EUA ampliam críticas à produção de cana no Brasil
O Departamento de Estado americano faz quatro menções negativas à produção de cana-de-açúcar no Brasil em seu relatório anual sobre direitos humanos, o que tende a prejudicar os esforços da indústria brasileira de etanol para derrubar as barreiras tarifárias para exportar o produto aos Estados Unidos
A reportagem é de Alex Ribeiro e publicada pelo jornal Valor, 12-03-2010.
A produção de cana-de-açúcar aparece associada ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e à repressão do movimento sindical. No ano passado, havia duas menções negativas ao setor e, neste ano, aparecem quatro. A produção de café e de algodão, por outro lado, desapareceu do relatório.
Todos os anos, o Departamento de Estado produz um relatório detalhando as violações dos direitos humanos em todos os países do mundo, exceto nos Estados Unidos. O material é encaminhado ao Congresso e, muitas vezes, é usado como uma referência quando são tomadas medidas comerciais importantes.
Os americanos impõem uma tarifa de 14 centavos de dólar sobre cada litro de etanol importado. A derrubada da barreira depende de decisão do Congresso. Os lobbies contrários aos interesses brasileiros, sobretudo produtores locais de etanol feito de milho, costumam citar violações aos direitos humanos como um motivo a mais para barrar as importações.
No relatório, há uma referência indireta, sem citar o nome, à Cosan. "Em dezembro, o Ministério do Trabalho incluiu em sua 'lista negra' 165 empregadores em 17 Estados que usaram mão-de-obra em situação análoga à de trabalho escravo", afirma o documento do Departamento de Estado. "Em um caso envolvendo o maior produtor mundial de cana-de-açucar, sua inclusão na lista gerou uma ação judicial que continuava em curso."
A Cosan foi incluída na lista do Ministério do Trabalho devido a um caso de 2007, que, segundo a companhia, já foi resolvido. A empresa foi considerada responsável solidária em trabalho escravo cometido por uma terceira empresa, que atuava de forma indireta na sua cadeia produtiva. Em janeiro, a Cosan obteve uma liminar que obrigou o Ministério do Trabalho a retirá-la do cadastro.
Ao longo dos últimos anos, o relatório citou, de forma genérica, o setor de cana-de-açucar como uma das atividades em que o trabalho escravo ocorre com maior frequência, ao lado da produção de café e de algodão. Neste ano, foi excluída a menção ao café e ao algodão.
O setor também é relacionado ao trabalho infantil. "Crianças foram envolvidas em produção pecuária, plantio de cana e na produção de cerâmica, tijolos, carvão, sisal e calçados."
Em um outro trecho que trata da liberdade sindical, o Departamento de Estado relata que no dia 23 de agosto de 2009 dois homens mascarados atiraram e feriram Elio Neves, presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados do Estado de São Paulo, conhecido por representar os interesses dos trabalhadores do setor de cana-de-açúcar em Ribeirão Bonito. "Até o fim do ano não havia nenhuma prisão", afirma o relatório.