Brasil perderá mercado se adotar OGMs, diz europeu

Os produtos agrícolas brasileiros poderão enfrentar resistência dos consumidores europeus caso o País adote a tecnologia transgênica e passe a identificar suas cargas como geneticamente modificadas. É o que sugere o comissário de Meio Ambiente da União Européia (UE), Stavros Dimas.

“Os cidadãos europeus são contra os OGMs (organismos geneticamente modificados) em sua grande maioria”, disse Dimas, que está no País para participar da 8ª Conferência das Partes (COP 8) da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Curitiba. “Se eu fosse o Brasil, não gostaria de perder mercado para os meus produtos.”
Dimas disse ontem que a decisão da reunião do Protocolo de Cartagena (que precedeu a COP 8) não afeta a UE, já que a rotulagem de cargas e produtos transgênicos já é exigida pelo bloco.

Ele mostrou surpresa ao ser perguntado pelo Estado se o Brasil perderia mercado na Europa ao adotar os transgênicos. “Os produtos exportados para a Europa pelo Brasil são livres de OGMs”, respondeu.

A soja transgênica, porém, foi legalizada no ano passado pela Lei de Biossegurança, além de ter sido plantada ilegalmente por muitos anos no Sul. “O que eu considero importante é que os consumidores europeus têm o direito de escolher, e eles não escolhem os OGMs”, disse. “Cabe ao Brasil tomar uma decisão.” A legislação européia exige que todos os produtos contendo mais de 0,9% de transgênicos em sua composição sejam identificados como OGMs.

Na 3ª Reunião das Partes (MOP 3) do Protocolo de Cartagena, encerrada no dia 27, foi acordado que, dentro de seis anos, todas as cargas de exportação e importação contendo transgênicos deverão ser claramente identificadas com o rótulo “contém” OGM. Até lá, os países poderão usar o termo “pode conter” OGM.

Biopirateria

Com relação à negociação de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios pelo uso de recursos genéticos da biodiversidade – na qual a UE é apontada como principal oponente aos interesses dos países em desenvolvimento –, Dimas disse que é favorável à regulamentação. “A UE declarou que quer manter seu engajamento nas negociações de um regime internacional”, disse o comissário. Representantes dos países megadiversos em Curitiba, entretanto, acusam a Europa de tentar retardar as negociações.

A regulamentação de acesso e repartição de benefícios é um dos três grandes objetivos da COP, associado à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade. A idéia é combater a biopirataria, garantindo que recursos genéticos da fauna e flora de um país não sejam explorados por outros sem as devidas compensações.

Por iniciativa do Brasil, o primeiro rascunho de um regime foi elaborado no mês passado, durante uma reunião preparatória para COP 8 em Granada, na Espanha. A meta brasileira em Curitiba é que esse documento seja aprovado como texto base de negociação para as próximas reuniões.

A diretora de Assuntos Internacionais da Diretoria-Geral de Meio Ambiente da UE, Soledad Blanco, disse que a Europa é a favor da criação do regime, mas acha “prematura” a redação de um texto. Segundo ela, ainda faltam informações para o processo de negociação. “Não queremos nos comprometer com algo que não esteja em sintonia com a realidade.”

Jornal Estado de Sao paulo