Brasil: projeto de fosfateira ameaça baleias em Santa Catarina
O empreendimento tem como objetivo a exploração de jazidas de fosfato e a produção de ácido sulfúrico em Anitápolis, envolvendo um pesado impacto ambiental em uma das áreas mais belas de Santa Catarina, berço e nascente de importantes rios
O complexo industrial, adverte a organização Sea Shepherd, atingirá áreas de preservação permanente, unidades de conservação, lagunas e áreas costeiras. "A possível contaminação de rios e do mar ameaça também as baleias francas que visitam o litoral catarinense todos os anos".
A organização Sea Shepherd entrou na briga contra a instalação de um complexo de fabricação de superfosfato em Anitápolis (SC), projeto da mineradora norueguesa Yara, em joint-venture com a Bunge, outra multinacional do mesmo ramo. O empreendimento tem como objetivo a exploração de jazidas de fosfato e a produção de ácido sulfúrico em Anitápolis, envolvendo um pesado impacto ambiental em uma das áreas mais belas de Santa Catarina, berço e nascente de importantes rios. O complexo industrial, adverte a organização, atingirá áreas de preservação permanente, unidades de conservação, lagunas e áreas costeiras, impactando de forma significativa mais de vinte e um municípios catarinenses. A possível contaminação de rios ameaça também as baleias francas que visitam o litoral catarinense todos os anos.
Toda a água e resíduos industriais acabarão sendo lançados ao mar onde as baleias francas se encontram anualmente para procriar em uma região transformada em Área de Preservação Ambiental pelo governo federal. No dia 1° de outubro deste ano, a Associação Montanha Viva conseguiu, na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, uma liminar suspendendo a licença ambiental prévia da empresa norueguesa para iniciar a construção da indústria. A Associação questiona, entre outras coisas, o fato de o projeto estar sendo licenciado pelo órgão ambiental estadual, a FATMA, e não pelo federal, o IBAMA, que tem mais condições técnicas para licenciar um empreendimento que envolve bens e interesses da União, explorando jazidas de fosfato que podem resultar em contaminação por radioatividade e metais pesados.
O projeto Anitápolis
As empresas multinacionais Bunge (EUA) e Yara (Noruega) criaram o Projeto Anitápolis para explorar a jazida de fosfato localizada no Vale do Rio Pinheiro. O projeto prevê a abertura de uma mina de fosfato a céu aberto e a construção de uma fábrica de fertilizante SSP (Superfosfato Simples). Anitápolis está situada na subida da Serra catarinense, perto de Rancho Queimado, Angelina, São Bonifácio e Santo Amaro da Imperatriz. Trata-se de uma região montanhosa, reduto do pouco que resta da Mata Atlântica, onde vários afluentes dos rios mais importantes do Estado têm suas nascentes. A Montanha Viva iniciou a mobilização contra o projeto, qualificando-o como uma “ameaça séria para seres humanos, fauna, flora, solo e recursos hídricos, contrariando qualquer conceito de sustentabilidade e de preservação do ambiente”.
O local previsto pelas empresas para a abertura da mina e a construção da fábrica de fertilizantes tem 1800 hectares e está localizado em uma Área de Proteção Permanente, nas margens de um rio que faz parte da bacia hidrográfica do Rio Braço do Norte, depois rio Tubarão. Para depositar o material de sobra proveniente da mineração e do beneficiamento de minério estão previstas duas barragens de rejeitos, com 80 metros de altura. “Estas barragens vão interromper o fluxo natural do Rio Pinheiro”, adverte a associação. Além disso, o projeto prevê um complexo industrial para a fabricação de ácido sulfúrico. A produção anual estimada é de 240.000 toneladas de fosfato e de 240.000 litros de ácido sulfúrico. Para a associação, o ponto mais crítico do projeto é justamente a construção das barragens de rejeitos.
Anitápolis, lembra a Montanha Viva, está entre os municípios catarinenses mais propensos a desastres ambientais produzidos por enxurradas. O rio Pinheiro é muito caudaloso nestas ocorrências. Em janeiro de 2007, o município de Mirai (MG) foi vítima de uma enchente de grandes proporções após o rompimento da barragem da mineradora Rio Pomba Cataguases, pertencente ao Grupo Quimica. Resultado: 12.000 desalojados; mais de 2 bilhões de litros de água misturada a lama e resíduos químicos utilizados no beneficiamento da bauxita, após destruírem a cidade de Miraí, invadiram o Rio Muriae e, assim, destruíram diversas cidades da região e do norte do Rio de Janeiro. As entidades ambientalistas de Santa Catarina temem que este pesadelo passe a integrar o cardápio de ameaças ambientais que já castiga duramente o Estado.