Brasil: resolução pode excluir região do RS do plantio de soja
A Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de nº13/09, pode afetar a produção de grãos nas regiões do Rio Grande do Sul próximas à Floresta Nacional de Passo Fundo
De acordo com o deputado federal Francisco Turra (PP/RS), os agricultores dos municípios de Mato Castelhano, Passo Fundo, Vila Lângaro, Água Santa, Gentil, Coxilha, Marau e outros, não poderão cultivar sementes geneticamente modificadas, conhecidas como transgênicas, porque o artigo 2º da Resolução proibe qualquer atividade que possa afetar o conjunto de seres animais e vegetais num raio de 10km de distância em torno de áreas de preservação como a Floresta.
Para o deputado Turra, com a chegada de lei de Biosegurança, que liberou o plantio da soja transgênica, “os produtores se tranquilizaram para a safra deste ano”. No entanto o artigo 11º da Lei nº 10.814/03, ainda veta o plantio nas Unidades de Conservação. “Com isso, os agricultores estão sendo prejudicados”. “Encaminhei ao Ministro da Agricultura uma consulta no qual deixei uma síntese do problema para que possam ser tomadas as devidas providências”, declara Turra. O deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), presidente da Comissão de Agricultura, afirmou que será feito um requerimento para o Ministério da Agricultura e também para o Ibama pedindo mais informações sobre o caso. Os produtores da região estão se mobilizando para a realização de uma audiência pública para que sejam criadas alternativas, evitando prejuízos irreparáveis na região. As informações são da assessoria de imprensa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.