Direitos de indígenas são conflito na Convenção da Biodiversidade
O debate sobre a incluso de direitos dos povos indígenas no protocolo final da décima Convenção da ONU sobre Biodiversidade (CDB) está dificultando as negociações em Nagoya, Japão.
Representantes indígenas de diversas partes do mundo estão exigindo que se respeitem seus direitos culturais e territoriais nos esforços para chegar a um acordo para proteger a natureza e a diversidade de plantas e animais no mundo.
Esta exigencia se refere tanto à criação de áreas naturais protegidas como ao acordo sobre acesso e repartição justa de benefícios da biodiversidade. Em ambos os casos, direitos e conhecimentos dos indígenas estão em jogo, já que são eles que tradicionalmente protegem estes recursos naturais.
No momento, as críticas se concentram no governo do Canadá, que se recusa a discutir as exigências dos povos originários.
“O governo canadense vem prejudicando os direitos humanos dos povos indígenas do mundo desde 2006”, disse Paul Joffe, representante de uma nação originária do Canadá, à agência de notícias internacional IPS.
Paulino Franco de Carvalho, da delegação brasileira à CDB, disse numa entrevista coletiva que um acordo sem garantia dos direitos de povos indígenas e comunidades locais “seria totalmente vazio”.
Segundo ele, “o Brasil não aceitará nenhum acordo sobre biodiversidade sem um protocolo justo sobre acesso e benefícios compartilhados”.
Até o dia 29, mais de 160 governos membros da CDB negociam na COP-10 de Nagoya como definir metas concretas para frear a perda da biodiversidade.
O acordo sobre acesso e repartição justa de benefícios, um plano estratégico com 20 objetivos para proteção do meio ambiente a se cumprir até 2020, e a busca por suficientes recursos financeiros para implementar estas políticas são os três eixos principais desta conferência.