Brasil: royalties são menores para os "piratas"
É mais barato plantar sementes piratas de soja a utilizar as variedades legais, se considerado somente o custo dos royalties, o que pode incentivar a ilegalidade no campo por mais uma safra
Estima-se que somente os custos com os royalties da semente legal serão de R$ 61,60 por hectare plantado. Quem continuar plantando piratas irá pagar quase 60% menos, ou R$ 27 por hectare.
"O fato do royalty ser menor para quem trabalha na ilegalidade é um dos fatores que explicam porque a procura pelas sementes transgênicas não está tão aquecida como inicialmente esperávamos", diz Luiz Meneghel, presidente da Associação Paranaense de Sementes e Mudas (Apasem).
Os sementeiros se prepararam para uma verdadeira explosão na procura - e nos preços - da saca de semente de soja transgênica. Antes mesmo da Lei de Biossegurança ter sido aprovada, alguns já tinham encomendado as embalagens das sacas de sementes geneticamente modificadas, e outros já multiplicavam a variedade no campo.
Porém, ao contrário do esperado, a vendas de sementes transgênicas estão tão lenta quanto a das variedades convencionais. "É verdade que as vendas em geral estão desaceleradas em razão da queda da renda no campo. Mas também é verdade que o agricultor, que está descapitalizado, pode optar por driblar os royalties na safra 2005/06", diz Meneghel.
A opção pela ilegalidade, de acordo com um agricultor do Rio Grande do Sul, faz sentido porque a Monsanto, detentora da patente da tecnologia, não será capaz de fiscalizar o recolhimento da taxa sobre a soja pirata em todos os pontos do Brasil. "A taxa será recolhida pelas empresas exportadoras com as quais a Monsanto tem acordo. Se a soja for vendida no mercado interno, ela pode escapar da fiscalização", diz.
Prazo
O quilo da semente transgênica custa de R$ 2,60 a R$ 2,90, cerca de 70% mais que o da convencional, negociada de R$ 1,50 a R$ 2 o quilo.
O agricultor, de Ibirubá, diz que outra vantagem de plantar na ilegalidade é que a coleta dos royalties sobre a semente oficial acontece no ato da compra, em setembro. Já o recolhimento da taxa sobre a pirata ocorre somente na venda da soja, ou seja, em abril, com sete meses de diferença.
Jornal Gazeta Mercantil, Brasil, 8-8-05