Brasil: projeto proíbe produção dos transgênicos no PR, por Roseli Valério

Se for aprovado pela Assembléia Legislativa o projeto de lei apresentado ontem pela bancada petista na Casa, o Paraná sairá à frente de outros Estados brasileiros porque estará proibindo a produção, o transporte e o comércio de transgênicos. Será a primeira lei estadual vedando o uso de produtos geneticamente modificados, além de criar também o Conselho Técnico Estadual de Biossegurança. No momento a maior preocupação é com a produção de soja.

A proposição dos nove deputados estaduais do PT toma como base a lei federal nº 8.974/95, que fixou normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de produtos transgênicos. Com essa iniciativa os parlamentares querem impedir a expansão dos transgênicos no Paraná e regulamentar as atividades de pesquisa com a criação do Conselho de Biossegurança.

Outra iniciativa paranaense na área de produtos geneticamente modificados poderá vir do senador Osmar Dias (PDT). Preocupado com uma legislação que permita aos cientistas brasileiros trabalharem, ele deu um prazo de 30 dias para que o governo federal envie ao Congresso Nacional um projeto nesse sentido. O senador defende a fixação de critérios para a safra do segundo semestre deste ano, tendo em vista a liberação para comercialização da soja transgênica produzida no Rio Grande do Sul.

PROJETO

Se o governo não elaborar o projeto, Osmar anunciou que irá fazê-lo para estabelecer um tratamento ?técnico e não ideológico? para a produção nacional de alimentos com alterações genéticas. O senador pedetista defende a medida para a regulamentação dessa prática, observando que, enquanto pesquisadores continuam impedidos de realizar experimentos, ?corre solto o contrabando de sementes geneticamente modificadas, uma fonte de problemas fitossanitários para a agricultura brasileira?.

O projeto apresentado pela bancada do PT é semelhante ao do senador Osmar Dias em relação à área de pesquisa, não impedindo que sejam realizadas. A proposição prevê que todas as empresas ou organizações públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que desenvolvam experiências na área de biotecnologia, envolvendo organismos geneticamente modificados, deverão notificar o Conselho Estadual de Biossegurança.

De acordo com o deputado Elton Welter (PT), presidente do Bloco Agropecuário da Assembléia Legislativa, entre outros problemas, em relação ao meio ambiente não há segurança sobre as eventuais consequências da utilização dos transgênicos. Diz ele que os produtos modificados geneticamente podem ?inte-ragir? no meio ambiente com as variedades naturais. Como por exemplo, eliminando insetos e microorganismos benéficos ao equilíbrio ecológico.

A SOJA

Em relação à cultura da soja, dominada pelos Estados Unidos, Brasil e Argentina, dos três países o Brasil é o único em que a produção transgênica ainda não foi implantada, o que lhe garante a exportação de 75% da produção ?natural? para a Europa e a China, onde se faz restrições aos produtos geneticamente modificados. Se o Brasil liberar a produção e comercialização da soja modificada em laboratório, perderá ambos os mercados.

O deputado Elton Welter explica que o Conselho Estadual de Biossegurança proposto no mesmo projeto apresentado ontem, será formado por 14 membros, sendo cinco indicados pelo governo do Estado e os demais por entidades ligadas à agricultura (como a Ocepar e a Faep, por exemplo), além de entidades de classe como o CREA/PR e representantes do setor empresarial de biotecnologia, de defesa do meio ambiente, de defesa do consumidor e dos movimentos de trabalhadores rurais.

Agrolink, Internet, 29-5-03