CTNBio vai rever critérios para liberar projetos com transgênicos

Prensa


Tribuna da Imprensa - Ciência e Ambiente, Brasil, 7-4-01


BRASÍLIA - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vai rever os critérios para a liberação de projetos que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs). A idéia é uniformizar os experimentos e tipos de informação solicitados pela Comissão às empresas interessadas em testar e comercializar transgênicos no País, anunciou ontem o novo presidente da CTNBio, Esper Cavalheiro.

De acordo com ele, a revisão será para aperfeiçoar as normas, considerando a crescente evolução científica do assunto. Atualmente, a Comissão trata cada caso separadamente, encaminhando pedidos de informação às empresas. "Em vez de ficarmos fazendo demandas isoladas, vamos determinar um padrão mínimo", explicou.

Cavalheiro esclareceu que as novas regras não vão alterar a situação de projetos já analisados e liberados pela CTNBio. Isso vale, por exemplo, para a soja transgênica da Monsanto - único organismo geneticamente modificado com parecer favorável para plantio em escala comercial no País, mas cuja venda e cultivo estão suspensos por decisão da Justiça.

A Comissão está entrando em contato com cientistas em todo o País para a definição dos padrões mínimos a serem estabelecidos. Serão criados grupos específicos para as áreas vegetal, animal, humana e de meio ambiente. Cavalheiro espera concluir a tarefa até o fim do ano.

Levantamento distribuído pela presidência da Comissão indica que, desde junho de 1996, quando a CTNBio foi constituída, já foram acompanhados mais de 900 processos, a maioria sobre o plantio de transgênicos em escala experimental. Segundo a CTNBio, os organimos geneticamente modificados com experimentos já liberados são: algodão, arroz, batata, cana-de-açúcar, eucalipto, feijão, fumo, mamão, milho e soja.

O produto que mais teve liberações autorizadas foi o milho (873), sendo que os experimentos feitos tentam desenvolver variedades resistentes a insetos e tolerantes a herbicidas (glufosinato de amônio e glifosate). A seguir vem a soja, com 56 liberações, e o algodão, com 36.


Cavalheiro informou ontem que nas próximas semanas o Ministério da Ciência e Tecnologia vai lançar, para consulta pública, o Programa Nacional de Biotecnologia, que contará este ano com R$ 77 milhões e, até 2003, R$ 250 milhões. O objetivo é traçar as linhas básicas do setor, para que os recursos possam ser aplicados corretamente.

Os pontos prioritários são a formação de recursos humanos na área de biotecnologia - para que novas pesquisas possam ser feitas não só no campo do genoma, mas também em áreas pouco exploradas, como a pesquisa marítima; financiamento de projetos; biossegurança; bioinformática; e instalação de bancos de germoplasma no Brasil.
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