Brasil: projeto dos transgênicos pode ser apressado
Especialistas acreditam que Brasil ganhará muito no mercado mundial se mantiver proibição
O Estado de São Paulo, Brasil, 20-3-03
BRASÍLIA - Os movimentos contrários à liberação do plantio de transgênicos no País poderão apressar a votação do projeto de lei número 216/99, de autoria da senadora Marina Silva e atual ministra do Meio Ambiente. A ministra é uma das que se opõem aos transgênicos no governo. O projeto de lei propõe a moratória por cinco anos de uma decisão sobre os alimentos geneticamente modificados, até que se tenha maior clareza sobre o resultado das pesquisas.
A pressão para acelerar a votação será feita caso as forças favoráveis aos transgênicos tentem aprovar o projeto de lei 2905, que trata da rotulagem e regulamenta seu plantio e sua comercialização. O projeto é do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) e já foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara. O projeto de lei da ministra está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depende de relatório final do senador Cesar Borges (PFL-BA) para seguir para a Comissão de Assuntos Sociais (Caes).
Caso seja pedido regime de urgência urgentíssima, os projetos poderão ir a plenário, sem passar pelas comissões. "Mas acredito que o governo não proporá a votação do projeto do Confúcio, pois haveria um racha na bancada do Partido dos Trabalhadores", afirma o coordenador da campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, Jean Marc von der Weid.
Para o especialista americano em mercados internacionais de grãos Dennis Kitch, que participou do seminário Ameaça dos Transgênicos: Propostas da Sociedade Civil, o Brasil ganharia mais se mantivesse a proibição. O argumento é de que a participação do País no mercado mundial de soja, por exemplo, cresceu significativamente nos últimos anos, mesmo com a proibição ao plantio e comercialização de transgênicos. Ele ressalta que, neste ano, o Brasil deverá ultrapassar os Estados Unidos na exportação do complexo soja.
Previsões - Levantamentos da iniciativa privada mostram que as exportações brasileiras do complexo crescerão 30% em 2003, para US$ 7,78 bilhões, ante os US$ 7,2 bilhões previstos para os derivados de soja produzidos nos Estados Unidos. Nos próximos anos, aposta o especialista, o Brasil poderá ser o grande celeiro mundial de alimentos livres de organismos geneticamente modificados.
"A União Européia e o Japão, grandes consumidores mundiais de alimentos, estão muito preocupados com a questão dos transgênicos. Eles buscarão alimentos em países livres de organismos geneticamente modificados e o grande fornecedor mundial poderá ser o Brasil, caso o embargo atual seja mantido", aponta Kitch.
O seminário, realizado no Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), em Brasília, segue na tarde de hoje com cinco grupos de discussão: legislação atual sobre os transgênicos, reformulação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), papel da Associação Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), descontaminação e controle da soja no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul e pesquisa em biotecnologia.