Brasil: transgênicos, sementeiros propõem à Monsanto royalty de 1,5%
Produtores de sementes reunidos hoje em São Paulo decidiram ratificar à Monsanto uma proposta de remuneração da multinacional pelo desenvolvimento da tecnologia de soja transgênica
A proposta prevê o pagamento de 1,5% de taxa tecnológica à Monsanto no momento da comercialização da soja colhida na safra 2005/06, para os produtores que adquirirem sementes transgênicas certificadas. Com isso, eles pretendem incentivar a substituição das sementes piratas pelas cultivares certificadas, que tiveram sua venda autorizada.
A Monsanto tem um acordo com entidades rurais que estabelece o pagamento de 2% por saca, na venda da produção da próxima safra, o que a empresa classifica como indenização pelo uso indevido da tecnologia - já que foi resultado de sementes obtidas por contrabando. A proposta de 1,5% por saca representaria um incentivo à volta à legalidade, avaliam os produtores de sementes.
Eles decidiram ratificar a proposta depois que a Monsanto não respondeu à anterior, elaborada no dia 28 de maio. A empresa informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não há definição ainda para o royalty das sementes e não fornecerá detalhes até a conclusão das negociações.
Além do porcentual, os produtores de sementes sugerem também separar o valor da taxa tecnológica em uma nota fiscal diferente daquela do insumo. Desta forma, entendem que o preço da semente não será confundido com o royalty devido à Monsanto.
Os produtores de sementes propõem um sistema de bonificação aos agricultores. Ao comprar a semente certificada, o produtor receberia um comprovante que lhe daria direito a comercializar até 3.600 Kg/ha mediante o pagamento de 1,5% de taxa tecnológica. Outro item da proposta é a remuneração de 5% aos sementeiros pelo envio das informações à Monsanto referentes à venda do insumo certificado.
Os sementeiros estão preocupados com a falta de definição para o preço do royalty sobre o insumo, pois multiplicaram as sementes contando com a venda na próxima safra e consideram que a definição está demorando. Sem um acordo com a Monsanto, eles ficariam impedidos de vender a semente transgênica. "Assinamos um acordo com a Monsanto e, sem a autorização da empresa, não podemos vender", comentou um representante do setor.
Conforme relatos do setor, a Monsanto havia proposto o valor de R$ 0,88/Kg para o royalty da semente transgênica. A empresa não confirmou o valor, que foi considerado elevado e recebeu críticas.