
Com a negativa dos ministros, Dimas concluiu que "os países-membros querem revisitar alguns aspectos do sistema existente".
Diante disso, Bruxelas terá de preparar rapidamente uma nova legislação que permita a manutenção das proibições nos cinco países, porque a UE enfrenta a ameaça de que Estados Unidos, Argentina e Canadá apresentem queixas perante a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Grupos ambientalistas comemoraram a decisão da comissão.
"As decisões sobre os OGMs são um exemplo ostensivo do déficit democrático da UE. A comissão precisa aprender com as lições de hoje e deixar de se esconder por trás de procedimentos tecnocráticos e confidenciais para forçar os OGMs a ingressar em nossos campos e supermercados", declarou em comunicado o conselheiro do Greenpeace, Eric Gall.
Já os Estados Unidos condenaram a decisão da UE por ter sido motivada por questões "políticas e não sanitárias".
O porta-voz do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR), Richard Mills, disse que "a decisão de hoje é mais uma evidência de que a estrutura legal da UE para regulamentar os produtos de biotecnologia é duramente infringida e conduzida mais pela política do que pela ciência".